| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 |
Altera a representação da Segunda Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 10, de 26 de março de 2021, que regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 33, de 31 de julho de 2020. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
Regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 31 DE JULHO DE 2020 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro 2020. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 31 DE JULHO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, e suas alterações… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 19 DE MARÇO DE 2021 |
Dispõe sobre a alteração do quadro de horários do Sistema Ferry-Boat durante o período de restrição de locomoção noturna e de funcionamento apenas de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 15 DE JULHO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 25 DE MAIO DE 2020 |
Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o prazo de vigência das Certidões de Registro Cadastral emitidas para operadores do Sistema de Transporte… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
Homologa o Terminal Rodoviário de Ibotirama. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 12 DE MAIO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 12 DE MAIO DE 2020 |
Define medidas complementares para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Sars-CoV-2 (COVID-19), dispondo sobre o uso obrigatório de máscara… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 06 DE MAIO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 |
Estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência para os aeródromos delegados ao Estado… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 29 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE ABRIL DE 2020 |
Altera Resolução AGERBA n° 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, para acrescentar o § 5° ao Art. 1°. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2022 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I.
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Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 20 DE JULHO DE 2022 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 27 DE 18 DE JULHO DE 2022 |
Autoriza a Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A o reajuste de 11,89 % (Onze inteiros vírgula oitenta e nove centésimos por cento) das Tarifas Básicas… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 06 DE ABRIL DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 26 DE 11 DE JULHO DE 2022 |
Autoriza o reajuste de 27,62% (vinte e sete inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
Suspende os prazos processuais no âmbito da AGERBA dos procedimentos para aplicação de penalidades e medidas administrativas e dos recursos de que trata o… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
Disciplina o pagamento de pedágio, fixando critérios para repasse aos usuários/passageiros que utilizem a prestação dos serviços de transporte… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE MARÇO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 06, de 08 de fevereiro de 2001 e da outras providências. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias complementares, a cargo da AGERBA, para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 08 DE JUNHO DE 2022 |
Dispõe sobre a identificação numérica sequencial das linhas e travessias hidroviárias intermunicipais de passageiros e a codificação dos diversos tipos de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 26 DE MARÇO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – Gás que será repassada mês a mês… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Revoga a Resolução AGERBA nº 09 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de 20 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração do quadro de horários do… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Cairu (Morro de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
Aprova o reajuste linear de 15,33% (Quinze inteiros e trinta e três centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 07 DE JUNHO DE 2022 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas Metropolitanas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2022 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN no dia… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 20 MAIO DE 2022 |
Dispõe sobre o uso de talonário eletrônico de fiscalização no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2022 |
Autoriza, à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 7,199%.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 29 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2022 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações.
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