Melhores práticas em áreas como governança digital, educação, inovação e modernização dos serviços públicos estão no roteiro da missão que um grupo de lideranças baianas está fazendo à Estônia, país europeu que é referência mundial no universo das novas tecnologias. 
 

Desde o último dia 16 de março, agentes públicos e executivos de empresas de tecnologia estão participando de uma agenda de encontros com representantes do governo estoniano com foco na transformação digital.  
 

O grupo inclui executivos das empresas Netra, TLD, Qintess e Valid e gestores das secretarias estaduais de Administração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde, Comunicação, Educação e Casa Civil, Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI),  Detran-Ba e Embasa. 
 

Programação - Na segunda-feira (17), o grupo foi introduzido ao ecossitema digital do país e à sua história de transformação digital durante visitas ao E-Estonia Briefing Centre, uma ONG que atua na promoção da marca do país, e à Embaixada do Brasil em Tallinn, capital política e econômica da Estônia.  
Na terça-feira (18), um dos destaques da missão foi a visita à Prefeitura de Tallin, onde os participantes puderam ter um panorama do funcionamento da administração municipal e das práticas que a posicionaram no top 10  das “cidades europeias do futuro”.  
 

No mesmo dia, o grupo visitou ainda a e-Governance Academy, uma ONG que atua na promoção de governança digital e em soluções tecnológicas para o setor público e a Cybernetica, empresa especializada em tecnologias de governança digital. Em pauta, temas como troca segura de dados, identidade digital e cibersegurança.
 

Já nesta quarta-feira (19), a programação foi voltada para o tema da Educação e Inovação, com visitas ao Harno, uma agência de governamental do Ministério da Educação e Pesquisa, à Digiriigi Acadeemia,  plataforma de aprendizado on-line focada no desenvolvimento de competências digitais para funcionários públicos e ao Mektory, um centro de inovação e negócios voltado para a colaboração entre os setores publico, acadêmico e privado.
 

Para esta quinta-feira (20), a agenda da missão baiana à Estônia prevê ainda um encontro com Andres Sutt, membro do parlamento estoniano e ex-ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação do governo estoniano, além de  visitas ao Fundo de Seguro de Saúde da Estônia (Tervisekassa) e ao Ministério de Assuntos Econômicos e Comunicações da Estônia, onde o grupo irá conhecer os processos de design e entrega de serviços governamentais digitais do país. 
 

Já na sexta-feira (21), último dia da viagem, as lideranças serão apresentadas ao Burokratt, um assistente virtual baseado em inteligência artificial desenvolvido pelo governo da Estônia para facilitar a interação dos cidadãos com os serviços públicos. 
 

Cooperação - A missão da Bahia à Estônia é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado em setembro do ano passado entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Estônia Hub, uma empresa que atua na promoção de relações tecnológicas e comerciais entre o Brasil e a nação do norte europeu com o objetivo de permitir no nosso país a replicação de melhores práticas em transformação digital.
República soviética até o início dos anos 1990 – quando conquistou sua independência –, a Estônia se destacou nos últimos anos como um modelo de sociedade digital. Dono de um ecossistema voltado para a inovação e o empreendedorismo, o país é berço de startups de sucesso como a Skype e tem 99% dos seus serviços oferecidos ao cidadão de forma inteiramente digital.

Responsável pelo repasse dos recursos para execução dos serviços públicos de saúde em todo o Estado, o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) está comemorando uma série de ganhos financeiros e de eficiência proporcionados pelo SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual.
 

Redução dos custos com consumo e armazenamento de papel, mais agilidade no trâmite e na avaliação de pleitos estão entre os benefícios contabilizados pela equipe da Diretoria de Convênios do Fesfba. “O SEI Bahia teve um impacto enorme sobre o nosso trabalho, devido ao grande volume de documentos que recebemos e que demandam arquivamento por longos períodos”, relata o diretor de Convênios Marcus Vinícius Santana.
 

A equipe da Diretoria atua na análise e elaboração, acompanhamento e prestação de contas de todos os convênios concernentes à Sesab. O trabalho envolve a análise de centenas de pleitos encaminhados por prefeituras e instituições filantrópicas visando, por exemplo, a reforma, construção e reparo de hospitais e outras unidades básicas de saúde.
 

No passado, estes e outros documentos tinham que ser entregues pessoalmente e armazenados nos arquivos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em suporte físico.  Com o início da implantação do SEI Bahia, os documentos em papel passaram a ser digitalizados pela equipe do protocolo para tramitação no sistema. Ainda assim, o grande volume de documentos recebidos e a necessidade de cumprir exigências legais de guarda dos originais por até 10 anos, criavam uma série de desafios para o órgão,
 

“Já recebemos aqui documentos de prestação de contas com cerca de 15 mil páginas, o que nos obrigava a disponibilizar mão-de-obra por muita horas só para viabilizar a digitalização”, conta Marcus Vinícius.  A grande mudança veio com a adesão do módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia, que permite a usuários externos ao Estado inserir documentos diretamente no sistema informatizado.
 

Recentemente, a funcionalidade, utilizada inicialmente apenas para facilitar o encaminhamento de pleitos, passou a ser disponibilizada também para permitir o envio virtual dos documentos de prestação de contas. “A mudança possibilitou que profissionais nossos que antes se ocupavam apenas da digitalização dos documentos fossem liberados para atuar como analistas de processos”, conta o diretor,          
 

Até junho deste ano, a expectativa é de que todo o arquivo em papel da Diretoria de Convênios seja zerado, o que vai permitir eliminar  despesas da ordem de R$ 14 mil por mês, necessárias para o armazenamento dos originais no Arquivo Central. Em paralelo, o tempo médio para avaliação dos documentos também foi reduzido. Para completar,  o diretor Marcus Vinícius lembra que a administração estadual não é a única a se beneficiar com a iniciativa. “O SEI Bahia foi motivo de alegria para os municípios que não precisam mais se deslocar até Salvador para entregar seus documentos e agora fazem tudo virtualmente”, completa.

Os beneficiários do Planserv agora contam com a emergência pediátrica do Hospital de Brotas, exclusivo do Planserv. São novos leitos de enfermaria e  UTI pediátrica, ampliando assim o serviço na rede credenciada da Assistência.

A pediatra Mônica Nazaré do Carmo Santos, há mais de 20 anos atuando na área, está à frente da coordenação da pediatria do Hospital de Brotas, e fala sobre o serviço. “Temos uma equipe extremamente competente, com vários especialistas. Estamos trabalhando com neurocirurgia, com cirurgia pediátrica, nefropediatria, cardiopediatria, neuropediatria. Estamos também com o serviço de ambulatório nas áreas de pediatria geral, puericultura, nutrologia, gastroenterologia pediátrica", diz.

O Hospital de Brotas conta ainda com um amplo serviço de imagem para o diagnóstico:  ultrasonografia, tomografia e ressonância magnética, além de toda a parte laboratorial para análises clínicas. É uma unidade de saúde nova que segue em expansão. A pneumopediatria é a subespecialidade que está em implantação.

“O nosso grande intuito na formação da equipe de pediatria do Hospital de Brotas sempre foi e continua sendo trazer o verdadeiro conceito de humanização. Nós temos treinado as equipes para esse acolhimento, com efetividade, com assertividade, com calor humano",  afirma a médica.

Até o dia 31 de março, a rede de farmácias Pague Menos e Extrafarma promove serviços de saúde para o funcionalismo público. A iniciativa contará com gratuidade para aferição de pressão; bioimpedância e medição de glicemia, uma vez ao mês por CPF. Além desses benefícios, é possível obter descontos de 35% em medicamentos genéricos tarjados e 20% em medicamentos de marca tarjados, na Pague Menos e na Extrafarma. 

Para ampliar os cuidados com a saúde capilar, a Drogasil concede 20% de abatimento em produtos da linha Seda e Tresemmé, enquanto durarem os estoques. Para aproveitar essa oferta, basta comparecer a uma das unidades e apresentar documentos que comprovem o vínculo com o Estado. Você também pode garantir esse desconto no nosso site ou aplicativo da Drogasil. Outra alternativa é  ativar o cadastro na sessão benefícios da Univers. 

Além disso, o funcionalismo também conta com abatimentos de 18% para medicamentos tarjados de marca e de 45% para medicamentos tarjados genéricos, na Drogasil. As ofertas são válidas para servidores públicos, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/). 

Lideranças do governo baiano embarcam neste domingo (16) para uma missão à Estônia, país europeu que é referência mundial no universo das novas tecnologias. Até 22 de março, o grupo - liderado pelo secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes - irá participar de uma série de encontros com representantes do governo estoniano com o objetivo de trocar experiências e conhecer iniciativas que tenham o potencial de acelerar o desenvolvimento da agenda de transformação digital no Estado.
 

Entre os integrantes da missão, estão gestores das secretarias de Administração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde, Comunicação, Educação e Casa Civil, além da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI),  Detran-Ba e Embasa.
 

A viagem faz parte das atividades promovidas como resultado de um acordo de cooperação técnica assinado em setembro do ano passado entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Estônia Hub, uma empresa que atua na promoção de relações tecnológicas e comerciais entre o Brasil e a nação do norte europeu com o objetivo de permitir no nosso país a replicação de melhores práticas em transformação digital.
 

O principal produto do acordo foi a elaboração – sem nenhum custo para o governo baiano - de um diagnóstico de maturidade digital. Partindo de um levantamento junto a órgãos e entidades públicas, o documento identificou as principais potencialidades e lacunas do modelo de implementação de governo digital atualmente adotado pela Bahia, comparando-o com os modelos adotados pela própria Estônia e pelos Estados do Piauí e Rio Grande do Sul. 
 

República soviética até o início dos anos 1990 – quando conquistou sua independência –, a Estônia se destacou nos últimos anos como um modelo de sociedade digital. Dono de um ecossistema voltado para a inovação e o empreendedorismo, o país é berço de startups de sucesso como a Skype e tem 99% dos seus serviços oferecidos ao cidadão de forma inteiramente digital.

Já está disponível no aplicativo e no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br)  o informe de pagamento para a declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-calendário 2024. O documento é acessível tanto para quem tem o valor da mensalidade descontado em folha, quanto para quem faz o pagamento via boleto bancário.

O acesso  pode ser feito pela área do beneficiário no site do Planserv, seguindo o caminho “Serviços Online” e depois “Demonstrativo de Imposto de Renda”. O documento é disponibilizado após a inserção do CPF e RG. Além disso, os beneficiários também podem acessar o demonstrativo diretamente pelo aplicativo do Planserv.

Os valores descontados pelo Planserv, inclusive para cobrir despesas médicas daqueles considerados dependentes pela Receita Federal, poderão ser declarados para fins de restituição.

A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) este ano deverá ser feita entre os dias 17 de março e 30 de maio, segundo a Receita Federal. 

Novas diretrizes para o futuro do sistema prisional estão sendo traçadas pelo governo baiano com o suporte de uma tecnologia de gestão disseminada pelo próprio Estado. Nesta quarta-feira (12.03), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da sua Diretoria de Soluções em Gestão/Coordenação de Disseminação de Soluções em Gestão (CDSG) e da Rede de Consultores Internos(RCI), deu início a um trabalho de consultoria em Planejamento Estratégico Organizacional com as lideranças da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
 

Realizado no auditório da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), o evento é o marco inaugural de uma atividade que irá resultar na definição de uma série de metas e ações alinhadas aos objetivos do governo do Estado. “O Planejamento Estratégico vai demonstrar onde queremos chegar: transformarmo-nos na melhor secretaria de Administração Penitenciária do País segundo os critérios do Pena Justa”, anunciou o líder da pasta, José Castro.
 

Resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Pena Justa é um plano nacional que prevê uma série de ações e metas a serem cumpridas até 2027 para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura, fortalecer a reintegração social e assegurar a continuidade das mudanças no sistema prisional. “A ressocialização do preso é um dos principais produtos que temos a entregar à sociedade baiana: esse é o caminho que vamos trilhar e que passa também pela construção desse plano, essencial para facilitar as nossas tomadas de decisão e a construção das nossas ações”, resumiu o secretário. 
 

Presente ao evento, a diretora de Soluções em Gestão da Saeb Juliana Galvão ressaltou também a pertinência da consultoria em Planejamento Estratégico para o atual momento da Seap. “Além dos seus compromissos regimentais, a Secretaria tem desafios importantes, por exemplo, com as metas do Plano Plurianual e do Pena Justa. Todo esse cenário contribui para que realmente o órgão incorpore as práticas de gestão ao seu fazer. Planejar é isso: nos estruturarmos no presente para alcançarmos uma visão futura”, ressaltou a diretora.
 

Já a coordenadora de Disseminação de Soluções em Gestão (CDSG) da Saeb, Daniela Svec, ressaltou ainda que em 2018, a Seap participou de uma série de oficinas de preparação para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, onde foram elaborados produtos de Planejamento Estratégico. “A consultoria atual visa dar continuidade e aprimorar o trabalho realizado, adaptando o planejamento estratégico às novas demandas e desafios da secretaria”, explica Daniela, que é responsável pela coordenação geral da iniciativa.
 

No total, a consultoria prevê a realização de 176 horas de atividades, por meio de uma série de oficinas conduzidas pelos consultores internos Fernanda Badaró, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Leonardo Euler, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).  Com coordenação técnica dos servidores Pedro Rocha e Wliana Cruz, da Coordenação de Disseminação de Soluções em Gestão da Saeb, a iniciativa irá contemplar desde um diagnóstico, com análise do cenário atual e revisão do plano construído em 2018, até a elaboração de projetos estratégicos, passando pela formulação de uma estratégia, com definição de missão, valores e visão, objetivos e indicadores estratégicos.

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

“Esse é um investimento para garantir avanço na aprendizagem da educação e eu não tenho nenhuma dúvida de que investir em infraestrutura física nas escolas de tempo integral, nos programas de acesso e de permanência para os estudantes – Bolsa Presença, Pé de Meia, com o apoio do presidente Lula – em melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, é investir em uma formação de qualidade para os nossos estudantes”, reforçou Rowenna sobre o reajuste, destacando o desempenho dos estudantes em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve a Bahia no terceiro lugar na média nacional.

Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira compartilhou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores sobre o tema, para posterior alinhamento com o governo estadual. “É um avanço para o professor, para o coordenador pedagógico, as peças mais importantes, além dos próprios estudantes, no processo educacional. Hoje é dia de festa. Estamos comemorando com muito orgulho de ser professor e de ser coordenador pedagógico”, frisou.

A Corregedoria Geral do Estado da Bahia está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de março para o curso Responsabilidades do Servidor Público. Com oferta de 50 vagas, o treinamento – que está previsto para os próximos dias 24 a 28 de março, no horário das 13h30 às 17h -  tem como objetivo fornecer aos servidores informações atualizadas a respeito dos seus deveres, proibições, penalidades e responsabilidades,
 

Para realizar a Inscrição e obter informações adicionais sobre a capacitação, os interessados devem acessar a página de Capactitação do Portal RH Bahia, no endereço https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/cursos/responsabilidades-do-servidor-publico-0.
 

Ao longo de 20 horas, o treinamento irá abordar de forma detalhada os três tipos de responsabilidade do agente público (civil, administrativa e penal), de modo a proporcionar uma compreensão aprofundada das suas implicações legais e procedimentais. 
 

O único pré-requisito exigido é que o servidor público atue em atividades correcionais nas Corregedorias do Estado da Bahia ou em unidades equivalentes. Com condução do instrutor Gilson Prata, delegado e presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (CORREPOL), o treinamento será ministrado no auditório do Detran (Av. Ulysses Guimarães, 3386, Edf. Multicab Empresarial – CAB).
 

Para mais informações, os interessados devem enviar e-mail para o endereço capacitacao.cgr@saeb.ba.gov.br.  Vale ressaltar que, no momento da inscrição, o servidor deverá inserir o digito da sua matricula. Além disso, no caso de impossibilidade de participar do evento, é importante que o servidor cancele a sua inscrição até o dia 27 de março, sob pena de ficar impedido de participar de novas ações promovidas pela Corregedoria por um período de seis meses.

Invista no seu futuro hoje mesmo. Planejar a compra do imóvel ou adquirir um veículo tornou-se mais fácil e barato para o funcionalismo público. A possibilidade é fruto da parceria do Clube de Desconto do Servidor com a ACS Brasil, empresa especializada em vendas de consórcios de imóveis e automóveis. Com isso, servidores estaduais têm direito ao abatimento de 15% em reembolso no valor da primeira parcela do consórcio.

As aquisições podem ser parceladas sem entrada e sem juros, com parcelas mensais que cabem no bolso. O desconto é estendido para familiares dos servidores, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso ao abatimento, o servidor ou familiar precisa apresentar contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. 

O crédito para imóveis é a partir de R$ 80 mil e para automóveis a partir de R$ 40 mil, sempre com parcelas acessíveis. Ao investir no consórcio de imóveis é possível definir o valor da mensalidade que mais cabe em seu bolso e iniciar com parcelas reduzidas até a contemplação no consórcio de imóveis ou por até 24 meses no consórcio de automóveis. Além disso, a flexibilidade nas parcelas é um atrativo à parte. 

Por exemplo, é possível adquirir créditos de imóveis a partir de R$ 100 mil, com parcelas mensais reduzidas de R$ 337,27, de R$ 300 mil, com parcelas mensais reduzidas de R$1.011,90 ou automóveis de R$ 60 mil, com parcelas reduzidas a partir de R$ 418,32. Essa flexibilidade permite um planejamento financeiro eficiente e seguro.

Na Bahia, a ACS Brasil Consórcios fica localizada no Shopping Ponto Verde, loja 17, Estrada do Coco, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Outras informações no site: www.acsbrasilbahia.com.br, através do WhatsApp: (71) 9.8300-7730, pelo e-mail: acesar@acsbrasilbahia.com.br ou pelo link de whatsapp direto do convênio: https://qrkode.link/onDCBb.

Ainda é possível agendar uma reunião para obter mais detalhes sobre as ofertas ou agendar a realização de uma consultoria financeira gratuita para planejamento do aumento de patrimônio mediante a utilização de cartas de consórcio. 

Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link. 

Clube de Desconto - Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).