| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a representação da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte: Representantes da AGERBA: DAVID… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar às empresas que possuem cadastro geral, concessionárias e permissionárias de linhas e serviços integrantes do Subsistema… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 06 DE MARÇODE 2009 |
RESOLVE
Art.1º- Fica prorrogado até o dia 30/06/2009 o prazo inicialmente estabelecido no Art. 1º, inciso I, da
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10, de 09 de maio de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO N° 29 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 |
RESOLVE
DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO VOLUNTÁRIO
Art. 1º. Caberá Recurso Voluntário do autuado contra a decisão da primeira instância de julgamento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 |
RESOLVE,
Art. 1º - Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO AGERBA N° 33, de 18 de Dezembro de 2014, publicada no DOE de
19/12/2014, que aprova o reajuste das… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 |
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
entre os Municípios de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 |
RESOLVE
Art. 1º. Ficam aprovados os procedimentos para a aplicação dos benefícios da gratuidade, da reserva de assentos e da
prioridade de embarque e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 |
RESOLVE
Art. 1º. Ficam aprovados os procedimentos para a aplicação dos benefícios da gratuidade, da reserva de assentos e da
prioridade de embarque e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 |
RESOLVE,
Art. 1° Alterar as representações da AGERBA e da SEINFRA na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de
Infrações, na forma seguinte:… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 21 DE AGOSTO DE 2014 |
RESOLVE:
Art. 1º. A AGERBA poderá emitir atestados de capacidades técnica e
operacional para os delegatários dos seguintes serviços públicos na área
de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 23 DE 26 DE JUNHO DE 2014 |
RESOLVE
Art. 1º Autorizar o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para R$ 2,3604.
Art. 2º - Autorizar à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2014 |
RESOLVE
Art.1º. Os pedidos de cancelamento de serviços acessórios autorizados sobre linhas de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 23 DE MAIO DE 2014 |
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores LÁZARO FERREIRA MARTINS, cadastro nº
81.519.407-4, como presidente, EDNA GUALBERTO DE CARVALHO, cadastro nº
12.… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 29 DE MAIO DE 2014 |
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1º. Ficam aprovados os procedimentos para o embarque de cães-guia e os
critérios para embarque e transporte de animais domésticos de pequeno porte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 20 DE MAIO DE 2014 |
Art. 1° Alterar a representação da SEINFRA na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma
seguinte: Representantes da SEINFRA: LIGIA… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 |
Art. 1° Suspender os prazos para interposição de recursos no âmbito de processo administrativo
sancionatório de competência da Câmara Superior de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 |
Art. 1° Suspender os prazos para interposição de recursos no âmbito de processo administrativo
sancionatório de competência da Câmara Superior de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 |
Art. 1º. Suspender, por tempo indeterminado, a análise de quaisquer requerimentos que tenham como
finalidade a implantação de novas linhas metropolitanas… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 11 DE 30 DE ABRIL DE 2014 |
Art. 1° Incluir o parágrafo único ao art. 1° da Resolução AGERBA n° 23/2012, com a seguinte redação: Art. 1° omissis "parágrafo único: caso o requerente… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a desativação, partir de 1º de Setembro de 2018, do ponto de parada de veículos operadores de linhas rodoviárias… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 27 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que cada passageiro da Travessia Salvador/Vera Cruz terá direito a transportar gratuitamente, sob a sua inteira… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE
Art. 1º. Determinar a desativação do ponto de parada de veículos operadores de linhas rodoviárias metropolitanas denominado PONTO 1A, … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 13 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o reajuste da tarifa por passageiro da seguinte linha do Subsistema de Transporte Complementar de Passageiros: 2032 –… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 13 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE
Art. 1º. Para os efeitos desta Resolução serão observados os seguintes conceitos:
ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres;… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 13 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reajuste da tarifa por passageiro das seguintes linhas do Subsistema de Transporte Complementar de Passageiros: 2013 - FEIRA… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 13 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reajuste da tarifa por passageiro das linhas 2013, 2014, 2015 e 2016, SANTO ESTEVÃO X FEIRA DE SANTANA, do Sistema de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiro do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Determinar a implantação do beneficio da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica (TMBD) e Salvador… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que as linhas e serviços rodoviários metropolitanos de característica urbana que não acessam o município de Salvador… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores LÁZARO FERREIRA MARTINS, cadastro nº 81.519.407-4, como presidente, EDNA GUALBERTO DE CARVALHO, cadastro nº 12.… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Para os veículos a serem utilizados na operacionalização de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 25 DE ABRIL DE 2018 |
RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer que as linhas rodoviárias metropolitanas que transitam pela BA–099, no sentido Salvador, deverão utilizar,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a representação do CSJRI-2ª Turma na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte: Natália da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº 10 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - A Tarifa Social, instituída no âmbito do sistema Ferry-Boat, é um benefício que permite ao usuário fazer uma viagem completa – ida e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 |
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o reajuste da tarifa básica do transporte metropolitano, de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) para R$ 3,60 (três reais e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que o valor de garantia para os contratos de concessão de linhas do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
Art. 1º. São consideradas tarifas promocionais, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, as tarifas… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 13 DE JULHO DE 2018 |
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a implantação, no Terminal Rodoviário de Salvador – TRS, de Terminal Turístico para embarque e desembarque de passageiros em… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
(Publicada no DOE de 18/04/2018)
Estabelece critérios para fixação de valores de garantia para participação em licitações e celebração de contratos de… |
Legislações |
