Publicado: 14/12/2023
Última atualização: 26/08/2026 às 14:36
Cadeia de Custódia
Documentos e Normativos
Nesta seção estão disponíveis documentos, portarias e procedimentos relacionados à Cadeia de Custódia no âmbito da Secretaria da Segurança Pública da Bahia e de seus órgãos vinculados.
Acesso público
Documentos sobre Cadeia de Custódia
DPT — Procedimento Operacional Padrão Acondicionamento de Vestígios Físicos — versão 1.0 PDF Portaria DPT nº 108 Procedimento Operacional Padrão P000001 PDF Portaria DPT nº 86, de 29 de setembro de 2023 Dispõe sobre a Cadeia de Custódia no âmbito do DPT. PDF Portaria PCBA nº 364, de 25 de agosto de 2023 Garantia da Cadeia de Custódia. PDF Portaria PMBA nº 174/2022 Dispõe sobre o processo de Cadeia de Custódia no âmbito da PMBA. PDF Portaria SSP nº 124, de 25 de abril de 2023 Implantação da Cadeia de Custódia. PDF Portaria SSP nº 178, de 16 de agosto de 2023 Dispõe sobre Gerentes do Processo de Cadeia de Custódia e patrocinadores. PDF Portaria SSP nº 108 Institui a Cadeia de Custódia no âmbito da SSP/BA. PDF
Acesso restrito
Documentos Reservados
Os documentos abaixo possuem acesso restrito e estão disponíveis mediante autenticação no Portal da Rede Colaborativa SSP.
Conteúdos disponíveis no Portal da Rede Colaborativa
- Anexos da Portaria SSP nº 108/2023: Mapa do processo de Cadeia de Custódia, Procedimento Operacional Padrão (POP), Diagrama de Isolamento de local de crime e Modelo de lacre tipo etiqueta.
- Cartilha do DPT sobre uso das embalagens.