O mês de agosto está repleto de novidades para o funcionalismo público estadual.  Um desses benefícios é a nova tabela com descontos para veículos da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) que já está disponível no Portal RH Bahia. Além disso, duas novas concessionárias passam a integrar a lista da rede parceira do Clube de Desconto e a BYD, com o intuito de conceder condições especiais na aquisição de carros elétricos e híbridos da greentech aos servidores estaduais.

As novas lojas que estão participando da parceria são a Via 1, situada na Av. Tancredo Neves, 1801, Caminho das Árvores, em Salvador; e a Mandarim Indiana, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3847, Brotas, também na capital baiana. As condições especiais para servidores são válidas também nas concessionárias BYD Parvi, localizadas na Avenida Luís Viana Filho, 6180, e na Avenida Barros Reis, 652, no bairro do Retiro, ambas em Salvador. Em breve, os preços promocionais também estarão disponíveis na BYD Parvi de Feira de Santana, que será inaugurada na Avenida Presidente Dutra, 849, Centro.

Os modelos da BYD: Dolphin Mini, Dolphin, Dolphin Plus, Yuan Plus, Song Plus e Pro, Seal, New Tan, Han e King - sedã híbrido plug-in recém-lançado pela marca, são os veículos disponíveis com valores promocionais. 

Mais benefícios para o servidor estadual

Além do desconto, os servidores terão uma condição de pagamento facilitada, com entrada a partir de 10% do valor do veículo e financiamento em até 72 meses, assim como isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Possuem direito à promoção os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, além de beneficiários da Assistência à Saúde do Servidor, o Planserv. 

O benefício não se estende aos dependentes dos servidores públicos. A aquisição é limitada à compra de um veículo por pessoa, a cada período de 12 meses. As regras completas da promoção estão no Termo de Concordância às Condições Comerciais, disponíveis na área restrita do site RH Bahia.

Para conferir os respectivos preços e os abatimentos dos modelos da BYD, os interessados devem acessar o sistema RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Na sequência devem clicar no ícone do Clube de Desconto e encontrar a promoção da BYD. Lá vão encontrar a tabela de descontos e o Termo de Concordância às Condições Comerciais. Os interessados em comprar um veículo devem imprimir o documento, preencher e levar até uma concessionária da montadora. O estoque de veículos para essa promoção é limitado.

Taxas especiais

Além do desconto oferecido na aquisição dos veículos da BYD, os servidores estaduais contarão com taxas de financiamento exclusivas, a partir de 1,19% ao mês, por intermédio do Banco do Brasil (BB). A condição especial ofertada pelo BB está sujeita à aprovação cadastral e demais condições do produto. O financiamento poderá ser feito em até 72 meses e o cliente poderá simular as condições diretamente pelos canais de atendimento – mobile e internet – ou qualquer agência do Banco do Brasil. Além disso, a BB Seguros vai oferecer 10% de desconto no seguro do automóvel para servidores do governo estadual.

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de

 R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420.

“Eu autorizei aqui o aumento em 33% do valor do Partiu Estágio e do Mais Futuro. Ainda em agosto, a gente já manda o pagamento para que já seja feito com reajuste aos estudantes que estão credenciados”, garantiu Jerônimo.

A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).

Anteriormente, os valores dos perfis Básico – destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde cursam a graduação – e o Moradia – para os que moram a uma distância superior a 100 km da unidade acadêmica – eram de R$ 300 e R$ 600, respectivamente. Outro valor reajustado foi a bolsa estágio do Mais Futuro, que passou de R$500 para R$667. O Mais Futuro dispõe, ainda, do Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

O crédito ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.

O prazo de inscrição para o Mais Futuro terminou no último dia 12 e a lista final de homologados está prevista para ser publicada no próximo 7 de junho. Até lá, haverá o período da primeira análise de homologação, das correções das inscrições pelos estudantes, da finalização do processo de homologações e o de publicação da lista parcial de homologados. Confira cronograma abaixo.

Sobre o Mais Futuro – Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenham concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais. Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, bem como não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício. Para ver o edital completo do Mais Futuro, acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Partiu Estágio – A premissa do Programa é viabilizar e priorizar a oportunidade de Estágio aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Podem participar do Partiu Estágio estudantes de cursos de graduação nas modalidades Presencial, Semipresencial ou Ensino a Distância (EAD), de todas as universidades com sede no Estado da Bahia, com prioridade para preenchimento das vagas para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, resguardando o percentual previsto em Lei de 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

A Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) oferta 40 vagas para o curso “Estatuto do Servidor Público: Direitos, Deveres, Proibições e Consequências”. Com inscrições abertas entre 14/08 a 28/08, a iniciativa é uma oportunidade dos servidores estaduais atualizarem seus conhecimentos acerca das disposições da vida funcional.

A capacitação terá carga horária de 20 horas e será realizada entre os dias 02 a 06 de setembro de 2024, das 13h30 às 17h, no Auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia. Interessados podem fazer as inscrições do Portal RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/cursos).

O curso será ministrado pelo instrutor e delegado Dr. Gilson Prata Luis, atual Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (CPPAD/Correpol). Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: capacitacao.cgr@saeb.ba.gov.br.

O Governo da Bahia, através da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia), foi premiado Prêmio Abep-TIC de Excelência em Governo Digital - Gov.Digital. Nesta edição, a plataforma de serviços digitais e informações do Governo do Estado da Bahia – BA.GOV.BR, alcançou a segunda colocação e concorreu na categoria “Melhor Solução de Governo Digital Orientada para o Cidadão”. A premiação, concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia, aconteceu no dia 9 de agosto, durante o 51º Secop (Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública) na cidade do Rio de Janeiro.

Criado em 2002, o Prêmio Gov.Digital é concedido anualmente com o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. A premiação possui, ainda, a função de divulgar as iniciativas que modernizam a gestão pública em benefício do cidadão, com base no uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação.

Lançada em julho de 2018, a ferramenta, que nasceu como SAC Digital, teve sua tecnologia aprimorada e em novembro de 2023 foi rebatizada de BA.GOV.BR, passando a concentrar todos os serviços digitais e informações do Governo do Estado da Bahia. “Já são mais de 460 serviços digitais, com mais de 5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma, que traz uma série de transformações na maneira como o Estado lida com o cidadão - desde a redução de custos com papel, energia elétrica e logística até a forma como o governo gerencia e fornece os serviços públicos. Tudo acontece visando o interesse do cidadão, priorizando a excelência no relacionamento e no atendimento da sua demanda”, declara José Rebouças, diretor-executivo da Prodeb, que prestigiou o evento e recebeu o prêmio.

Alinhada com a política de transformação digital que vem sendo adotada pelo Estado, a plataforma opera dentro dos padrões de segurança e privacidade. O cidadão tem a visão de um hub único de informações e prestação de serviços online no modelo Omnichannel através da portal web, dispositivos mobile e chatbot, dentro das melhores práticas de usabilidade, o que proporciona mais agilidade tanto para a governança digital quanto para o relacionamento direto com o cidadão. Assim, o Governo do Estado garante o acesso com praticidade, agilidade e segurança para os usuários, além de assegurar as melhores condições para a gestão pública estadual no que se refere ao cumprimento das determinações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) acerca do tratamento dos dados fornecidos pelos cidadãos.

Premiações

A performance do governo baiano confirma uma tendência que vem se consolidando ao longo dos anos. Além do Prêmio Gov.Digital, a Abep-TIC também avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital através do Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. Na Bahia, o avanço dessas políticas tem rendido posição destacada no ranking – 2ª lugar em 2021 e 4ª lugar em 2020, 2022 e 2023. O resultado é creditado às políticas públicas na área de transformação digital desenvolvidas pelo Governo, através da Secretaria da Administração em parceria com a Prodeb, e em especial, ao desempenho da plataforma eletrônica BA.GOV.BR. Em 2024, a Bahia alcançou a posição de 5º lugar no ranking.

Em 2023, a plataforma também foi destaque no Prêmio iBest, considerada a maior premiação da internet do país, e garantiu o prêmio na categoria “Governo Estadual”, que premia iniciativas digitais voltadas à oferta de serviços mantidos pelas administrações estaduais.

Ainda como parte das premiações conquistadas pela plataforma, está o “Prêmio Case de Sucesso”, conquistado no congresso Sucesu 2024. O prêmio foi concedido em junho 2024 pela Sociedade de Usuários de Tecnologia - Sucesu/Ba.

O Planserv participou de uma feira de saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa teve como objetivo fornecer orientações, tirar dúvidas, medir a pressão arterial dos presentes, avaliação nutricional, medição da circunferência abdominal, pesagem e orientações sobre alimentação saudável. O evento contou com a participação de 2 nutricionistas e 1 auxiliar de enfermagem.

Técnica lotada na Coordenação de Relação com os Benefíciarios (CRB), Diva Veríssimo, explicou que o principal objetivo é aproximar mais a assistência dos seus usuários, oferecendo um atendimento direto e resolutivo. Durante o evento, os beneficiários puderam atualizar seus dados cadastrais, receber orientações sobre a utilização do aplicativo do Planserv e obter informações diversas sobre inclusão e exclusão de beneficiários, além de autorização especial e rede credenciada, entre outros.

"Esta iniciativa reforça a importância de ações para ampliar a comunicação e resolver pendências de maneira eficiente”, opinou.

"O Planserv continua comprometido em oferecer um serviço de qualidade, buscando sempre melhorar a experiência de seus beneficiários. A ação no Tribunal de Justiça da Bahia é um exemplo claro desse compromisso, reforçando a importância de iniciativas que promovam o bem-estar e a satisfação dos seus usuários", avaliou a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.

Para mais informações, a Central de Relacionamento do Planserv (0800 056 6066 - ligações de fixo e de celular) funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. A ligação é gratuita e disponível para todo o território baiano.

A Bahia está cada vez mais digital! Pelo quinto ano consecutivo, o Governo do Estado figura entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital. A premiação, concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), aconteceu hoje (8), durante o 51º Secop - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, na cidade do Rio de Janeiro.

“Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. Estamos avançando nesta agenda com a meta de novos serviços digitais e uma forte cooperação interinstitucional, da qual destaco o apoio da Secom e da Prodeb, e a liderança do nosso governador, com seu compromisso amplo e profundo com a transformação digital. O que nós queremos é que a Bahia avance com um governo mais centrado no cidadão, integrado, transparente e confiável”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes, que participou da premiação, juntamente com o presidente da Prodeb, José Rebouças.

Na Bahia, o avanço das políticas de transformação digital tem rendido posição destacada no ranking nacional e a performance tecnológica do Estado que vem se consolidando ao longo dos anos – 2ª lugar em 2021 e 4ª lugar em 2020, 2022 e 2023. O resultado é creditado às políticas públicas na área de transformação digital desenvolvidas pelo Governo, através da Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a Prodeb, e, em especial, ao desempenho da plataforma eletrônica BA.GOV.BR, que reúne todas as informações e serviços digitais do Estado da Bahia. Em 2024, a Bahia alcançou a posição de 5º lugar no ranking.

Lançada em julho de 2018, a plataforma, que nasceu como SAC Digital, teve sua tecnologia aprimorada e em novembro de 2023 foi rebatizada de BA.GOV.BR, passando a concentrar todos os serviços digitais e informações do Governo do Estado da Bahia. Já são mais de 460 serviços digitais, com mais de 5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma, que traz uma série de transformações na maneira como o Estado lida com o cidadão - desde a redução de custos com papel, energia elétrica e logística até a forma como o governo gerencia e fornece os serviços públicos.

O SAC Móvel realiza um atendimento totalmente gratuito em Serrinha, que fica a 180 km de Salvador. Os serviços disponíveis são RG (do antigo), antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), orientações sobre serviços do Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) e Planserv. O SAC Móvel está no estacionamento do Shopping Serrinha, e o atendimento é de 7h às 17h, por ordem de chegada, na quinta (8) e sexta-feira (9).

A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br), o aplicativo e Portal ba.gov.br, e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

SAC Móvel (Projeto Saúde Mais Perto):
Período: 8 e 9 de agosto
Município: Serrinha (Estacionamento do Shopping Serrinha)
Quanto: Totalmente gratuito

Com a chegada do Dia dos Pais, surge a oportunidade para expressar nosso amor e gratidão por aqueles que sempre estiveram ao nosso lado. E para tornar esse momento ainda mais especial, o Clube de Desconto, em parceria com empresas de vários segmentos, concede abatimentos para servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv. 

Confira algumas ofertas: 

Ao personalizar um presente, ele se torna único e cheio de significado, criando uma conexão emocional forte. Essa é a proposta da empresa Canecas da Bahia, que está com preços especiais nas canecas, e concede 16% no valor da compra através do instagram @canecadabahia. A loja física está situada no bairro do Imbuí. Mais informações pelo telefone: (71) 9.9165-5993. Outros detalhes podem ser obtidos nesse link.

Já a Cacau Show concede descontos nas lojas do Shopping Estrada do Coco e no bairro de Mussurunga I, o abatimento é de 8%. Saiba mais nesse link. 

Ofertas com cupom 

Em compras on-line nos sites da parceria com a Netshoes e Zattini, o servidor público tem o desconto de 15% em compras em cada um dos sites. A variedade de opções é enorme, incluindo sapatos, roupas, perfumes, óculos, carteiras e muito mais. Não perca a chance de presentear seu pai com itens de qualidade e estilo, economizando de forma inteligente. Os links podem ser acessados no sistema do RH Bahia, clicando no ícone do Clube de Desconto.

Outra opção é a Mash, empresa de moda íntima que oferta descontos progressivos de até 25%+5% usando o cupom promocional da parceria. O cupom de desconto e o link para ter acesso, às ofertas acima, estão disponíveis no RH Bahia e nas intranets dos órgãos estaduais. Para os beneficiários do Planserv, basta acessar a área do beneficiário no site do plano de saúde.

Surpreenda com os deliciosos chocolates da Luckau. Aproveite um desconto de 12% em pedidos feitos através do site: https://www.luckau.com.br/. A Luckau é um e-commerce especializado na produção de chocolates finos e funcionais. Os itens incluem chocolates sem adição de açúcares e adoçantes artificiais, zero glúten e lactose, para tornar a experiência gastronômica ainda mais saudável. Mais informações através do WhatsApp da empresa: (11) 2651-5723. Vale ressaltar que o benefício não é aplicado ao valor do frete e a oferta não é cumulativa com outras promoções. Outros detalhes podem ser obtidos nesse link. 

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 29 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está realizando uma formação com as atendentes do SAC Móvel. O objetivo é capacitar as profissionais para que possam identificar, acolher e orientar as mulheres vítimas das violências de gênero. A formação acontece ao longo do ano e é intensificada como parte da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra as mulheres, em referência à Lei Maria da Penha.

Durante a formação, são abordados temas como divisão sexual do trabalho, relações sociais e identidade de gênero. As colaboradoras do SAC Móvel também recebem esclarecimentos sobre os tipos de violência de gênero: doméstica, sexual, política, psicológica, moral, obstétrica, patrimonial e importunação sexual. A formação envolve, ainda, orientações sobre a rede de atendimento existente: Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram); Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams); Salas Elas à Frente; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público (MP); Tribunal de Justiça (TJ); Casa Abrigo; Dique 180; e o Dique 190, além do Batalhão Maria da Penha.

Ana Clara Auto, coordenadora executiva da SPM, falou como a formação reflete no cotidiano de trabalho das atendentes do SAC Móvel. “Os dados da violência mostram que temos um desafio enorme para o enfrentamento. Esse é um trabalho muito importante que as atendentes do SAC realizam. Elas orientam, demonstram segurança e encaminham para a rede de enfrentamento à violência. Precisamos alcançar essas mulheres que necessitam de informação”, afirmou.

Jessica Menezes, atendente do SAC Móvel há três meses, destacou a importância da formação: “eu ainda não presenciei casos, mas vejo que as mulheres ficam oprimidas, com medo. É difícil denunciar, mas é o nosso papel ouvir sem julgar e encaminhar para os serviços de apoio”. Já Tânia Nascimento, com 20 anos de experiência no SAC Móvel, participou pela primeira vez da formação e falou sobre o impacto da iniciativa. “O atendimento é rápido, mas às vezes as mulheres querem falar. Gostei muito da formação. É inovador e essencial, especialmente para municípios pequenos que não têm essa estrutura”. A próxima formação para as atendentes do SAC Móvel está prevista para 15 de agosto na SPM.

SAC Móvel

O SAC Móvel é um caminhão de serviços que percorre os municípios baianos, oferecendo emissão da carteira de identidade, antecedentes criminais, recadastramento de aposentados e pensionistas, entre outros. A Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza mais informações através do aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e do site do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center (71) 4020-5353 (celular) ou 0800 071 5353 (fixo).

O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS. 

Logo depois, haverá um segundo momento, a partir de 8 de agosto, envolvendo seis postos: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do Estado, o início é a partir de 15 de agosto, nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

Suspensão 

Para iniciar a expansão do novo RG no dia 1º de agosto, a Rede SAC vai suspender, de 29 a 31 de julho, o atendimento nos sete postos que passam a disponibilizar o serviço à população: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai (Outlet Center), na capital; e Camaçari (Boulevard Shopping) e Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), na RMS. A entrega do RG antigo vai acontecer normalmente nestes dias. Basta se dirigir à unidade com o protocolo em mãos e retirar o documento pronto.

O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA (www.ba.gov.br) em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. Vale lembrar que o atendimento da CIN já acontece nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. 

Documentos 

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia. 

A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; e até informações como tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial) e opção por ser doador de órgão. 

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. 

O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. 

Com investimento superior a R$ 8,6 milhões, a CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. 

A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).