A Unidade de Atendimento Planserv, em Salvador/BA, gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), promoveu uma programação especial que uniu música, cuidado e afeto no mês de celebração do seu primeiro ano de funcionamento.

Desde sua inauguração, o Hospital de Brotas (HB) tem se destacado pela atenção integral aos pacientes do Planserv, oferecendo acolhimento e assistência com foco na humanização do atendimento. Para marcar o primeiro ano de atividades, a equipe preparou uma série de ações no mês de junho, aproveitando o clima junino para reforçar o vínculo com os pacientes e valorizar a cultura nordestina por meio da música e da emoção.

A unidade dispõe de 20 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica, 15 apartamentos adulto, 75 enfermarias adulto, 30 leitos de internação pediátrica e emergências adulto e pediátrica funcionando 24 horas por dia.

Entre junho de 2024 e maio de 2025, o hospital contabilizou 6.000 internações, 19.000 consultas e exames laboratoriais, 2.000 procedimentos de EDA (Endoscopia Digestiva Alta) e colonoscopia, além de um total de 27.000 atendimentos gerais, consolidando sua atuação como referência no cuidado especializado.

Hospital de Brotas celebra um ano com Coral da PMBA e ações de musicoterapia junina

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As ações comemorativas começaram no dia 9 de junho com a participação da médica sanfoneira Adriane Barreto, que percorreu os corredores do hospital, de forma afetiva e voluntária, tocando forró e levando leveza e descontração aos pacientes internados.

No dia 17, foi a vez do musicoterapeuta Marcos Barbosa emocionar a todos com um momento de acolhimento musical. “Foi muito mais do que uma homenagem. A música chegou como um acalento para muitos pacientes que estavam vivendo situações difíceis. Foi uma forma de transformar o ambiente e humanizar o cuidado, trazendo carinho, leveza e fraternidade”, destacou ele.

No dia 26 de junho, a comemoração pelo aniversário do HB contou com uma apresentação especial do Coral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A visita emocionou pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.

“Somos o Coral da Polícia Militar. O coral já esteve aqui outras vezes, mas é a primeira vez que venho. Quero agradecer e dizer que a Polícia Militar está sempre à disposição para momentos como esse”, disse o Tenente PM Fiúza antes de entoar os parabéns ao HB com a participação de colaboradores, pacientes e acompanhantes.

Um ano do HB com humanização na assistência

Na mesma ocasião, o diretor administrativo do INTS, Sandro Malheiros, também prestou sua homenagem aos profissionais e pacientes: “Quero agradecer a todos os colaboradores do hospital. A razão de ser dessa unidade são os pacientes. Como todos sabem, o Hospital de Brotas é 100% de atendimento Planserv. A gente busca oferecer o melhor acolhimento, cuidado e assistência possíveis para que todos retornem para suas famílias com saúde. Comemoramos um ano de funcionamento no dia 20 de junho, mas hoje celebramos com todos vocês, familiares, pacientes e com o Coral da Polícia Militar, essa data tão importante”.

A paciente Maria Elizabeth Chagas Fernandes, funcionária da Polícia há 48 anos, também expressou sua emoção durante a homenagem. “Vi todos vocês entrarem e saírem. Quando fui aluna, aprontava muito (risos). Obrigada a todos por esse momento de muita emoção. Deus abençoe vocês”, disse, emocionada.

Outro momento marcante foi o depoimento do casal Seu França e Dona Railda. Ele, acompanhante; ela, paciente em tratamento na unidade. Dona Railda, que está em processo de investigação médica na região abdominal, destacou a qualidade do atendimento: “Eu gostei muito do tratamento aqui, é muito bom. Os técnicos, todos os funcionários são excelentes. O diagnóstico não temos ainda porque estão investigando e aguardando os exames pra fechar”.

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Para a coordenadora de RH, Juliana Albuquerque, encerrar esse ciclo de um ano com tantas ações emocionantes representa o que há de mais valioso no cuidado. “Foi muito bonito ver o quanto os pacientes se sentiram lembrados. Emoção, acolhimento e gratidão definem o que vivemos aqui.”

Ela também reforçou o impacto positivo da apresentação do coral e fez uma reflexão, junto a todos sobre a importância da humanização, dirigida ao trabalho do Coral da PMBA: “Eu fico pensando no quanto a nossa visão sobre os policiais militares muda e adoça numa apresentação como essa. Tem que ter um doce no olhar. E vocês, coralistas, trouxeram esse doçura, de verdade. Vocês trouxeram um lado muito bonito da polícia, é algo que toca a gente de uma forma como a música toca. Quando toca o sentimento é diferente. E vocês tocam os nossos pacientes, seus acompanhantes, os nossos colaboradores. É um momento único que fica guardado. Muito obrigada! Que Deus abençoe vocês, a carreira de vocês e o nosso hospital!”

O 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), que acontecerá em Salvador nos dias 7 e 8 de julho, abriu inscrições para o acompanhamento online de sua programação. Com todas as vagas presenciais já esgotadas, essa é uma oportunidade para profissionais e interessados de todo o país participarem virtualmente das discussões sobre o presente e o futuro da auditoria financeira no Brasil.

Promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O ENAF-TC conta com o patrocínio da BahiaGás e da Desenbahia, além do apoio institucional do Banco Mundial, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). 

O tema central, “O presente e o futuro da Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas do Brasil”, visa aprofundar as discussões sobre a institucionalização do processo de auditoria financeira nos Tribunais de Contas, abordando tendências nacionais e internacionais, aspectos processuais e as mudanças nos critérios de análise baseados nas IPSAs (International Public Sector Accounting Standards), convergidas no Brasil pelo CFC.

Para se inscrever e acompanhar a programação online, acesse: https://irbcontas.org.br/hotsites/3-enaf-tc/.

Destaques da Programação e Cases de Sucesso

A programação do ENAF-TC contará com painéis e debates que apresentarão cases de sucesso na aplicação de técnicas de Auditoria. As discussões se centrarão na institucionalização da Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas, bem como nas tendências globais e inovações que impactam os aspectos processuais e os critérios que balizam as análises dos auditores.

O encontro tem como objetivo principal estimular a troca de experiências entre os responsáveis por auditorias financeiras no setor público, com foco nos Tribunais de Contas e nos órgãos de controle interno. Será um importante fórum para debater a fiscalização das contas públicas da União e dos entes subnacionais, com a apresentação de boas práticas e soluções inovadoras no planejamento, execução e reportes associados a esse tipo de fiscalização.

A Comissão Pedagógica do 3º ENAF-TC é presidida pelo vice-presidente de Auditoria do IRB e Membro do TCE-BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. O grupo também conta com a participação do Diretor de Auditoria do IRB e Conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna (vice-presidente), e do coordenador-geral do Instituto, Juraci Muniz Júnior (coordenador da comissão).

Programação

7 de julho (Segunda-feira)

9h30: Solenidade de abertura

10h: Palestra: Os novos horizontes da supervisão financeira: tecnologia, regulação e inovação

Palestrante: Ailton de Aquino (BCB)

11h15: Palestra: Resultados do MMDTC – Ciclo 2024 (QATC 12 – Auditoria Financeira) e ações nacionais para uniformização e fomento ao desenvolvimento da Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas Brasileiros

Palestrantes: Luiz Genédio (TC-DF) e Heitor Freitas (TCU)

12h: Intervalo

14h: Palestra: A atuação do Banco Mundial no fomento ao aprimoramento da qualidade informacional financeira no setor público

Palestrante: Leonardo Nascimento (World Bank)

14h30: Mesa de Debates: Institucionalização da Auditoria Financeira no âmbito dos Tribunais de Contas Brasileiros: experiências e soluções encontradas

Mediador: Antônio Carvalho (TCU). Debatedores: Adriana Passos Valença (TCE-RJ), Marcelo Xavier (TCE-PE) e Juliana Bortoluzzi (TCE-RS)

15h45: Palestra: O papel do Controle Interno no processo de certificação das contas anuais: a experiência da CGU

Palestrante: Vinícius A. Santos Pereira (CGU)

17h: Encerramento

8 de julho (Terça-feira)

9h: Mesa de Debates: Auditoria Financeira x julgamento de contas de ordenadores de despesa: a experiência de Tribunais de Contas internacionais com função jurisdicional e contextualização no controle externo brasileiro.

Mediador: Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA)

Debatedores: Juíza conselheira Maria da Luz C. Faria (Tribunal de Contas de Portugal), conselheiro Donato Volkers (TCE-ES) e Carlos Luis António (Diretor dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola)

10h30: Coffee Break

10h45: Palestra: Tecnologia, inovação e transformação digital na Auditoria Financeira

Palestrante: Marcelo Sousa (TCU)

12h: Intervalo

14h: Mesa de Debates: Exposição das pesquisas / artigos apresentados como requisito das pós-graduações em Auditoria Financeira, concluídas recentemente.

Mediador: Vitor Maciel (TCM-BA)

Debatedores: Pedro Adolfo (TCU) e Lucas N. Magalhães (TCE-SC)

15h15: Palestra: Evolução da Contabilidade Pública Brasileira e seu Impacto nas Auditorias Financeiras dos Tribunais de Contas.

Palestrante: Janilson Suzart (CGU)

16h30: Encerramento

Em comemoração ao Junho Verde, o Estado promove a iniciativa pioneira “Planta Bahia”, com ações nas secretarias e órgãos da Bahia, focadas na conscientização, preservação ambiental e no fortalecimento da sustentabilidade. Presente nessa agenda, a Secretaria da Administração (Saeb), realizou a doação de 130 mudas de árvores nativas e o plantio de 40 dessas árvores, no Centro Administrativo da Bahia.

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Em paralelo, a secretaria também presenteou a Rede SAC com o plantio de 60 árvores nativas nas unidades da capital baiana, região metropolitana de Salvador e no interior do Estado. Além disso, fez a distribuição de 500 mudas de espécies arbustivas e herbáceas para a população, nas unidades do Shopping da Bahia e de Cajazeiras. As atividades ocorreram em celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, em 17 de junho.

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De acordo com Edelvino Góes Filho, secretário da Administração do Estado da Bahia, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a proteção dos recursos naturais e o incentivo à educação ambiental. “Essas ações são a materialização do nosso dever institucional em proteger o meio ambiente e educar para um futuro mais verde e justo. Essas ações representam passos concretos na construção de um legado ambiental positivo para as próximas gerações”, destaca. 

Ações educativas

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Até o dia 18 de junho, a Universidade Corporativa do Servidor realizará mesas redondas, palestras, oficinas e uma feira temática com o objetivo de sensibilizar servidores e colaboradores quanto à importância da responsabilização individual e coletiva e da adoção de práticas sustentáveis para preservação do meio ambiente.

Exposição destaca projetos sociais e ambientais

No Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o hall de entrada da Secretaria da Administração recebeu a exposição Saeb Sustentável, realizada através da arrecadação de tampinhas e lacres doados por servidores da Saeb para os projetos Castrampinha e Lacres do Bem, iniciativas apoiadas pela secretaria, que unem responsabilidade social e sustentabilidade.

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O projeto Castrampinha arrecada tampinhas plásticas, que são vendidas para custear a castração de gatos em situação de rua, atuando diretamente no controle populacional desses animais e na proteção da fauna urbana. Já o “Lacres do Bem” converte lacres de alumínio em cadeiras de rodas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mostrando como pequenas ações podem gerar grandes transformações.

Junho Verde e a importância da preservação ambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente, criado em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um marco internacional na luta pela preservação dos recursos naturais e pela conscientização sobre os impactos ambientais causados pelas ações humanas. 

Recicle Já Bahia

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Além das ações com foco no Junho Verde, a Saeb já realiza iniciativas de sustentabilidade através do Recicle Já Bahia, programa de coleta seletiva que há 25 anos chegou à marca de 13,7 mil toneladas de materiais recolhidos para reciclagem. O Recicle Já Bahia atua em parceria com 43 cooperativas de catadores, que recolhem resíduos recicláveis em 66 órgãos estaduais, 182 escolas públicas, nove órgãos federais, postos SAC, além de outras entidades.  O programa recolhe materiais como papel, papelão, plástico, ferro, alumínio e vidro. Resíduos que seriam descartados e acabariam parando nos aterros sanitários e lixões, impactando o meio ambiente. 

O governo baiano acaba de criar uma nova ferramenta para fortalecer as suas parcerias com as organizações da sociedade civil. Nesta quinta-feira (12.06), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) realizou - juntamente com a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO/BA) –, o lançamento oficial do Manual do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Realizado no auditório da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento foi marcado também pela apresentação do Chatbot MROSC, uma solução tecnológica que facilita o acesso ao conteúdo da publicação eletrônica.

Presente na mesa de abertura do evento, o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, saudou a iniciativa, chamando atenção para sua contribuição no que diz respeito ao fortalecimento do MROSC na Bahia. “Eu costumo dizer que a Saeb tem um papel muito importante neste trabalho, que é padronizar procedimentos e facilitar a sua compreensão, e o manual vai muito neste espírito: ele foi construído com diálogo, foco e uma participação social muito ativa, características da forma como a gente mantém regulamentadas as parcerias no âmbito do governo baiano”, opinou o  secretário.

Na mesa de abertura, o presidente do CONFOCO/BA, Tiago Muniz, também parabenizou a iniciativa. “´Este é um momento importante porque trata mais uma vez do MROSC que alguns ainda desconhecem, têm dificuldade de entender e querem também conhecer. Temos a proposta de um manual diferenciado, interativo e alinhado com a simplificação de processos. A partir desta publicação, a gente entende melhor o nosso papel enquanto conselho e as próprias organizações podem compreender melhor alguns processos que precisam ser desmistificados”, resumiu. 

Na seqüência, a mesa temática “Desafios e Perspectivas do MROSC na Bahia” promoveu um debate sobre aspectos jurídicos, mecanismos de controle e  participação social nas parcerias estabelecidas por meio do Marco Regulatório. Com mediação da vice-presidente do Confoco Bahia, Kelly Costa, a discussão contou com as participações de Priscila Nagem, do Núcleo de Parcerias da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), do auditor Geral do Estado (AGE/BA), Luís Augusto, e de Flávia Pinto, da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CPCA/SJDH), além de Ângela Gonçalves, representando o Projeto Axé. 

“O processo é complexo tanto para as organizações já parceiras quanto para aquelas que se propõem a fazer parcerias com o Estado no âmbito do MROSC, por isso acredito que este Manual é um marco, ele irá funcionar como uma bússola para todos nós”, ressaltou Ângela, que atua como assistente de projetos e articulação institucional do Projeto Axé. 

Lançamento - Após o coffee break, foi realizada a cerimônia oficial de lançamento do Manual do MROSC. A diretora de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb, Juliana Galvão, falou sobre o processo de construção do manual e diversos aspectos de sua estrutura e conteúdo. “Nossa ideia foi consolidar em um único documento, os regramentos que existem em lei, decretos e instrumentos normativos, de forma prática e com linguagem acessível para facilitar a aproximação do Estado com a sociedade”, explicou Juliana, ao lembrar que os usuários podem consultar na publicação as diretrizes sobre as principais etapas de uma parceria, incluindo desde o planejamento e seleção das organizações até as fases de celebração, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Na seqüência, foi a vez do diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Prazeres, apresentar o Chatbot MROSC, mostrando como a inovação tecnológica facilita o acesso ao conteúdo da publicação. Lançada em versão BETA, a solução estará disponível para testes por 30 dias, de modo que os representantes da sociedade civil e da administração pública possam enviar sugestões para o seu aprimoramento.

Do sonho de fazer o bem nasceu uma rede de acolhimento. Há 17 anos, na Cidade Baixa, em Salvador, brotava um sonho simples, mas poderoso. Foi assim que nasceu o Núcleo de Assistência Comunitário – NAC Bahia, fruto da idealização e coragem de uma mãe e sua filha, que, muito antes do diploma em psicologia, já praticavam a mais nobre das profissões: a empatia.

“Quando percebi, já estávamos atendendo. Minha filha nem era formada ainda em psicologia, mas já estávamos mergulhadas nessa missão”, conta, emocionada, a idealizadora e gestora do NAC, Evangelina Lima. O que começou com ações pontuais, como distribuição de cestas básicas e presentes em datas como o Dia das Crianças, logo se transformou em um espaço de cuidado e transformação social.

O NAC Bahia é mais do que um centro de atendimento. É um lar afetivo, onde crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) encontram terapias, oportunidades e esperança. A instituição oferece atendimento multidisciplinar gratuito com as áreas de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia e nutrição. Enquanto os jovens recebem cuidado especializado, as mães também são acolhidas com carinho.

Elas participam de terapias individuais, rodas de conversa e até de aulas de pilates, enquanto aguardam seus filhos. “Criamos esse espaço também para elas, porque sabemos que o cuidado precisa ser integral. Ser mãe atípica é um desafio, não é fácil. Se a mãe não está bem, a criança sente”, destaca a gestora. A unidade presta assistência a 153 pessoas, incluindo os jovens e suas mães.

A potência do acolhimento e do voluntariado

Por trás de cada atendimento, há histórias que tocam, inspiram e reafirmam a importância desse trabalho. É o que reforça Cleide Ferreira, mãe atípica de uma menina autista nível 3. “Quero agradecer a oportunidade que tenho aqui, tanto eu quanto minha filha. Há dois anos buscávamos esse apoio e não encontrávamos. Aqui nos sentimos abraçadas”, explica.

A força desse trabalho também move quem doa seu tempo para transformar vidas. É o caso de Rosemary Barbosa, psicóloga voluntária e mãe atípica. “Eu também tenho uma filha com autismo e sei na pele como é difícil. Poder estar aqui, ajudando outras mães e famílias, é algo que preenche meu coração. Esse trabalho é essencial”, ressalta.

Rosana Oliveira, psicóloga clínica e voluntária desde 2017, complementa. “Aqui nós acolhemos com o mesmo rigor, carinho e profissionalismo que em um consultório clínico. O NAC faz muito pela comunidade e me orgulho de fazer parte disso”, conclui.

Outra mãe atípica, Mariana Alvarez, também compartilha seu alívio. “Meu filho recebe atendimento na terapia ocupacional e com a fonoaudióloga. Só tenho a agradecer pelo cuidado comigo e com ele. Estamos aqui desde fevereiro e já vemos os avanços”, pontua.

Parceria com o Programa Bahia. Estado Voluntário

Em parceria com o Programa Bahia. Estado Voluntário, o NAC Bahia fortalece sua missão social através da plataforma (www.estadovoluntario.ba.gov.br), ferramenta digital que conecta quem quer ajudar com quem precisa de ajuda. Graças a essa conexão, o NAC conseguiu nove voluntários, além dos que já atuam na instituição, passou a divulgar suas ações e a dar mais visibilidade às suas campanhas de arrecadação.

A coordenadora do Programa Bahia. Estado Voluntário, Kátia Camillo, esclarece a relevância da plataforma no estado. “Nosso objetivo é fomentar a prática do voluntariado na Bahia. Acreditamos que a participação cidadã é protagonista no desenvolvimento social. A plataforma faz esse elo acontecer, de forma simples e eficiente”, finaliza.

Programa Bahia. Estado Voluntário

O Programa Bahia. Estado Voluntário conta com uma plataforma digital que pode ser acessada pelo endereço www.estadovoluntario.ba.gov.br e funciona como uma rede social conectando perfis de interesse com oportunidades de serviços voluntários. Basta um clique, um minuto e uma boa ação para transformar o dia de alguém. É o match perfeito entre experiências de solidariedade.

O Bahia. Estado Voluntário fomenta a prática do voluntariado na Bahia, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social. “Disponibilizamos uma plataforma virtual para o cadastro de projetos e de voluntários. Com isso é possível conectar entidades públicas e privadas e os cidadãos em redes solidárias, inclusivas e colaborativas, unindo esforços para o trabalho voluntário, portanto, promovendo a cultura de voluntariado cidadão”, explica Kátia Camillo, coordenadora do programa estadual.

Lançado em 2019, o programa alcançou a marca de mais de 28 mil voluntários cadastrados,  além de projetos de entidades públicas e privadas. A plataforma de cidadania é administrada pela Secretaria da Administração (Saeb).

 Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (03.06), o decreto no 23.763 que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida foi anunciada na noite de segunda (02.06) pelo governador Jerônimo Rodrigues durante a exibição do podcast Fala, Jero!. Na ocasião, o governador anunciou também que 50% do pagamento do funcionalismo público do mês de junho será realizado de forma antecipada, no próximo dia 19.      

Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada  pela Secretaria da Administração (Saeb).

Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

O governo baiano conseguiu conferir mais praticidade, segurança e agilidade aos processos administrativos realizados para apuração de ilícitos cometidos por fornecedores graças à utilização do módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual.

Disponível para vários tipos de processos que tramitam hoje no SEI Bahia, o módulo de peticionamento permite que usuários externos ao Estado possam interagir com os órgãos públicos. Utilizando o sistema de tramitação eletrônica, cidadãos e empresas cadastrados no sistema informatizado podem incluir requerimentos ou juntar documentos aos autos, entre outros procedimentos. 
No caso da apuração de ilícitos, a iniciativa tem contribuído principalmente para facilitar as rotinas dos fornecedores, que recorrem à ferramenta para se manifestar diretamente nos processos em que são intimados, seja na hora de apresentar sua defesa prévia ou as chamadas “razões finais”, última oportunidade oferecida para pronunciamento antes da deliberação da comissão processante responsável.

“A iniciativa tem um papel importante como auxílio no cumprimento de etapas essenciais aos ritos do processo de apuração de ilícitos, contribuindo para a garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa”, avalia a diretora de Suporte à Logística da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Geisiane Magalhães.

Desde a implantação do SEI Bahia até agora, 2.574 processos para apuração de ilícitos de fornecedores já foram abertos no Estado. Antes da funcionalidade, as empresas precisavam se deslocar presencialmente até a comissão processante para protocolar os documentos a serem anexados ao processo.

Assim que o sistema de tramitação eletrônica entrou em implantação, em 2019, o envio passou a ser realizado por e-mail. “Ainda assim, muitos fornecedores preferiam continuar entregando pessoalmente à comissão processante, para ter uma maior garantia de que o documento seria inserido no processo. Com o peticionamento eletrônico, a interação passou a ser mais direta, o que contribui para tornar o processo mais seguro e confiável”, explica Geisiane. Além disso, a diretora acredita que a solução contribuiu para promover uma maior agilidade no trâmite dos processos, já que no SEI Bahia diferentes áreas do Estado podem consultar os documentos de forma simultânea por meio do ambiente virtual.                  

Como se cadastrar -  Representantes legais de empresas e outros cidadãos interessados em interagir com o Estado por meio do módulo peticionamento eletrônico,  devem se cadastrar como usuários externos do SEI Bahia. O primeiro passo é realizar um pré-cadastro no Portal SEI Bahia (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) informando dados pessoais, como nome completo, RG, endereço e telefone, e dados de autenticação, como e-mail válido e senha.

Em seguida, é preciso preencher o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, disponível também no Portal SEI Bahia. O documento pode ser assinado digitalmente por meio do Assinador GOV.BR ou do Assinador Serpro, este último para aqueles que possuírem o Certificado Digital ICP Brasil. Na sequência, tanto o termo como a documentação pessoal (RG com CPF e comprovante residencial) devem ser encaminhados ao órgão responsável pelo processo. Mais informações podem ser obtidas no endereço https://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/pagina-acesso-externo, por meio dos telefones (71) 3115-3214 e (71) 3115-3167 ou, ainda, pelo e-mail usuarioexternopf@saeb.ba.gov.br.

Prefeituras baianas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) têm até esta segunda (02.06), às 17 horas, para realizar a inscrição de propostas para concorrer ao edital Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital, que visa fomentar atividades de pesquisa, extensão e inovação com foco nas demandas das administrações municipais. Ao promover uma articulação inédita entre poderes públicos e instituições de pesquisa, o projeto vai dar novo impulso à disseminação da tramitação eletrônica do Estado, por meio da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI – Municípios), além de viabilizar desenvolvimento de soluções tecnológicas em áreas estratégicas como gestão de pessoas, saúde, educação, meio ambiente, energia, empreendedorismo e combate à fome, entre outras.
 

Resultado de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o edital está atraindo gestores públicos e pesquisadores de todo o Estado. No último dia 22 de maio, uma live tira-dúvidas sobre o tema alcançou 389 visualizações no canal do YouTube da Fapesb. Já na tarde da segunda (26) foi a vez do canal do Youtube da Secti transmitir uma live com formato semelhante, que registrou 333 visualizações.
 

“O edital está obtendo uma receptividade positiva na medida em que oferece aos pesquisadores a oportunidade de devolver para a sociedade o conhecimento adquirido nas universidades, com iniciativas que contribuem para aprimorar a gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos”, afirma o diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Prazeres. Presente às duas lives, Anderson chamou atenção para o impulso que o edital representa para a municipalização da transformação digital que já vem sendo promovida pelo SEI Bahia Municípios, um projeto do governo estadual que ajuda as prefeituras a eliminar o uso do papel em processos e documentos administrativos.
 

“Desde o início da implantação, o SEI já proporcionou ao governo baiano uma economia direta de mais de R$ 252 milhões, além de todos os ganhos de agilidade e eficiência que agora estão disponíveis também para as prefeituras”, complementa o diretor. Também presente à live da SECTI, o superintendente de Inovação e Modernização dos Serviços Públicos de Amargosa, Danillo Régis, demonstrou seu entusiasmo com a iniciativa. “O SEI Bahia Municípios e este edital são projetos incríveis do governo do Estado que têm uma grande importância para os municípios porque vão nos permitir fazer grandes entregas para a população”, elogiou. 
 

Com investimento total de R$ 7,8 milhões em recursos não reembolsáveis, o edital  Governo Municipal para a Transformação Digital prevê apoio de até R$ 250 mil por proposta inscrita. Para participar do edital, as propostas devem, obrigatoriamente, contar com a parceria de um município baiano. Os interessados em submeter projetos  podem acessar o edital por meio do site da Fapesb, na seção “Editais”.

Nesta quinta-feira, 29 de maio, Salvador (BA), vai sediar a oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa integra o ciclo de encontros que está percorrendo todas as regiões do país com o objetivo de debater o uso das contratações governamentais como instrumento efetivo de desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental.  

Com co-organização da Secretaria da Administração local do Estado (Saeb), o evento vai reunir mais de 200 lideranças de administrações públicas municipais e estaduais da Bahia, Pernambuco e Sergipe no período das 8h às 18h30, no Catussaba Resort Hotel, em Salvador (Alameda Praia de Guaritá, 101, Stella Maris). Em paralelo, na segunda-feira (27) uma outra oficina regional foi realizada no município de Fortaleza, no Ceará.

Políticas públicas

As compras públicas representam 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e têm potencial para se tornar vetores de transformação no país. A proposta da Estratégia é justamente repensar esse poder de compra do Estado, indo além da lógica da simples aquisição para impulsionar a economia, estimular a produção local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e fomentar práticas ambientalmente responsáveis. 
 
“Quando bem orientadas, as contratações públicas se transformam em ferramentas estratégicas de políticas públicas, capazes de gerar impactos na vida das pessoas”, destaca o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.  
 
Esse potencial é visível no Nordeste, que movimentou R$ 76,3 bilhões em contratações públicas apenas nos cinco primeiros meses de 2025 — o equivalente a 22% do total registrado no país até agora, de mais de R$ 348 bilhões, segundo dados do painel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O desempenho evidencia não apenas a relevância da região, mas também o papel estratégico do poder de compra do Estado como alavanca de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. 

Os estados da Bahia e Ceará, que recebem as oficinas desta semana, já somam mais de R$ 21,8 bilhões em contratações públicas este ano, posicionando-se entre as doze unidades da Federação que mais investiram em compras governamentais até agora. Juntos, contabilizam quase 22 mil processos de contratações no período, com foco em diversas áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“A oficina dará aos nossos gestores públicos a oportunidade de identificar desafios locais, e criar, de forma colaborativa, ações para facilitar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de contratações públicas, favorecer a inovação e reduzir o impacto ambiental das contratações, além de torná-las mais ágeis, vantajosas e seguras”, ressalta o secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes.

Construção coletiva 
 
As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para redesenhar a forma como o poder público compra no país. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o Governo Federal está indo a todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia. Fortaleza (CE) e Salvador (BA) se somam a cidades como Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), que já sediaram oficinas regionais. 

“O Nordeste tem se destacado não só pelos números expressivos nas contratações públicas, mas também pelo engajamento nas iniciativas de gestão e governo digital. É a região com o maior número de estados participando do Programa Nacional de Gestão e Inovação, o que mostra uma cultura institucional voltada para a cooperação federativa, a inovação e o desenvolvimento sustentável”, comemora Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI. 

A iniciativa ainda vai passar por Curitiba (PR) e Belém (PA), até o final de junho. Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios, compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social. 
 
Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.

Estações CIN

Durante o evento, o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e a Saeb, por meio da Rede SAC, disponibilizarão um espaço para divulgação das Estações de Atendimento Informatizadas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é permitir que os prefeitos do interior baiano possam conhecer melhor a iniciativa que permite às prefeituras contar com kits multibiométricos e toda a infraestrutura necessária para emissão do documento de forma automatizada.
Atualmente, o serviço está disponível em 28 cidades baianas. Em paralelo, outros 43 municípios já firmaram acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para viabilizar a implantação. A iniciativa permite reduzir de forma significativa o tempo de entrega da nova carteira de identidade para os cidadãos dos municípios que não contam com unidades da Rede SAC.

SEI Bahia Municípios

Ainda durante a oficina, uma equipe da Saeb irá desenvolver uma ação para divulgar entre os prefeitos o projeto SEI Bahia Municípios. Resultado de uma parceria da Saeb, Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e MGI, o projeto visa disseminar no interior do Estado o software de tramitação eletrônica SEI, que permite eliminar o uso do papel em processos e documentos da administração pública.

Desde fevereiro do ano passado, quando o SEI Bahia Municípios foi lançado, 107 prefeituras baianas já assinaram formalmente o termo de apoio com a Saeb que viabiliza não só a adesão ao SEI Bahia Municípios como a disponibilização dos serviços públicos municipais por meio da plataforma bagovbr (www.ba.gov.br).

Até o dia 24 de maio, o funcionalismo público estadual contará com descontos exclusivos para adquirir seu primeiro carro ou trocar de veículo, aproveitando condições especiais para sair de carro 0km. A iniciativa, realizada das 9h às 19h, na Ferreira Costa da Paralela, em Salvador, é voltada para servidores, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

Saiba como ter acesso

Os abatimentos especiais podem chegar até R$ 12 mil. Para ter acesso aos descontos, é necessário se cadastrar no Programa Amigos Chevrolet, (https://www.amigoschevrolet.com.br) usando login e senha fornecidos na área do Clube de Desconto do RH Bahia ou pelas intranets do MP, TCE ou TCM. Beneficiários do Planserv devem acessar a área de benefícios no site ou diretamente pelo sistema do RH Bahia.

Vale ressaltar que os valores promocionais são atualizados mensalmente, conforme a tabela vigente. Os servidores que já participaram de campanhas anteriores podem usar os mesmos dados para acesso ao Programa Amigo Chevrolet. Caso encontre dificuldades, entre em contato com a Chevrolet pelos telefones (11) 4550-4178 / 4179 ou pelo e-mail chevrolet@arcww.com.br.

Após o cadastro, imprima sua carta bônus. A recomendação é levar esse documento já impresso no dia da compra, juntamente com seu último contracheque e um documento de identidade com foto. A carta é essencial para a aplicação do desconto no momento do faturamento do veículo.

Informações importantes

• Nunca compartilhe seus dados pessoais.
• A carta bônus precisa ser impressa e assinada para ser válida.
• Cada servidor pode utilizar o benefício uma vez a cada 12 meses.
• O desconto também se estende a familiares diretos, como pais, filhos e cônjuges.

Clube de Desconto

Iniciativa da Secretaria da Administração, o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços. Mais de 270 mil pessoas são beneficiadas devido às parcerias com empresas credenciadas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/).

Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link.