| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 07 DE JUNHO DE 2022 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas Metropolitanas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI
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Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2022 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN no dia… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 20 MAIO DE 2022 |
Dispõe sobre o uso de talonário eletrônico de fiscalização no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2022 |
Autoriza, à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 7,199%.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 29 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2022 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Cairu (Morro de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 25 DE ABRIL DE 2022 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 20 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova o reajuste linear de 26,75% (vinte e seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS (TMOV) PARA SEGMENTO INDUSTRIAL / SUBSEGMENTO REFINARIA.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 de 18 de abril de 2022 |
Aprova o reajuste linear de 16,98 % (dezesseis e noventa e oito centésimos por cento) das Tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia da carga… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 12 DE ABRIL DE 2022 |
Dispõe sobre a implantação da Gestão Integrada do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – GIST e sobre a… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova a criação de linhas rodoviárias metropolitanas para integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas – SMSL e operação com… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 06 DE ABRIL DE 2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS (TMOV) PARA O SEGMENTO TERMELÉTRICO.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2022 |
Dispõe sobre a capacidade máxima de passageiros nas embarcações do Sistema Hidroviário.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 30 DE MARÇO DE 2022 |
Suspende, em caráter emergencial, no sentido São Joaquim x Bom Despacho, das 5h das sextas-feiras até as 15h dos sábados, como também das 5h das vésperas… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 30 DE MARÇO DE 2022 |
Declara o encerramento da Primeira Revisão Extraordinária das Tarifas do Contrato de Concessão Remunerada de Uso de Bem Público AGERBA nº 08/2013
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 22 DE MARÇO DE 2022 |
Disciplina o pagamento de pedágio, fixando critérios para repasse aos usuários/passageiros que utilizem a prestação dos serviços de transporte… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 |
Dispõe sobre regras e procedimentos para implantação e manutenção de serviços de padrão diferenciado; e aprova criação do serviço diferenciado com ônibus… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Dispõe sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC de operadores dos Terminais Rodoviários… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 3,02 % (três inteiros e dois centésimos… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 de 17 de fevereiro de 2022 |
Estabelece o procedimento para o reajuste anual das Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários e Hidroviários do Estado da Bahia e dá outras… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás Canalizado. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás Canalizado. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Termo de Compromisso para fins de autorização para comercializador a ser utilizado no Sistema de Movimentção de Gás Canalizado.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre fevereiro-abril 2021. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre fevereiro-abril 2021. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 |
Aprova o reajuste linear de 26,95% (Vinte e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
APROVA NORMA QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias complementares, a cargo da AGERBA, para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 13 DE MARÇO DE 2020 |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de transporte intermunicipal… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 2020 |
Aprovar o reajuste tarifário do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Aprova a nova tabela tarifária de gás natural do Segmento Industrial contendo faixas de consumo diário. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
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