| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 08 DE JUNHO DE 2021 |
Suspende, em caráter emergencial, a travessia/embarque de veículos pesados na travesia de Ferry-boat, na forma que indica. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
Estabelece requisitos para o protocolo de requerimentos administrativos. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
Autoriza o reajuste de 18,60% (dezoito inteiros e sessenta centésimos por cento) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar, o qual… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas Semiurbanas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 25 DE 02 DE JUNHO DE 2021 |
Autorizar a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A — CLN no dia… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 27 DE MAIO DE 2021 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 21 DE MAIO DE 2021 |
Assegura ao passageiro o direito à remarcação, ou devolução da importância paga, do bilhete de passagem na hipótese que indica. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
Aprova o modelo de Termo de Comercializador para ser utilizado no Serviço de Movimentação de Gás canalizado do estado da Bahia ( SMGC). |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
Estabelece as Condições Gerais para formalização dos Contratos do Serviço de Movimentação de Gás Canalizado no Estado da Bahia (SGMC). |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução AGERBA nº 60/2020, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece normas para os pedidos de ajustes dos… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 60 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Estabelece normas para os pedidos de ajustes dos horários ofertados em linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros às demandas vigentes… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 59 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza a Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 2,44% (dois inteiros vírgula quarenta e quatro centésimos por cento) das Tarifas Básicas de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 58 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova tabela tarifária de gás natural para janeiro de 2021. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 56 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas Metropolitanas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 55 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Morro de São… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 54 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
APROVA NORMA QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DO COEFICIENTE QUILOMÉTRICO PADRÃO, REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PARA O SUBSISTEMA DE… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a aplicação da Tarifa de Utilização de Terminal (TUTE) do Terminal Hidroviário de Ponta de Nossa Senhora. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 51 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a capacidade máxima de veículos nas embarcações do Sistema Ferry-Boat durante o período de pandemia do novo coronavírus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia cobradas nos Terminais Aeroportuáriosde Porto Seguro, Feira de Santana, Valença… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 23 DE ABRIL DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS – TMOV PARA OS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO PARA O SEGMENTO INDUSTRIAL –… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a retomada da execução dos quadros de horários do Sistema Hidroviário vigentes antes do início da pandemia do novo coronavírus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 48 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 47 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a capacidade máxima de passageiros e veículos nas embarcações do Sistema Hidroviário, durante o período de pandemia do novo coronavírus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
Aprova o reajuste linear de 12,07% (doze inteiros e sete centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 46, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 |
Aprova a aplicação da Tarifa de Utilização de Terminal (TUTE) do Terminal Hidroviário de Ponta de Nossa Senhora. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 45 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 41, de 16 de setembro de 2020, que regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, para… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
Aprova o reajuste linear de 15,16% (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 44 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 27, de 03 de setembro de 2019, publicada no DOE de 04 de setembro de 2019, que dispõe sobre a prestação do serviço de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 43 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 19 DE ABRIL DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS – TMOV PARA OS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO PARA O SEGMENTO INDUSTRIAL –… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 41, de 16 de setembro de 2020, que regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, para… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 |
Regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 19 DE ABRIL DE 2021 |
Estabelece a metodologia para a determinação do valor de outorga para ser recolhido por permissionários contemplados em licitações de linhas do Subsistema… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
Dispõe sobre a retomada gradual da operação da linha do transporte hidroviário Salvador x Morro de São Paulo, em face do disposto no Decreto Estadual nº… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 |
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 10, de 26 de março de 2021, que regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – Gás que será repassada mês a mês… |
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