Publicações
| Publicação | Descrição | Tipo |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 20 MAIO DE 2022 | Dispõe sobre o uso de talonário eletrônico de fiscalização no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2022 | Autoriza, à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 7,199%. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 29 DE ABRIL DE 2022 | Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Cairu (Morro de… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Aprova o reajuste linear de 26,75% (vinte e seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS (TMOV) PARA SEGMENTO INDUSTRIAL / SUBSEGMENTO REFINARIA. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 de 18 de abril de 2022 | Aprova o reajuste linear de 16,98 % (dezesseis e noventa e oito centésimos por cento) das Tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia da carga… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 12 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a implantação da Gestão Integrada do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – GIST e sobre a… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 | Aprova a criação de linhas rodoviárias metropolitanas para integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas – SMSL e operação com… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 06 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS (TMOV) PARA O SEGMENTO TERMELÉTRICO. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 31 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a capacidade máxima de passageiros nas embarcações do Sistema Hidroviário. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Suspende, em caráter emergencial, no sentido São Joaquim x Bom Despacho, das 5h das sextas-feiras até as 15h dos sábados, como também das 5h das vésperas… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Declara o encerramento da Primeira Revisão Extraordinária das Tarifas do Contrato de Concessão Remunerada de Uso de Bem Público AGERBA nº 08/2013 | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 22 DE MARÇO DE 2022 | Disciplina o pagamento de pedágio, fixando critérios para repasse aos usuários/passageiros que utilizem a prestação dos serviços de transporte… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre regras e procedimentos para implantação e manutenção de serviços de padrão diferenciado; e aprova criação do serviço diferenciado com ônibus… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC de operadores dos Terminais Rodoviários… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 3,02 % (três inteiros e dois centésimos… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 de 17 de fevereiro de 2022 | Estabelece o procedimento para o reajuste anual das Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários e Hidroviários do Estado da Bahia e dá outras… | Legislações |
| Publicação | Descrição | Tipo |
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| Terminal Rodoviário de Urandi | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Ubaíra | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Tucano/Caldas do Jorro | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de São Sebastião do Passé | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Poções | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Nova Soure | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Itapebi | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Itanhém | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Ibicaraí | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Governador Mangabeira | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Gandu | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Canavieiras | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Tanhaçu | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Santo Amaro | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Ribeira do Pombal | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Riachão do Jacuípe | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Ourolândia | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Morro do Chapéu | Contato: (74) 3653-1054E-mail: contato@morrodochapeu.ba.gov.br | Terminais |
| Terminal Rodoviário de Inhambupe | Terminal Rodoviário em tramitação da AGERBA à SEINFRA/SAEB, para regularização cartorária e contratual.Informações (71) 3115-2166/3115-2145 | Terminais |