A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais seis postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (12). A ampliação no interior segue agora para os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 9 a 11 de setembro nestes seis postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O atendimento da CIN já acontece nos 11 postos SAC da capital: (Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Uruguai); nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS): (Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho); e em 15 postos do interior: (Barreiras, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença).

A Previdência Estadual já promoveu uma redução de aproximadamente R$ 23,2 milhões para os cofres públicos, apenas como consequência da automatização da sua prova de vida. A economia é um dos benefícios contabilizados ao longo dos cinco primeiros meses de adoção da metodologia, que permite conciliar um controle mais efetivo sobre o pagamento de benefícios do Estado com ganhos em comodidade e segurança para os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Graças à mudança – que resulta de uma parceria da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) com a BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil – desde o último mês de abril, os beneficiários do Estado não precisam mais se deslocar anualmente aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para fazer a prova de vida. Todo o procedimento é efetuado por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

Resultados - O diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) Rafael Carvalho conta que a economia financeira resulta diretamente do aprimoramento do controle. “Os resultados não podiam ser melhores: antes, o controle era feito de forma escalonada, por mês de aniversário, hoje o cruzamento de dados nos possibilita a cada mês verificar toda a base de dados, o que amplia a nossa capacidade de identificar óbitos e eventuais irregularidades”, explica.

No modelo anterior, ainda segundo Rafael, não era raro que houvesse um hiato de mais de 30 dias entre a data do óbito e o momento em que a informação chegava à Suprev, o que resultava em pagamentos indevidos e obrigava o Estado a adotar uma série de rotinas para negociação de débitos e resgate de valores junto à instituição financeira. “Hoje, nós trabalhamos com um intervalo que pode ser de apenas dois dias”, garante o diretor.

Rastreamento - Nos cinco meses da nova prova de vida, o cruzamento de dados permitiu à Suprev identificar 593 situações de indicativo de óbito, todas confirmadas. Dos 142 mil aposentados e pensionistas que estão no cadastro do Estado, apenas 148 não puderam ter sua condição de beneficiário confirmada unicamente por meio do rastreamento eletrônico. Para estes casos – classificados como indefinidos – a Suprev realizou um trabalho de busca ativa por meio de diversos canais de relacionamento, o que lhe permitiu identificar 126 óbitos.

“Quando necessário, realizávamos a comprovação por videoatendimento, mas em nenhum caso foi preciso que o aposentado ou pensionista se deslocasse até os postos da Rede SAC”, revela a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
 

O Clube de Desconto acaba de firmar parceria com três empresas de ramos diferentes com o intuito de trazer ainda mais facilidades para o servidor público estadual. Para cuidar do seu pet, a Mimo´s Pet Shop concede 10% de desconto nos serviços de  banho e tosa. A empresa está localizada na Rua Senta Pua, no bairro de Ondina. Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp (71) 9.9289-6245.

Já a Clínica de Estética Royal Face oferta 30% de abatimento em procedimentos estéticos como preenchimento facial, limpeza de pele, peelings e muito mais. A empresa está situada na Rua Metódio Coelho, 62, Ed. Cidadela I. Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp (71) 9.8390-8707.

A outra oferta é fruto da parceria entre o Clube de Desconto e o Sampa Restaurante que concede 10% de desconto nas refeições de segunda-feira a sexta-feira. O restaurante está localizado na Av. Otávio Mangabeira, 7327. Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp (71) 3230-8306.

Os benefícios também são válidos para dependentes, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para garantir o abatimento, os beneficiários devem apresentar documentos que identifiquem o vínculo com o Estado na aquisição dos serviços.

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link.

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

A partir desta segunda-feira (02.09), uma nova frota de ônibus entrará em operação na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), realizando o serviço circular gratuito que integra o complexo de órgãos públicos do Estado ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, urbano e metroviário. A iniciativa vai garantir mais comodidade e conforto aos mais de 10 mil cidadãos que recorrem ao serviço diariamente, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ar na região.

Com um veículo a mais, a nova frota vai ampliar a capacidade de atendimento à população. No total, serão seis ônibus zero-quilômetro – cinco deles trafegando regularmente e um extra, para situações de emergência. Além disso, cada coletivo tem  41 assentos – três a mais do que o oferecido pelos veículos utilizados até então.

Mais moderno, o modelo adotado pela nova frota permite uma redução de até cinco vezes no volume de emissões de óxido de nitrogênio. Os veículos seguem as exigências da fase 8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) e do Euro 6, versão mais recente de um conjunto de normas regulamentadoras para a diminuição da emissão de poluentes de veículos movidos a diesel. 
Equipados com ar-condicionado, wi-fi gratuita, assentos para cadeirantes e elevador de acessibilidade, os ônibus contam ainda com telemetria e um serviço interno de self TV, que permite o monitoramento em tempo real de toda atividade realizada dentro do veículo.

Trajeto – Cada um dos carros vai percorrer, diariamente, um total de 240 km ao trafegar pelas seis avenidas do CAB. O serviço funciona de forma ininterrupta de segunda a sexta-feira das 6h às 19h, percorrendo os 26 pontos de transporte público já existentes no CAB, que atendem às secretárias estaduais e prédios públicos, os interligando às estações de metrô CAB e Pituaçu. A previsão é de que os ônibus passem a cada seis minutos nas paradas. A volta completa contabiliza 30 minutos.

O circuito conta com dois roteiros diferentes. O primeiro tem saída no prédio do antigo Colégio Estadual Bolívar Santana, ao lado da Estação CAB, em direção à sede da Embasa, nas proximidades da Estação Pituaçu. O segundo roteiro segue o caminho contrário. Nos feriados, um ônibus é colocado à disposição da população.

Inaugurado em 20 de junho deste ano, o Hospital de Brotas (HB) chegou à Rede Credenciada do Planserv - de hospitais, clínicas e laboratórios, para somar, como mais uma unidade disponível para assistência, e para diminuir as demandas das demais unidades da Rede.

Chegou com uma imensa e valiosa diferença: o Hospital de Brotas é exclusivo para o beneficiário Planserv. Nele, o usuário não precisa dividir vagas, nem leitos, nem agendamentos com beneficiário de nenhum outro plano de saúde. A prioridade no HB é a exclusividade Planserv.

Em mais de 60 dias de funcionamento, o Hospital já contabilizou: 1.825 atendimentos emergenciais, 1.504 consultas, 1.873 exames, 1.717 diárias de internamento e 66 cirurgias. Totalizando cerca de sete mil assistências realizadas.

Estão disponíveis, nesta primeira fase do HB, desde a inauguração: 81 leitos de internação – sendo 16 apartamentos, 55 de enfermaria e 10 de UTI adulto; Emergência Adulto – com 10 leitos de observação, 02 leitos avançados, 09 poltronas para atendimento e 02 consultórios; Laboratório de Análises Clínicas; Centro Cirúrgico – com 03 salas cirúrgicas e 04 RPA (Recuperação Pós-Anestésica); Centro Médico com 06 consultórios; Serviço de Bioimagem – com raio X, ultrassom, tomografia computadorizada e ressonância magnética; Serviço de Endoscopia – com 02 salas de endoscopia e 03 leitos de recuperação.

Até dezembro deste ano, o Hospital de Brotas vai atingir um total de 150 leitos, ampliando os seus serviços, dobrando o número de salas cirúrgicas e abrindo a Emergência Pediátrica.

No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado, comemorado em 28 de agosto, nos convida a refletir sobre a importância da atuação voluntária e seu impacto na sociedade. Na Bahia, essa data ganha ainda mais significado com o Programa Bahia. Estado Voluntário, uma iniciativa que conecta cidadãos dispostos a fazer a diferença.  O Programa Bahia. Estado Voluntário foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 19.262, de 24 de setembro de 2019, é uma realização da Secretaria da Administração e está alinhado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa fomenta a prática do voluntariado, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social, com sustentabilidade, qualidade de vida e redução de desigualdades. Uma das ferramentas do programa é a Plataforma Bahia. Estado Voluntário, disponível através do site: www.estadovoluntario.ba.gov.br. A plataforma é uma solução digital que proporciona o encontro entre voluntários, organizações da sociedade civil e governo para trocarem experiências, divulgarem suas ações e participarem de projetos sociais.

As atividades são desenvolvidas a partir do cadastro das Organizações Não Governamentais (ONGs), órgãos e entidades governamentais, empresas públicas, privadas e voluntários, conectando quem precisa de ajuda com quem deseja ajudar. Instituições como a Polícia Militar, a Associação Baiana de Cegos e o Hospital Aristides Maltez são algumas das organizações que se beneficiam dessa ferramenta, permitindo que suas ações sejam impulsionadas pela solidariedade de voluntários dedicados.

Com mais de 23 mil voluntários inscritos e 2.767 projetos cadastrados, a plataforma já gerou mais de 60 mil formas de impactar positivamente a vida de alguém. É o que explica a coordenadora do programa, Kátia Camillo. “O voluntariado é uma expressão de cidadania e um dever cívico que fortalece a coesão social. A plataforma Bahia. Estado Voluntário desempenha um papel importante ao proporcionar às pessoas a oportunidade de se envolverem ativamente em projetos que não só transformam  vidas, mas também, reforçam o compromisso com a construção de uma sociedade mais solidária e justa”, justifica.

Implantação do setor de voluntariado marca nova era no Hospital Materno-Infantil de Ilhéus

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Os impactos do programa são sentidos diretamente pelas instituições que recebem o apoio dos voluntários. Na Associação Deus é Fiel, uma organização que cuida de mais de 200 pessoas, o público varia entre idosos; acamados; em reabilitação de substâncias psicoativas e em situação de rua, nesse cenário, a ajuda dos voluntários é essencial, é o que reforça Washington Souza, enfermeiro e voluntário na associação há mais de quatro anos. "O voluntariado me dá a chance de retribuir à sociedade, oferecendo cuidado e carinho a quem mais precisa. Ver o sorriso no rosto desses idosos não tem preço”, explica.

Já na Associação Baiana de Cegos, a parceria com o programa tem sido essencial. É o que revela Everaldo Neris, presidente na Associação Baiana de Cegos e vice-presidente no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. “A plataforma Bahia. Estado Voluntário nos conectou a pessoas comprometidas, que realmente fazem a diferença na vida dos nossos associados. É uma parceria que só nos trouxe benefícios," afirma.

Associação Baiana de Cegos (

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Case de sucesso na administração pública

Uma das iniciativas de maior sucesso do programa é o Projeto Busca Ativa Solidária, realizado em parceria com a Rede SAC. A unidade que implantou o projeto é o  SAC Bela Vista, com isso, os cidadãos não apenas acessam serviços de cidadania, mas também têm a oportunidade de conhecer a Plataforma Bahia. Estado Voluntário e se envolver em projetos sociais. Cláudio Mendes Oliveira, já foi voluntário no projeto e compartilhou sua experiência: “Eu vim ao SAC como cidadão e acabei virando voluntário. Atuei durante um ano e gostei de ter vivenciado o voluntariado na prática”, comenta.

Projeto Busca Ativa na Rede SAC

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Interiorização do Voluntariado

A Interiorização do Voluntariado é outra frente importante do programa, disseminando a cultura do voluntariado para várias cidades do interior baiano. Com isso, a coordenadora apresenta o programa e a plataforma de voluntariado a ONGs, empresas públicas e privadas, representantes estaduais, municipais e demais pessoas que tenham interesse em voluntariado.  Até o momento, a iniciativa já foi apresentada aos municípios de Ilhéus e Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Jequié e Lauro de Freitas. A estimativa é de que a Interiorização do Voluntariado chegue em 16 municípios baianos.

Interiorização do Voluntariado

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Legislação Baiana sobre Voluntariado

O voluntariado na Bahia é amparado pelo Decreto Estadual Nº 19.262, de 24 de setembro de 2019, que estabelece as diretrizes para o serviço voluntário, alinhando-se à Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que regulamenta o serviço voluntário no Brasil. A legislação baiana especifica que o serviço voluntário deve ser gratuito, sem vínculo empregatício, e realizado mediante a celebração de um termo de adesão entre a entidade pública ou privada e o voluntário. Esse termo deve detalhar as atividades a serem desenvolvidas, a duração do serviço, e as condições de atuação, garantindo a segurança jurídica tanto para o voluntário quanto para a entidade beneficiada.

O Programa Bahia. Estado Voluntário é uma ferramenta de transformação social, que demonstra o quanto a solidariedade pode construir pontes e mudar vidas. Neste Dia Nacional do Voluntariado, que o exemplo da Bahia inspire ainda mais pessoas a se unirem a essa causa.
 

Os servidores estaduais ganham mais uma opção de curso para aprimoramento profissional voltado para empreendedorismo, graças à parceria entre o Clube de Desconto e a Bras Business (Business Global Escola de Negócios) – empresa de capacitação para líderes, gestores, executivos, consultores e outros entusiastas do empreendedorismo, que oferta 50% de desconto para inscrições até o dia 13 de setembro, no curso Imersão Inteligência Empresarial. 

A iniciativa será realizada entre os dias 27 e 29 de setembro, na Associação Bahiana de Supermercados (ABASE), localizada na Rua Gilberto Amado, 276, Jardim Armação, em Salvador e abordará temas como liderança, gestão inteligente, gerenciamento de crise e business de sucesso. Além disso, o evento disponibilizará aos participantes o e-book "O Indelével Business II". A imersão será ministrada por Moisés Ribeiro, empresário com 30 anos de experiência na área comercial, que traz uma visão prática e inovadora para o mundo dos negócios.

Bônus e outras informações

Os participantes também serão contemplados com um bônus especial, cujo conteúdo será revelado durante o evento. Segundo Laerte Alpoim Braga, consultor de negócios responsável pelo curso, a imersão é uma oportunidade para "transformar empresários, decolar empresas e potencializar negócios", afirma. Para mais informações sobre o curso, detalhes sobre os valores e as formas de pagamento, os interessados podem entrar em contato diretamente com Laerte Alpoim Braga, através do WhatsApp: (71) 9.9967-1217. 

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

Sete artigos técnicos e um vídeo com boas práticas desenvolvidas pelo governo baiano estão ganhando destaque na programação do XIII Congresso Consad de Administração Pública 2024, que começou esta terça (20.08), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Considerado um dos eventos mais influentes em gestão pública no Brasil, o Congresso está mobilizando administradores públicos de todo o país interessados em debater vias de inovação e aprimoramento dos serviços públicos estaduais e municipais.

Na solenidade de abertura do evento, o secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, foi uma das personalidades agraciadas com a Medalha do Mérito Consad de Gestão Pública.A Medalha é uma honraria concedida como reconhecimento à atuação profissional, de gestão, de pesquisa ou política em defesa da gestão pública.

Já no restante da programação, o governo baiano está marcando presença com contribuições nas áreas de compras públicas, ciência de dados, escolas de governo e transformação digital.  Só a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) teve quatro artigos e um relato de boa prática selecionados pela comissão organizadora do Congresso.

Governo baiano é destaque em Congresso de Administração Pública

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Divulgação/Consad

Escolhido entre trabalhos inscritos pelos mais diversos Estados com a temática Centralização das Compras Públicas, o case produzido pela equipe da Central de Serviços Compartilhados da Saeb narra em vídeo a experiência do Estado com o projeto de Mobilidade Veicular (MOVE), voltado para a intermediação e agenciamento de transporte de servidores públicos para atividades administrativas.

Também na área de compras públicas, destaque para a apresentação sobre “Instrumentos alternativos para resolução de conflitos”, que será feita pela Superintendência de Recursos Logísticos da Saeb. Dentro da temática Ciência de Dados, a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC) apresenta dois artigos “Pesquisa de Satisfação para Aprimoramento à experiência do cidadão” e “Gestão do Atendimento e Agendamento”. Em paralelo, a Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb participa do evento com uma análise sobre a experiência do Plano Estadual de Capacitação e Formação - PECAF no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC.
 

Governo baiano é destaque em Congresso de Administração Pública

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Ascom/Saeb

Já os outras unidades do Estado que marcarão presença no Consad são a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) e a Uneb, parceiras em um artigo sobre consórcios públicos intermunicipais e educação básica, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com uma apresentação sobre o Sistema de Informações Geográficas  SIGWeb, e o Departamento Estadual de Transito (Detran-BA), com um trabalho sobre o uso da Inteligência Artificial.
Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) reúne desde 2000 representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Periodicamente, a entidade promove encontros visando a troca de experiências e a busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil em um ambiente de trabalho plural e multipartidário.

Inaugurado em junho, o Hospital de Brotas, unidade exclusiva dos beneficiários do Planserv, vem ganhando elogios dos usuários, que contam com um serviço de saúde de qualidade. A unidade, que já iniciou a fase 2 de funcionamento, oferece 81 leitos, emergência adulto, centros médico e cirúrgico, serviços de endoscopia e bioimagem e laboratório de análises clínicas. Até dezembro serão totalizados 150 leitos, incluindo de emergência pediátrica. Para agendar atendimento, o beneficiário deve ligar para 71 3039-8100.

Uma detalhada apresentação sobre o hospital foi realizada pelo gerente médico da unidade, Lucas Coutinho, que  falou sobre a infraestrutura e também sobre os procedimentos que estão sendo realizados. Servidor público, Coutinho destacou a excelência do corpo profissional do HB, onde estão lotados médicos de renome da área da saúde da Bahia.

“É muito importante que os associados de todas as entidades de classe dos servidores públicos estadual conheçam e passem a usar esta unidade: uma entrega importante do governo para os beneficiários e uma conquista do Planserv, como parte do objetivo de continuar na construção de uma assistência de qualidade”, afirmou a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.

Destacou ainda o trabalho que a Assistência vem desenvolvendo e que deve ser valorizado. “Os números do Planserv são grandiosos: somente neste ano, até junho, 387 mil beneficiários, da carteira de cerca de 490 mil, fizeram uso da assistência pelo menos uma vez. É um contingente muito significativo e que mostra o quanto o Planserv é enorme”, informou.

Marinalva Nunes, diretora da Fetrab, destacou a relevância  dos encontros regulares com as entidades sindicais para atualização de informações e disseminação das ações da Assistência. “É disso que precisamos, destes momentos de troca que são alicerce para a construção conjunta do nosso Planserv”, afirmou.

Também estiveram presentes ao encontro representantes do Sintes, Sindpoc, Sindisaúde, Sinpojud, APLB, AEPEB, APPM-Ba,Sindisemp, Sindisefaz, TCE, Sinspeb, Sindipec.
 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. 

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. 

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O atendimento da CIN já acontece nos 11 postos SAC da capital: (Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Uruguai); e nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS): (Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho).