O Partiu Estágio abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. O prazo para inscrições no Programa começa na próxima segunda-feira (23/09) e vai até o dia 23 de outubro. O Edital de Abertura (Nº 002/2024 - Saeb/SRH/DRH) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (20/09), contendo todas as regras que regem esta edição do programa.

CONFIRA O EDITAL

Este é o segundo edital do Partiu Estágio lançado este ano, sendo que no primeiro foram abertas 6.193.  Gerido pela Secretaria da Administração, o programa foi lançado em abril de 2017 e tem como principal objetivo ofertar oportunidades de estágio para universitários baianos nos órgãos do Poder Executivo estadual.

Dentre as 5.541 vagas deste Edital (Nº 002/2024), 2.194 são para capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição são oportunidade de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

Inscrições - As inscrições vão ser abertas na próxima segunda-feira (23/09) e serão realizadas exclusivamente pela plataforma www.ba.gov.br, a partir das 9 horas. O prazo para os interessados realizarem suas inscrições vai até o dia 23 de outubro. O estudante deverá efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos no Edital 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da Administração.

O passo a passo completo para fazer inscrição no Partiu Estágio está no Edital 002/2024. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio, receberá uma mensagem via aplicativo Whatsapp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estagio também será disponibilizada no site da Saeb (www.ba.gov.br/administracao).

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), realizou hoje (19) no Auditório Paulo Spínola a 11ª edição do projeto Rede de Diálogos com a PGE. Com o tema Sanções na nova Lei de Licitações, o encontro foi direcionado às Comissões Processantes de órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

A procuradora chefe do CEA, Ivana Pirajá, saudou os servidores e os convidados da mesa, convocando o público a participar. “Esse tema está na ordem do dia, a PGE está empenhada na formação dos servidores, então fiquem à vontade para perguntar”. A superintendente da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Liliane Brito mediou o diálogo, ressaltando a importância das comissões processantes em contribuir neste momento de mudanças. “Vocês têm um papel fundamental na melhoria da gestão pública, o que exige firmeza e ética no compromisso com o interesse público”, destacou.

O evento contou com a participação de Fabiana Barreto, Procuradora Assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD) da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, que abordou as premissas, os princípios e as regras que orientaram a elaboração da Lei, apresentando também questionamentos que o Parecer da Procuradoria Administrativa responde. “Com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), tivemos que fazer a Lei 14.634/2023 para suprir eventuais lacunas na norma geral. Vocês já devem ter visto que nós inovamos com o Processo Sancionatório Simplificado, então foi uma opção acertada fazer a Nova Lei de Licitações Estadual”, ressaltou.

Augusto Cesar Pinheiro, Gestor de área NUPAF/Corregedoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), dialogou sobre a nova experiência do núcleo na apuração dos supostos ilícitos, o papel do agente processante e explicou o processo sancionatório simplificado com um fluxograma detalhado, onde há, por exemplo, a opção do juízo antecipado. Cesar de Araújo Gomes, Coordenador de Processos de Regularidades de Fornecedores da SAEB, falou sobre o processo administrativo sancionatório de responsabilização, destacando as mudanças que surgiram com a nova Lei. Fabio Neves, Presidente da Comissão Processante Central da SAEB, abordou de uma forma mais simples as mudanças: “A autoridade vai ter que identificar antes o tipo de infração, para daí designar para um agente ou para uma Comissão, possibilitando assim, se for o caso, simplificar o processo ou até mesmo resolver na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento do processo judicial”, esclareceu.

O encontro promoveu um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre os participantes. Os servidores que estiveram presentes saíram de lá mais confiantes para aprimorar a aplicação da nova legislação no âmbito da administração pública estadual.

Menos subjetividade e mais segurança jurídica – A Nova Lei de Licitações introduz um capítulo específico sobre infrações e sanções administrativas, abordando o tema em nove artigos (155 a 163), em contraste com a antiga Lei nº 8.666/93, que tratava disso apenas no artigo 87. A nova legislação define quatro tipos de sanções: advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e declaração de inidoneidade. A suspensão temporária de até 2 anos foi eliminada, e o impedimento pode durar até 3 anos, enquanto a inidoneidade varia de 3 a 6 anos.

A lei busca minimizar a subjetividade nas decisões, proporcionando mais segurança jurídica aos contratantes. As multas não estão ligadas a infrações específicas e podem ser cumulativas, variando de 0,5% a 30% do valor total da contratação. Além disso, a aplicação das sanções não isenta a obrigação de reparação à Administração Pública. A defesa do interessado pode ser feita em até 15 dias úteis após a intimação, seguindo os procedimentos administrativos estabelecidos. A lei também define claramente os critérios para a dosimetria das sanções.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Segundo o governador, essa medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. "A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa", explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).

Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: “é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública”.

O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.

"Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia", reforçou o governador.

O funcionalismo público estadual conta com até 12 mil reais em descontos no Feirão promovido pela Chevrolet, entre os dias 19 a 21 de setembro, das 09h às 19h, na Ferreira Costa Paralela, em Salvador. É a oportunidade ideal para quem deseja obter o seu primeiro carro ou trocar o seu veículo por um 0km.

O benefício é fruto da parceria entre o Clube de Desconto e a Chevrolet. Além dos servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv também têm acesso aos descontos.

Saiba como ter acesso ao benefício

Os valores dos descontos podem variar mensalmente, de acordo com a tabela vigente, proporcionando ao funcionalismo público a oportunidade de economizar. Para ter acesso a esse benefício exclusivo, os servidores devem se cadastrar no site Programa Amigos Chevrolet, utilizando as informações de login e senha disponibilizadas na área do Clube de Desconto do sistema RH Bahia,  ou nas intranets do TCE, TCM e MP, para colaboradores dessas instituições.

Beneficiários titulares do Planserv devem acessar a área de benefícios do site ou o sistema do RH Bahia. Servidores que já participaram das campanhas anteriores devem acessar o site Programa Amigos Chevrolet com os dados utilizados anteriormente. Caso tenha alguma dificuldade no acesso, é necessário entrar em contato com a Chevrolet através dos números: (11) 4550-4178 / 4179, ou por e-mail: chevrolet@arcww.com.br.

Após o cadastro no Programa Amigos Chevrolet, o funcionalismo público deve imprimir a carta bônus correspondente. A orientação é que o servidor já leve a carta bônus impressa, caso opte por adquirir o seu veículo no feirão, juntamente com o último contracheque e um documento de identidade válido. Essa carta garante o benefício ao servidor no momento do faturamento do veículo.

Informações adicionais

Por questões de segurança, não forneça seus dados pessoais. Emita a sua carta e leve-a impressa e assinada para obter o desconto no veículo. Cada servidor tem direito a usar uma carta no período de 12 meses, além do grupo familiar composto por pais, filhos e cônjuge. Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).
 

O Governo baiano concedeu, para todos os servidores estaduais, uma modificação na base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos. A mudança vai gerar um acréscimo médio de 20% para o funcionalismo em relação aos valores pagos atualmente por serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).  

O ganho para agentes públicos ocorre em função de uma alteração na fórmula do cálculo das horas extras, utilizando o novo fator de divisão. O divisor é usado para encontrar o valor unitário da hora trabalhada dos servidores públicos, que, depois, é utilizada para calcular o valor da hora extra.

O divisor padrão que vinha sendo utilizado para o cálculo das horas extras considerava a semana de cinco dias úteis trabalhados, resultando em 40 horas semanais (oito horas por dia), 240 horas mensais (mês de 30 dias). Entretanto, os Tribunais Superiores passaram a adotar um novo entendimento jurídico para o cálculo da hora extra e do adicional noturno.

Pelo novo entendimento, o cálculo passou a considerar seis dias úteis da semana, incluindo o sábado, conforme previsto na Constituição. Desta forma, a jornada de 40 horas semanais resulta em uma carga horária diária de 6,667 horas e de 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, será aplicado o divisor de 150 horas mensais.  

O cálculo da nova fórmula é o seguinte: 40 horas semanais trabalhadas, divididas por seis dias úteis e multiplicada por 30 dias. O resultado são 200 horas mensais, fator de divisão que passou a ser defendido como parâmetro no cálculo para as horas extras e para os adicionais noturnos. Nos dois casos (40 ou 30 horas), agentes públicos terão um acréscimo médio de 20% em relação aos valores pagos anteriormente a título de serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).

O Governo baiano decide ampliar a concessão dessa base de cálculo para todos os servidores públicos do estado. A partir de agora, todas as categorias do funcionalismo público baiano usarão o fator de divisão de 200 ou 150 horas para efeito de cálculo das horas extras e adicionais noturnos.
 

Vai de pizza? Você que é servidor aproveite os preços especiais do Clube do Desconto para adquirir várias opções de pizzas com 35% de abatimento. Macias por dentro, crocantes por fora, médias, grandes, com massa fina ou tradicional, têm opções para todos os gostos. Os pedidos podem ser feitos pelo App da Domino's na Google Play, na App Store ou através do site (https://www.dominos.com.br/), em qualquer dia da semana.

A oferta é válida até o dia 30/09, para servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv. Vale ressaltar que o desconto só é aplicado no valor da pizza e não em possíveis acompanhamentos, nem no valor da taxa de entrega. É importante frisar também que o desconto não é cumulativo com outras promoções e não vale para lojas físicas.

O cupom de desconto e link para ter acesso aos abatimentos está disponível no RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/) e nas intranets dos demais órgãos estaduais. Para os beneficiários do Planserv, basta acessar a área do Clube de Desconto no aplicativo e área do beneficiário no site do plano de saúde. No ato da compra, o cupom do desconto deverá ser inserido no carrinho no momento do checkout. É importante frisar que o desconto não é válido para lojas físicas.

Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

Nesta segunda-feira, 09 de setembro, comemoramos o Dia do Administrador no Brasil, uma data que homenageia os profissionais voltados ao planejamento estratégico, gestão, liderança e visão de futuro, impulsionando o sucesso de organizações públicas e privadas. A escolha da data celebra a assinatura da Lei nº 4.769, de 1965, que regulamentou a profissão, marcando um momento histórico para a administração no país.

O Secretário da Administração, Edelvino Goés, fala sobre o papel do administrador na gestão pública, seu compromisso com a ética profissional, a transparência nos processos e o bem comum da sociedade. “A atuação estratégica do administrador assegura o alinhamento de objetivos, a otimização de recursos, a coordenação de políticas públicas, o gerenciamento e a liderança de equipes, garantindo, com isso, que as metas sejam alcançadas de forma eficiente e em prol do cidadão”, destaca.

Conforme a Constituição Federal de 1988, dentre os princípios da Administração Pública estão: a legalidade, a moralidade, a impessoalidade nos atos, a eficiência, dentre outros. O Dia do Administrador não é apenas uma data comemorativa, mas um momento de reflexão sobre o impacto desses profissionais nas diversas áreas de atuação, sempre buscando o equilíbrio entre a gestão eficiente de recursos e o cuidado com as pessoas.                           

Daniel de Araújo Dias deu seus primeiros passos na Secretaria da Administração (Saeb) através do Projeto Primeiro Emprego, por meio do curso técnico em tecnologia da informação. Depois ele fez graduação em administração de empresas e atualmente é assessor técnico na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG). Ele compartilha os motivos que o levaram a área de administração e conta um pouco da sua experiência profissional.

Fonte/Crédito

Ascom/Saeb

“Escolhi essa profissão porque acredito que a administração tem um papel fundamental para o desenvolvimento de qualquer empresa. Sempre tive interesse pela interação entre gestão e tecnologia. Durante minha formação técnica, percebi como a administração eficiente pode impactar positivamente a vida das pessoas, e isso me motivou a seguir uma carreira que integra gestão e inovação no setor público”, revela.

Dias já foi responsável pela Carta de Serviços na diretoria operacional da Rede SAC. Nessa função, gerenciava o Sistema Gestão da Carta de Serviços do Estado, coordenando processos estratégicos normatizados para a implementação e operacionalização de cartas de serviços de mais de 60 órgãos e entidades da Bahia. Além disso, forneceu suporte e assessoria para mais de 200 servidores do Poder Executivo.

A liderança feminina na administração da Rede SAC

As mulheres vêm assumindo cada vez mais posições de liderança, trazendo um olhar transformador e empático para as relações de trabalho. Nilza Rios e Bruna Santiago desempenham fundamentais no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), onde a liderança feminina, nos setores aos quais fazem parte, se destaca pela combinação de habilidades técnicas, empatia e proximidade com suas equipes. Nilza é diretora operacional; e Bruna, diretora de gestão e qualidade. Como diretoras e administradoras, ambas enfrentam desafios diários, desde a gestão de processos até a retenção de talentos, sempre buscando criar um ambiente colaborativo e motivador. 

Fonte/Crédito

Ascom/Saeb

Nilza ressalta a necessidade de uma gestão estratégica e humanizada, equilibrando decisões cautelosas com o desenvolvimento contínuo de novos líderes. “Além do conhecimento técnico, é fundamental ter um olhar humanizado para todos os processos, principalmente os que envolvem pessoas. É preciso saber escutar a sua equipe, auxiliar no que for preciso, participar ativamente do que acontece sob a sua gestão, conduzir o trabalho em parceria com seus liderados, potencializando os resultados alcançados e reforçando o sucesso do trabalho em equipe”, explica.

Fonte/Crédito

Ascom/Saeb

Já Bruna, esclarece como lida com as pressões cotidianas através da resiliência. “Como líder, encaro a pressão como uma oportunidade de fortalecer minhas habilidades e de mostrar resiliência. Mantenho minha autenticidade e foco em resultados, buscando equilibrar firmeza com empatia. Minha abordagem é baseada no respeito mútuo, e isso me permite lidar com a pressão de maneira construtiva, garantindo que as diferenças sejam uma fonte de força, não de obstáculos”, conclui.