Ano 2025
➫ Modificações orçamentárias no exercício 2025
➫ Projeção da Receita Orçamentária para 2025 a 2027
- Instrução Operacional SPO/SEPLAN Nº 01/2024
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Padronização FTBAxFTFE - Ordenado FTBA
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada pelo Código Atual
- Anexo III B - Classificação da Natureza - Agrupada por Fonte - Ordenada pela FTBA
- Anexo IV - Ementário da Classificação da Natureza da Receita - STN - Versão Pós Port STN nº 700 de 07.07.23
Ano 2024
➫ Modificações orçamentárias no exercício 2024
➫ Projeção da Receita Orçamentária para 2024 a 2027
- Instrução Operacional SPO/SEPLAN Nº 01/2023
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Padronização FTBAxFTFE - Ordenado FTBA
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada pelo Código Atual
- Anexo III B - Classificação da Natureza - Agrupada por Fonte - Ordenada pela FTBA
- Anexo IV - Ementário da Classificação da Natureza da Receita - STN - Versão Pós Port STN nº 10.460 de 07.12.22
Ano 2023
➫ Modificações orçamentárias no exercício 2023
➫ Projeção da Receita Orçamentária para 2022 a 2024
- Instrução Operacional SPO/SEPLAN Nº 01/2021
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 06 de 31/03/2021
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Versão 06 de 31/03/2021
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Versão 06 de 31/03/2021
- Anexo III B - Classificação da Natureza - Agrupada por Fonte - Versão 06 de 31/03/2021
Ano 2022
➫ Modificações orçamentárias no exercício 2022
Ano 2021
➫ Instrução Normativa SEPLAN Nº 02 de 21/06/2021
Ano 2020
➫ Instrução Normativa SEPLAN Nº 001 de 29/01/2020
➫ Instrução Operacional SPO/SEPLAN Nº 01/2020 - Receita
- Instrução Operacional SPO/SEPLAN Nº 01/2020
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita
- Anexo III B - Classificação da Natureza - Agrupada por Fonte
Ano 2019
➫ Instrução Normativa Nº 01 de 24/04/2019
➫ Anexos Desatualizados da Instrução Normativa Conjunta SAF_SPO Nº 01 de 14/01/2019
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 04 de 06/04/2020
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Versão 04 de 06/04/2020
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada Fiplan 2020 - Versão 04 de 06/04/2020
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte - Versão 04 de 06/04/2020
➫ Anexos Desatualizados da Instrução Normativa Conjunta SAF_SPO Nº 01 de 14/01/2019
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 03 de 30/01/2020
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Versão 03 de 30/01/2020
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada Fiplan 2020 - Versão 03 de 30/01/2020
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte - Versão 03 de 30/01/2020
➫ Anexos Desatualizados da Instrução Normativa Conjunta SAF_SPO Nº 01 de 14/01/2019
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 02 de 15/08/2019
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos - Versão 01 de 15/08/2019
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada Fiplan 2019 - Versão 02 de 15/08/2019
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte - Versão 02 de 15/08/2019
➫ Instrução Operacional SPO/Seplan Nº 01/2019 - Receita
- Instrução Operacional SPO/Seplan Nº 01/2019
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual
- Anexo II - Classificação das Fontes de Recursos
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita - Ordenada Fiplan 2019
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte
Ano 2017
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2014
➫ Instrução Normativa Nº 01 de 31/03/2014
➫ Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO Nº 03 de 26/02/2014
- Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO Nº 03 de 26/02/2014
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 06 de 01/08/2018
- Anexo II - Classificação das Fontes das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 06 de 01/08/2018
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 06 de 01/08/2018
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 06 de 01/08/2018
➫ Anexos Desatualizados
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 04
- Anexo II A - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Siplan - Versão 04
- Anexo II B - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 04
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 04
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 04
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 04 de 16/03/2016
- Anexo II A - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Siplan - Versão 04 de 16/03/2016
- Anexo II B - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 04 de 16/03/2016
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 04 de 16/03/2016
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 04 de 16/03/2016
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 03 de 20/03/2015
- Anexo II A - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Siplan - Versão 03 de 20/03/2015
- Anexo II B - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 03 de 20/03/2015
- Anexo III A - Classificação da Natureza da Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 03 de 20/03/2015
- Anexo III B - Classificação da Natureza da Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 03 de 20/03/2015
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 02 de 03/09/2014
- Anexo II A - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Siplan - Versão 02 de 03/09/2014
- Anexo II B - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 02 de 03/09/2014
- Anexo III A - Classificação por Natureza de Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 02 de 03/09/2014
- Anexo III B - Classificação por Natureza de Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 02 de 03/09/2014
- Anexo I - Classificação Institucional - Administração Pública Estadual - Versão 01 de 26/02/2014
- Anexo II A - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Siplan - Versão 01 de 26/02/2014
- Anexo II B - Classificação das Fontes de Recursos - Ordenada Fiplan - Versão 01 de 26/02/2014
- Anexo III A - Classificação por Natureza de Receita e Fonte - Ordenada Fiplan - Versão 01 de 26/02/2014
- Anexo III B - Classificação por Natureza de Receita - Agrupada por Fonte Fiplan - Versão 01 de 26/02/2014
Instrução Operacional SPO/Seplan Nº 01/2014
Ano 2013
Instrução Normativa Nº 01 de 06/03/2013
Instrução Operacional SPO/Seplan Nº 01/2013
Ano 2012
➫ Instrução Normativa Nº 001 de 29/02/2012
- Instrução Normativa Nº 001/2012 - Anexo I - Modificações Orçamentárias e Programáticas
- Instrução Normativa Nº 001/2012 - Anexo II A - Fluxo da Modificação Orçamentária
- Instrução Normativa Nº 001/2012 - Anexo II B - Fluxo da Modificação Programática
Ano 2011
➫ Instrução Normativa Nº 002 de 09/02/2011
- Instrução Normativa Nº 002/2011 - Anexo I - Modificações Orçamentárias e Programáticas
- Instrução Normativa Nº 002/2011 - Anexo II A - Fluxo da Modificação Orçamentária
- Instrução Normativa Nº 002/2011 - Anexo II B - Fluxo da Modificação Programática
➫ Instrução Normativa Nº 001 de 27/01/2011
- Instrução Normativa Nº 001/2011 - Anexo I - Modificações Orçamentárias e Programáticas
- Instrução Normativa Nº 001/2011 - Anexo II A - Fluxo da Modificação Orçamentária
- Instrução Normativa Nº 001/2011 - Anexo II B - Fluxo da Modificação Programática
➫ Instrução Operacional SPO/Seplan Nº 01/2011
Ano 2010
➫ Instrução Normativa Nº 001 de 23/03/2010
- Instrução Normativa Nº 001/2010 - Anexo I - Modificações Orçamentárias e Programáticas
- Instrução Normativa Nº 001/2010 - Anexo II A - Fluxo da Modificação Orçamentária
- Instrução Normativa Nº 001/2010 - Anexo II B - Fluxo da Modificação Programática