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STF definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova reintegração de 12,7mil famílias inscritas no Bolsa Família

Pesquisa de Satisfação será tema da quinta reunião de trabalho do FTGQ

Estado da Bahia participa de audiência de conciliação para tratar de habilitação de novos leitos de UTI para o enfrentamento da…

PGE-BA: 55 anos de superação e renovação

PGE-BA lança Revista Eletrônica Prêmio Paulo Almeida – Edição Especial
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Artigo do procurador geral do Estado da Bahia publicado no jornal A Tarde do dia 03/04/2021
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TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
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Estado da Bahia aciona STF para que União adquira medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”

PGE doa para SPMJ 500 exemplares da cartilha “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”
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STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

PGE obtém recertificação do Sistema de Gestão da Qualidade

PGE realiza Roda Virtual sobre o tema ‘PGE Literatura: Lendo Mulheres’
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PGE solicita ao STF prorrogação para execução da Lei Aldir Blanc

Procuradora do Estado da Bahia participa de I Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

PGE e TCE promovem live sobre projetos de infraestrutura
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Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior
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Contribuintes do Estado da Bahia já podem impugnar dívidas de IPVA de forma eletrônica
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PJBA lança campanha “Descomplicando o Protocolo no TJBA 2º Grau
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Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

Procurador Geral participa da cerimônia de posse do Defensor Geral
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PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid
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STF atende pedido da PGE-BA e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

PGE - BA recepciona novos servidores
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PGE promove webinar sobre Sistema de Registro de Preços