A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), por meio da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT), está promovendo uma série de encontros com secretarias estaduais para consolidar a Agenda de Participação Territorial e fortalecer a parceria com os consórcios públicos. Nesta quinta-feira (12), representantes da Casa Civil estiveram presentes no auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para dialogar sobre a implementação dessa iniciativa.
A Agenda de Participação Territorial é uma demanda histórica da Política Territorial da Bahia e começou a ganhar forma após a segunda plenária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), realizada em junho. Segundo Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT, a pauta atendeu a um apelo do governador Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de promover uma maior participação e integração dos territórios nas políticas públicas do estado.
Durante os encontros, a equipe da CEPT apresenta os principais eixos da Política Territorial da Bahia e a proposta de criação de uma matriz integrada de políticas públicas, que será elaborada em parceria com os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER) e os consórcios públicos. O foco da Agenda de Participação Territorial é fortalecer o diálogo entre os diversos setores do governo e os territórios, identificando oportunidades de ação conjunta e promovendo iniciativas colaborativas.
Com base nas iniciativas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), as secretarias estão avaliando quais ações podem ser implementadas por meio dos colegiados ou em parceria com os consórcios públicos. Cada órgão deverá, ainda, indicar um representante para atuar nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, contribuindo para a construção de políticas regionais mais alinhadas às necessidades locais.
O lançamento oficial do caderno da Agenda de Participação Territorial, contendo as ações e metas definidas, está previsto para 2025, quando também será iniciada a execução das propostas.
