| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2025 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 06 DE MARÇO DE 2025 |
Aprova a utilização da Plataforma Eletrônica de Aquisição e Oferta de Gás (PEG) e homologaa Minuta do contrato master de compra e venda de gás canalizado… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 16 DE ABRIL DE 2020 |
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 06 DE MARÇO DE 2025 |
Revoga integralmente a Resolução AGERBA n. 23 de 16 de abril de 2020, tornando sem efeito a republicação ocorrida em 26 de fevereiro de 2025, publicada no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN nos dias… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Ilhéus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Revoga a Resolução AGERBA nº 06, de 17 de fevereiro de 2025. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 4,42%. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 4,87% da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais Rodoviários e Hidroviários que especifica. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de fevereiro de 2025. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás dos Serviços de movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para o Segmento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 48 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 47 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pela própria Agência Reguladora e pelas Empresas Concessionárias do Serviço Público de Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 45 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Autoriza a Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 4,23% das Tarifas Básicas de Pedágio a serem cobradas na Praça de Pedágio BA-099. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 44 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás dos Serviços de movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para o Segmento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 43 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Altera a representação da Primeira Turma da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº 42 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Disciplina a aprovação de projetos estruturantes para prestação dos serviços públicos de gás natural por meio de sistemas de redes locais de distribuição… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Estabelece normas complementares ao Decreto Governamental do dia 01 de novembro de 2024. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2024. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 |
Estabelece normas complementares ao Decreto Governamental do dia 04 de outubro de 2024. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 |
Prorroga Certificados de Vistoria cujas validades se encerrem no período compreendido entre 11 de setembro de 2024 e 11 de novembro de 2024. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a metodologia de classificação dos Terminais Rodoviários regulados pela AGERBA e dá outras providências. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 |
Estabelece normas complementares ao Decreto Governamental do dia 04 de outubro de 2024. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 |
Aprova o reajuste linear de 3,93% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 |
Aprova o reajuste linear de 4,23% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Comandatuba. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 31 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 |
Autoriza o reajuste negativo no percentual de -4,75% (menos quatro inteiros e setenta e cinco centésimos) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 31 DE JULHO DE 2024 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 29 DE 18 DE JULHO DE 2024 |
Autoriza à Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A o reajuste de 4,23 % das Tarifas Básicas de Pedágio a serem praticadas, após a devida autorização de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 16 DE JULHO DE 2024 |
Altera a Resolução AGERBA nº 25 de 05 de junho de 2024, que aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2024, bem como os novos valores da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 21 DE MARÇO DE 2024 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 06 DE JUNHO DE 2024 |
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na operação dos serviços do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18, DE 07 DE MAIO DE 2024 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 05 DE JUNHO DE 2024 |
Altera a Resolução AGERBA nº 25, de 15 de junho de 2022, que disciplina o pagamento de pedágio, fixando critérios para repasse aos usuários/passageiros… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 05 DE JUNHO DE 2024 |
Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2024, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 04 DE JUNHO DE 2024 |
Altera a Resolução AGERBA nº 44, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de garantia para contratos de concessão de linhas e travessias do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 04 DE JUNHO DE 2024 |
Regulamenta o Art. 28 do Decreto nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, para dispor sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia. |
Legislações |
