| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás Canalizado. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás Canalizado. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova o modelo de Termo de Compromisso para fins de autorização para comercializador a ser utilizado no Sistema de Movimentção de Gás Canalizado.
|
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre fevereiro-abril 2021. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre fevereiro-abril 2021. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 de 04 de janeiro de 2021 |
Aprova o reajuste linear de 26,95% (Vinte e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. |
APROVA NORMA QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias complementares, a cargo da AGERBA, para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 13 DE MARÇO DE 2020 |
Aprova o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de transporte intermunicipal… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 2020 |
Aprovar o reajuste tarifário do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Aprova a nova tabela tarifária de gás natural do Segmento Industrial contendo faixas de consumo diário. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Altera o Art. 68 da Resolução AGERBA nº 03, de 11 de fevereiro de 2010. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN nos dias… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Aprova a aplicação da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE) fixada no Contrato AGERBA Nº 02/2019, cláusula 31. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Dispõe sobre o período de cadastramento dos beneficiários da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador/Itaparica/Salvador e Salvador/Vera… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 |
Aprova os novos preços do gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 |
Aprova os modelos dos Contratos de Fornecimentos de Gás Canalizado – Cliente Industrial Pequeno Porte; Cliente Industrial Médio Porte e Cogeração; e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 |
Designa servidores para compor o Comitê de Transição que tem por finalidade acompanhar e dar suporte ao Plano de Transferência Operacional previsto no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Regulamenta o Art. 51 do Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº 23 DE 17 DE JULHO DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que toda e qualquer atividade que não consistir no livre trânsito dos Usuários nas dependências do Sistema Hidroviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 18 DE JUNHO DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, em caráter emergencial, a travessia/embarque de ônibus, jamanta,
caminhão simples, caminhão trucado e microônibus, conforme… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
Dispõe sobre os requerimentos para análise e autorização de alterações em quadros de horários de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiro do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário de Passageiros em 10% (dez por… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 41 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Altera a estrutura física de linhas do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e dá outras providências. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Declarar o impedimento, das Empresas Permissionárias e/ou Concessionárias, nomeadas no arquivo em anexo, para firmar o Contrato de Concessão autorizado… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 26 NOVEMBRO DE 2015 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 |
Retifica os itens 2 e 5 da tabela de tarifa de pedágio por categoria de … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 |
RESOLVE
Art. 1º Alterar a redação dos incisos I e III, do Art. 6°, da Resolução AGERBA n.º 28, de 08 de Setembro de 2014, que … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar o Plano de Contas Básico para implantação pelas empresas de transporte
rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 30 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º Os procedimentos e prazos para a realização das vistorias de veículos pela AGERBA
obedecerão ao rito determinado a seguir:
I – Os… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 29 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. As concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte intermunicipal de
passageiros ficam obrigadas a portar a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. As concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte intermunicipal de
passageiros ficam obrigadas a disponibilizar,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA 06/2001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001 |
CAPÍTULO I
Dos Tipos de Licença
Art. 1º. As Licenças Especiais de Transporte serão emitidas nas seguintes espécies:
Licença Especial por Viagem … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 2001 |
RESOLVE
Art.1º - Autorizar a veiculação de publicidade nos ônibus e micro-ônibus que operam no sistema
regular de transporte intermunicipal e… |
Legislações |
