A primeira edição do Fórum Nordeste de Economia Circular (FNEC), realizado em Salvador pelo Governo do Estado, entre quinta (23) e sábado (25), promoveu o debate e o alinhamento de estratégias relacionadas à gestão de resíduos sólidos, com foco na transição de um modelo econômico mais sustentável e regenerativo para região Nordeste. A Secretaria do Planejamento (Seplan), em sintonia com o compromisso em contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), participou do evento para levar a experiência baiana com os Consórcios Públicos.
Com mais de 150 especialistas de renome internacional reunidos em 130 horas de conteúdo sobre criatividade, inovação e a visão empreendedora do Nordeste, a programação promoveu, na última sexta-feira (24), uma mesa redonda em formato podcast com o tema: “Consórcios Públicos - Ativações para uma economia circular do Nordeste”, realizado no Museu Carlos Costa Pinto, em Salvador, com a participação do coordenador executivo de planejamento territorial e articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, da secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Erika Seixas e o secretário executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Bacia do Paramirim (CDSBP), Leonardo Costa.
A organização do Estado, da cooperação federativa, do consorciamento como eixo central para viabilizar uma série de questões que envolvem a gestão eficiente de resíduos, incentivo à reciclagem e criação de cadeias produtivas sustentáveis foram os principais pontos levantados para potencializar, sobretudo a partir do investimento em infraestrutura e tecnologias, o desenvolvimento econômico sustentável na prática.
Com 29 Consórcios Multifinalitários atuando em diversas áreas como gestão ambiental, tratamento de resíduos sólidos, regularização fundiária e recursos hídricos, a Bahia se destaca no cenário nacional e desperta o interesse de outras unidades da federação pelo modelo de apoio à estruturação das entidades. A trajetória dessas estruturas de articulação federativa foi impulsionada pela consolidação da Política Territorial da Bahia, que passou a considerar Território de Identidade como unidade de planejamento de políticas públicas do Estado.
Esse marco é apontado como o divisor de águas para dialogar com a diversidade regional, fator avaliado como central para reconhecer as peculiaridades e potencialidades dos entes federados, na percepção do coordenador executivo da Seplan. Ele ainda ressaltou a importância da participação do estado para ativar a economia circular.
“O município é um ente frágil, com baixa capacidade técnica, baixa capacidade financeira e econômica para lidar com algo que é um mundo. A solução, o instrumento para isso é consorciamento, a cooperação. Primeiro, entre os municípios para ganhar escala e ter viabilidade. Importante também que os demais entes, como a União e o Estado, mesmo que não esteja diretamente com essa competência constitucional para si, apoie instituições para viabilizar as soluções dessa questão do resíduo”, defende.
Os consórcios permitem que os municípios se organizem por meio da cooperação para encontrar soluções logísticas e comerciais e ganhar escala na gestão integrada dos resíduos sólidos. “Não tem condição financeira de manter uma equipe técnica multidisciplinar que atenda a diversidade de empreendimentos que o município vai licenciar. Desse modo, os consórcios compõem essa equipe multidisciplinar. Geralmente nós trabalhamos com técnicos do meio biótico, técnicos do meio agriótico, do meio físico e também do meio social”, destaca a representante do Consid.
Ao destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo Consórcio da Bacia do Paramirim, Costa pontuou como o arranjo produtivo local do Território de Identidade que reúne oito municípios, voltado para agricultura e pecuária de subsistência, está em expansão em consonância com a preocupação ambiental.
“Um fato que a gente deve destacar é o papel dos consórcios públicos nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos, que são empreendimentos clientes que trazem, de certa forma, um desenvolvimento, gera riquezas para as regiões, mas são atividades que também geram grandes impactos ambientais”.
