Publicado: 11/09/2026 Última atualização: 16/09/2026 às 08:16 ANEXO I - Detalhamento do Objeto (Retificado16/09/26) ANEXO II - Cronograma (Retificado16/09/26) ANEXO III - Espelho do Formulário de Inscrição (Retificado16/09/26) ANEXO IV – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA.pdf ANEXO V - Relação dos Documentos Obrigatórios para Habilitação (Retificado16/09/26) ANEXO VI - MINUTA PARA PETIÇÃO DE RECURSO.docx ANEXO VII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO IX – MODELO DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx ANEXO X - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.docx ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI ANTIBAIXARIA.docx ANEXO XII - Modelo de Autodeclarações (Retificado16/09/26) ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ENDEREÇO NA BAHIA.docx ANEXO XIV - PLANILHA_ORCAMENTARIA.xlsx ANEXO XV - FICHA TÉCNICA
