| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 |
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 |
Disciplina a aplicação da metodologia de revisão da Margem Bruta - MB da tarifa de distribuição de gás canalizado prevista no Contrato de Concessão e os… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 |
Define que na categoria “carro de mão”, constante no Edital de Concorrência nº 01/2014, incluem-se carros de mão comuns, bem como carros-plataforma. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2019 |
Aprova os preços do gás natural constante na tabela. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 17 DE JULHO DE 2019 |
Determina que toda e qualquer atividade que não consistir no livre trânsito dos Usuários nas dependências do Sistema Hidroviário Ferry-Boat, para… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 09 DE JULHO DE 2019 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 04 DE JULHO DE 2019 |
Altera a Resolução AGERBA nº 05, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação do benefício da meia-… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
Aprova o reajuste linear de 9,51% (Nove inteiros cinquenta e um milésimo por cento ) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais em… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
Aprova o reajuste tarifário da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Feira de Santana no percentual de 9,508% (nove inteiros e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
Aprova o reajuste tarifário da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador no percentual de 9,508% (nove inteiros e quinhentos e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 60 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Concede à Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A. o reajuste de 16,65% (dezesseis inteiros vírgula sessenta e cinco centésimos por cento) das Tarifas… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 59 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 58 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Altera a representação da Segunda Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 57 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 56 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre medidas normativas complementares a cargo da AGERBA, estabelecidas na Lei nº 14.392, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o tratamento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 55 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre medidas normativas a cargo da AGERBA estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, que alterou o Decreto Estadual… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 54 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Regula o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros mediante atividade administrativa de fiscalização, estabelece procedimentos e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 53 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 51 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 |
Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 9,68% (nove inteiros vírgula sessenta e oito centésimos por cento) das Tarifas Básicas de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 50 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 46, de 17 de setembro de 2021, que normatiza e padroniza, no âmbito da AGERBA, o procedimento de solicitação de isenção de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 49 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2021, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 48 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 |
Regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 47 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a forma de apresentação de pedido de parcelamento de débitos não tributário não inscrito em dívida ativa. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 46 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 |
Normatiza e padroniza, no âmbito da AGERBA, o procedimento de solicitação de isenção de TPP, por parte de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 45 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 |
Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das Tarifas de Utilização de Terminal (TUTE) dos Terminais Rodoviários do Estado da Bahia. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 |
Dispõe sobre a prestação de garantia para contratos de concessão de linhas e travessias do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 43 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 |
Estabelece normas para determinação de valores de pagamento pela outorga de concessão e permissão de linhas e travessias do transporte hidroviário… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 41 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 |
Dispõe sobre o cumprimento de decisões judiciais não transitadas em julgado proferidas no processo que especifica e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 de 04 de agosto de 2021 |
Autoriza a Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 4,263%. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 28 DE JULHO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 03, de 11 de fevereiro de 2010, que aprova as condições gerais da delegação e da prestação do serviço de transporte… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 28 DE JULHO DE 2021. |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 37 de 28 de Julho de 2021 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 3,302%, alterando a Tarifa Básica de Pedágio (TBP). |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 28 DE JULHO DE 2021 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro de 2021. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 20 DE JULHO DE 2021 |
Altera a representação da Segunda Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 20 DE JULHO DE 2021 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 17 DE JUNHO DE 2021 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, e suas alterações… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 de 18 de junho de 2021 |
Implementa a tabela tarifária do Terminal Aeroportuário de Comandatuba. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2021 |
Regulamenta o Decreto nº 20.544, de 14 de junho de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 08 DE JUNHO DE 2021 |
Altera a Resolução AGERBA nº 05, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação do benefício da meia-… |
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