Promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com a Unidade Corporativa do Serviço Público (UCS/ Seplan), o curso de “Atualizações em Gestão, Fiscalização e Prestação de Contas de Consórcios Públicos” teve início nesta terça-feira (12). Membros da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan), o coordenador executivo, Thiago Xavier, e a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fabiana Mattos, compõem a equipe de facilitadores da atividade que segue até o dia 14, das 9h às 11h30.
A capacitação acontece em formato online, através da plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de apresentar aos participantes orientações quanto aos elementos constitucionais, legais, funcionais e operacionais aplicáveis aos consórcios públicos, em especial quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, incluindo a prestação de contas a que os consórcios públicos estão submetidos. A auditora de controle externo do TCM, Leonice Oliveira, também oferece contribuições sobre o assunto.
Os temas trabalhados durante as aulas giram em torno do regime contábil e financeiro; tratamento patrimonial; tratamento orçamentário e financeiro; tratamento fiscal; execução orçamentária e controles contábeis; transparência da gestão fiscal; prestação de contas; entre outros.
Os interessados em receber o certificado devem se inscrever através do e-mail ucs.seplan@seplan.ba.gov.br
