Relação de Dispensas de Licitação

Tipo
Contratações Diretas
Categoria
Licitações e Contratações

Incluir descritivo de Relação de Dispensas de Licitação

2026

Dispensa

Empresa

CNPJ

Objeto

Extrato

  01/2026Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB 13.579.586/0001-32 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) através da Companhia de Processamento de Dados – PRODEB, de caráter estratégico, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da Instrução Normativa nº 013/2024.

 

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2025

Dispensa

Empresa

CNPJ

Objeto

Extrato

  04/2025IMUNIBAHIA Saúde Ambiental LTDA  50.727.496/0001-78Serviços de controle de vetores e pragas, abrangendo dedetização, desinsetização e desratização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada para atuação nas áreas internas e externas da Seplan.

 

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  03/2025Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB 13.579.586/0001-32 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) através da Companhia de Processamento de Dados – PRODEB, de caráter estratégico, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da Instrução Normativa nº 013/2024.

 

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02/2025

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

15.257.819/0001-06

Serviços de publicação de Caderno Especial da LOA no Diário Oficial do Estado da Bahia

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01/2025

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

15.257.819/0001-06

Serviços de publicação dos atos legais da Secretaria do Planejamento (Seplan)
incluindo a divulgação de editais, licitações, atos administrativos, avisos, homologações,
adjudicações, comunicados, atas, dentre outros serviços que devam ser publicados através do
Diário Oficial do Estado da Bahia

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2024

Dispensa

Empresa

CNPJ

Objeto

Extrato

30/2024

Noeme Sena Morelli

12.956.540/0001-22

Aquisição de 25 (vinte e cinco) Webcam, para videoconferência.

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29/2024

Rodrigo da Rocha Silva

52.655.148/0001-68

Serviços, confecção e instalação de móveis e armários planejados, em MDF, com fornecimento de todo o material para atender as necessidades da Seplan.

 

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28/2024

Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

22.581.768/0001-39

Serviços especializados de capacitação e orientação prática dos servidores da Seplan, sobre os relevantes aspectos do macroprocesso das contratações públicas, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023, abrangendo as fases de planejamento, seleção do fornecedor e contratação.

 

 

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27/2024

CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

18.133.018/0001-27

Inscrição da servidora Isadora Santana de Almeida, no curso online sobre "Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões - atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22”, em função da necessidade de capacitação para desempenho de suas atividades, a ser realizado no período de 15 a 19 de julho, com carga horária de 20.

 

 

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26/2024

JACOB CONSTRUÇÕES EIRELI

22.316.926/0001-23

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de forro, em gesso acartonado, com emassamento e pintura, aplicação de vinílico, com fornecimento de todo material, para atender as demandas da Seplan.

 

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25/2024

ENIO DOS SANTOS SILVA – BEG SERVICE

16.747.924/0001-96

Aquisição de material de consumo – papel higiênico e papel toalha Inter folhado, nas especificações abaixo, visando atender as necessidades desta Seplan

 

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