Debater propostas e priorizar soluções para questões que afetam a realidade de mais de 355 mil baianos que moram na região. Foi com esse objetivo, representando os 16 munícipios que compõem o Território do Médio Rio das Contas, que Jequié recebeu a plenária territorial do processo de escuta social para elaboração do PPA Participativo (2024-2027) do Governo da Bahia. Mais de 270 pessoas, incluindo autoridades estaduais, municipais, como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de representantes de entidades e movimentos sociais participaram do encontro, realizado no Centro de Cultura ACM, nesta terça-feira (11).
A apresentação cultural comandada pelo grupo local “As Pastorinhas e o Boi Mimoso” deu início a programação que aconteceu nos turnos da manhã e tarde. Canções populares ligadas à tradição religiosa do Terno de Reis cultuadas pela família Faustino há mais de 80 anos deram as boas-vindas aos convidados que participaram da mesa de abertura, que contou, entre outras presenças, com a diretora geral do Hospital Geral Prado Valadares, Ana Paula Camargo; o presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas-CIMURC, Tinho do Vale; os representantes da gestão estadual, Pedro Sobrinho (Governadoria) e Tiago Henriques (Sepromi); a vice-prefeita de Jequié, Poliana Leandro, além da coordenadora do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), Rita Rodrigues.
O trabalho de mobilização e o papel político dos diversos setores da sociedade civil foi lembrado por esta última na sua mensagem para o público. “Fizemos todos os esforços, fomos a quase todos os municípios da região, para que as pessoas viessem participar do PPA. A gente só vai conseguir colocar no orçamento anual o que estiver no PPA. A gente precisa fazer o controle social, é função do território e de membros do colegiado, de entidades não governamentais, fiscalizar o governo. Planejamos, cobramos e fiscalizamos,” afirmou a liderança do Cedeter.
Eixo de grande interesse da população, a área de segurança pública esteve representada na plenária por um grupo de mais de 50 policiais militares, liderados pelo tenente-coronel Souza Júnior, comandante do 19º BPM – Jequié. A participação do grupo reflete um trabalho de sensibilização e integração da tropa baiana com as demandas de interesse da sociedade e as políticas públicas, como defende o tenente coronel da Polícia Militar Robson Pacheco, diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar da Bahia.
“A corporação entende que a segurança pública é transversalizada com outras áreas de governo. O policial militar quando percebe isso, passa a participar ativamente da sociedade e se solidariza com outras áreas sociais muito mais necessárias. O coronel Paulo Coutinho tem nos indicado como vetor de aproximação de políticas públicas de governo. É a gestão democrática, participativa e que envolve sim, a opinião da segurança pública”, declara.
A juventude também ocupou seu lugar de protagonismo com a participação ativa de diversos estudantes do Campus XXI da UNEB – Ipiaú e representantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – Campus Jequié. Pautas para melhoria da qualidade de vida do corpo estudantil e sugestões para a defesa de uma educação pública de qualidade foram debatidas. Mateus Aquino, estudante do curso de Administração da Uneb, não escondeu sua motivação em poder contribuir com suas reivindicações para região.
“Estamos aqui hoje defendendo dois eixos, o de logística e desenvolvimento urbano, assim como o de educação. Tivemos a oportunidade de lutar por um curso de veterinária e a fixação do curso de Administração no nosso Campus XXI. Também queremos fomentar o desenvolvimento urbano da nossa cidade. É uma experiência impar”, enaltece o jovem que também participou da etapa dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT).
Pela nova metodologia desenvolvida para o PPA 2024-2027, cada território formou 10 Grupos de Trabalho, divididos por temas estratégicos, que ficaram responsáveis, durante os meses de janeiro e de fevereiro, pela construção das propostas apreciadas na plenária territorial. Atores sociais com atuação reconhecida nos municípios, por ordem de importância/prioridade, classificaram as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035.
A equipe que atuou nesse processo elencou como prioridades de investimentos sugestões de melhorias nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica e Desenvolvimento Produtivo. As contribuições se refletiram também na composição das propostas mais votadas em plenária, como foi o caso da Implantação de uma equipe interdisciplinar com psicólogos e assistentes sociais por município, para atendimento aos estudantes, familiares e trabalhadores da Educação da Rede Estadual e a criação do Centro de Prevenção e Atenção a Saúde Mental dos agentes de segurança pública do território Médio Rio das Contas.
Perfil do Território
Formado por 16 municípios, ocupando uma área de 9.8 mil km², o que equivale a 1,7% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade do Médio Rio das Contas concentra uma população de aproximadamente 355 mil habitantes, a maior parte (156 mil) no município de Jequié.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Médio Rio de Contas alcançou a marca de R$ 4.8 bilhões, com renda per capita anual de R$ 13,7 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca-se o Comércio e Serviços (68,9%), seguido pela Indústria (18,9 %) e a Agropecuária (12,2).
Municípios do Território Médio Rio de Contas - Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã.
