Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais - FEASPOL
Lista nominal do membros:
- MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO
Secretário da Segurança Pública
Presidente do Conselho Deliberativo
- MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretaria da Fazenda
- CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO
Secretaria de Planejamento
- EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretaria da Administração
Calendário de reuniões programadas para o ano corrente:
- Set/2024: Planejamento FEASPOL 2025.
- Dez/2024: Prestação de contas FEASPOL 2024.
Atas de reuniões realizadas no últimos 3(três) anos:
Principais normas relacionadas:
- Lei Estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-6896-de-28-de-julho-de-1995).
- Lei Estadual nº 7.556, de 20 de dezembro de 1999 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-7556-de-20-de-dezembro-de-1999).
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP
Lista nominal do membros:
- MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO
Secretário da Segurança Pública
Presidente do Conselho Gestor
- SILVANA SALOMÃO GÓES FONTES
Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria da Segurança Pública
- JAMILLE DE ALMEIDA FREITAS CAMPOS
Diretoria Geral da Secretaria da Segurança Pública
- MARCO AURÉLIO LESSA SANTOS
Representante da Casa Civil
- CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria da Fazenda
- ROSANA SANTANA DOURADO
Representante da Secretaria do Planejamento
Calendário de reuniões programadas para o ano corrente:
- Out/2024: Deliberações sobre o Planejamento do FESP 2025.
- Dez/2024: Prestação de contas FESP 2024.
Atas de reuniões realizadas no últimos 3(três) anos:
Principais normas relacionadas:
- Lei Estadual nº 14.169, de 04 de outubro de 2019 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-14169-de-04-de-outubro-de-2019).
Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP
Lista nominal do membros:
- MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO
Secretário da Segurança Pública
Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
- JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização
- CEL PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES
Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia
- DPC ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
- PC OSVALDO SILVA
Diretora Geral do Departamento de Polícia Técnica
- CEL BM JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO REIS
Representante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
- LUCINEA ROCHA OLIVEIRA
Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
- OSNY BOMFIM SANTOS
Representante da Superintendência de Proteção e Defesa Civil
- DESA. SORAYA MORADILLO PINTO
Representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- HUGO CASCIANO DE SANT’ANNA
Representante do Ministério Público do Estado da Bahia
- ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS
Representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia
- ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia
- JORGE FIGUEIREDO JUNIOR
Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia
- ALAÍCE GOMES DOS SANTOS
Representante da Associação das Praças da Polícia Militar da Bahia
- VALNEI ROBERTO DE SOUZA SILVA
Representante da entidade Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA
- WAGNER MOREIRA CAMPOS
Representante da entidade IDEAS - Assessoria Popular
- FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Representante da Polícia Federal
- VAGNER GOMES DA SILVA
Representante da Polícia Rodoviária Federal
- ANTÔNIO NERI DOS SANTOS
Representante dos Agentes de Trânsito (Transalvador)
- MARCELO OLIVEIRA SILVA
Representante dos Guardas Municipais (Guarda Civil Municipal de Salvador)
- ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR
Representante da Guarda Portuária
Calendário de reuniões programadas para o ano corrente:
- Abr/2024: Avaliação de pontos relativos ao Regimento do CONESP e acompanhamento dos indicadores de criminalidade.
- Dez/2024: Apresentação dos principais resultados em 2024.
Atas de reuniões realizadas no últimos 3(três) anos:
Principais normas relacionadas:
- Lei Estadual nº 14.169, de 04 de outubro de 2019 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-14169-de-04-de-outubro-de-2019).
Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública - GGI
Lista nominal do membros:
- MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO
Secretário da Segurança Pública
Presidente do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública
- FELIPE FREITAS
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
- JOSÉ LEAL
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
- ÂNGELA GUIMARÃES
Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
- JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização
- CEL PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES
Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia
- DPC ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
- PC OSVALDO SILVA
Diretora Geral do Departamento de Polícia Técnica
- FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente Regional da Polícia Federal
- VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal
Calendário de reuniões programadas para o ano corrente:
- Abr/2024: Acompanhamento dos indicadores de criminalidade.
- Dez/2024: Apresentação dos principais resultados em 2024.
Atas de reuniões realizadas no últimos 3(três) anos:
Atas de reuniões realizadas no últimos 3(três) anos:
- Decreto nº 9.335, de 22 de fevereiro de 2005 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-9335-de-22-de-…).
- Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006 ( disponível em: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-10186-de-20-de…).