| RESOLUÇÃO Nº 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 |
RESOLVE
Art. 1º Alterar a redação dos incisos I e III, do Art. 6°, da Resolução AGERBA n.º 28, de 08 de Setembro de 2014, que … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar o Plano de Contas Básico para implantação pelas empresas de transporte
rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 30 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º Os procedimentos e prazos para a realização das vistorias de veículos pela AGERBA
obedecerão ao rito determinado a seguir:
I – Os… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 29 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. As concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte intermunicipal de
passageiros ficam obrigadas a portar a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 2001 |
RESOLVE
Art. 1º. As concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte intermunicipal de
passageiros ficam obrigadas a disponibilizar,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA 06/2001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001 |
CAPÍTULO I
Dos Tipos de Licença
Art. 1º. As Licenças Especiais de Transporte serão emitidas nas seguintes espécies:
Licença Especial por Viagem … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 2001 |
RESOLVE
Art.1º - Autorizar a veiculação de publicidade nos ônibus e micro-ônibus que operam no sistema
regular de transporte intermunicipal e… |
Legislações |
