Na busca por conhecer iniciativas que possam contribuir com o aprimoramento dos consórcios públicos na Bahia, uma comitiva de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Sepan) realizou, nesta segunda-feira (15), uma visita à sede do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), em Florianópolis. Dentre as ações e boas práticas desenvolvidas pela instituição, destaque para a Central de Compras Públicas, ferramenta estratégica para a realização de licitações compartilhadas, que promove economia de escala, eficiência, transparência e segurança jurídica nas contratações.
Durante o encontro, também foram apresentadas soluções voltadas à infraestrutura municipal, como serviços de manutenção e recuperação asfáltica, sinalização viária, iluminação pública e planejamento urbano. Outro ponto de destaque foi o modelo de gerenciamento de abastecimento e manutenção de frotas, que garante maior controle operacional e transparência para os municípios consorciados.
Os consórcios públicos são associações que envolvem cooperação entre União, Estados e Municípios, formando uma nova organização pública de administração indireta. Seu objetivo é planejar, regular e executar atividades ou serviços públicos de interesse comum. No contexto da Política de Desenvolvimento Territorial e do fortalecimento do pacto federativo, o Governo da Bahia tem incentivado e apoiado técnica e financeiramente a implantação desses consórcios.
Atualmente, a Bahia conta com 30 Consórcios Públicos Multifinalitários, que atuam em áreas como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. Além disso, o estado possui 24 consórcios de saúde, que, por meio das policlínicas regionais, ampliam a assistência de média complexidade nos municípios baianos.
Para os municípios, os consórcios representam uma oportunidade de elevar a eficiência na execução de políticas públicas, otimizando recursos e fortalecendo a autonomia municipal. Eles também ampliam a capacidade de diálogo e negociação com outros entes da Federação e instituições privadas. O governo estadual tem investido na capacitação de servidores e no diálogo entre instituições para expandir a atuação dos consórcios para outras áreas, como a segurança pública.
