Formar pontos focais para disseminação dos conhecimentos e habilidades necessárias à atuação no processo de melhoria contínua da gestão dos órgãos e entidades que operam transferências da União e, como consequência, ampliar a gestão na execução mais efetiva das políticas públicas que beneficiam o cidadão. Este é o objetivo da capacitação no Modelo de Governança e Gestão, que acontece entre os próximos dias 23 e 25 no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). A atividade será realizada em parceria da Seplan com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A ação acontece no âmbito da Rede de Parcerias Elo Estados, gerida na Bahia pela Seplan, por meio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF/Seplan). O público alvo são servidores de órgãos da esfera estadual e municipal que operam transferências de recursos da União.
Desenvolvido com o propósito de ser o modelo referencial para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades atuantes nas transferências da União, o Modelo de Governança e Gestão é constituído por sete partes integradas que orientam a adoção de práticas de elevado nível de maturidade em governança e gestão, com a finalidade de levar os órgãos e entidades a padrões elevados de desempenho e qualidade em governança e gestão.
Rede de Parcerias
Instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020, a Rede de Parcerias é uma rede de governança colaborativa, que tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
A rede atua em três eixos fundamentais: Melhoria da gestão nos processos de transferências da União; Capacitação; e Comunicação e transparência. A iniciativa promove, dentre outros benefícios: o fortalecimento da governança; a melhoria de processos; o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas; a sinergia na comunicação entre os parceiros; e a capacitação dos atores envolvidos nas transferências da União.