| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas às linhas Semiurbanas do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas de longa distância e subsistema metropolitano do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 19 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 |
Autoriza à Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A o reajuste de 3,16 % das Tarifas Básicas de Pedágio a serem praticadas, após a devida autorização de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 de 04 de agosto de 2023 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 16,908%, alterando a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de R$ 5,397 para R$ 6,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 17 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 |
Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 8,72% (oito inteiros vírgulas setenta e dois centésimos por cento) das Tarifas Básicas de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 27 DE JULHO DE 2023 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de agosto de 2023. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 04 DE JULHO DE 2023 |
Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2023, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2023 |
Altera a Resolução AGERBA nº 33 , de 14 de novembro de 2019. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2023 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2023.
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2023 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 13 DE ABRIL DE 2023 |
Altera a representação da Primeira Turma da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2023 |
Aprova o reajuste das Tarifas de Utilização de Terminal – TUTE do Terminal Turístico Náutico da Bahia - TTNB, no percentual de 15,42% (quinze inteiros e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2023 |
Altera a representação da Primeira Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma que indica. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 20 DE MARÇO DE 2023 |
Altera a Resolução AGERBA nº 09 de 06 de abril de 2018. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 09 DE MARÇO DE 2023 |
Revoga a Resolução AGERBA nº 45 de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 07 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o resultado final da primeira… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dispõe sobre os procedimentos para fixação de tarifas promocionais no Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Aprova o reajuste linear de 4,70% (quatro inteiros e setenta centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, a alteração das Tarifas de Pedágio em 2,04%, alterando a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de R$ 5,289 para R$ 5,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN nos dias… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de fevereiro de 2023. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 |
Aprova o reajuste linear de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o reajuste linear de 9,51% (Nove inteiros cinquenta e um milésimo por cento ) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019 |
RESOLVE,
Art. 1º. Aprovar o reajuste tarifário das linhas Semiurbanas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 30 DE ABRIL DE 2019 |
RESOLVE,
Art. 1º. Aprovar o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 30 DE ABRIL DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a representação da Segunda Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte:
I - representantes da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 30 DE ABRIL DE 2019 |
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a representação da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte:
I - representantes da AGERBA:… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 30 DE ABRIL DE 2019 |
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do
Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2019 |
RESOLVE
Art. 1º. Suspender, em caráter emergencial, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado, microônibus, no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 12 DE ABRIL DE 2019 |
RESOLVE,
DOS ASPECTOS GERAIS DA FIXAÇÃO DA TARIFA
Art.1° - A prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, quanto ao… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2019 |
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de dados estatísticos referentes aos passageiros das linhas de transporte rodoviário intermunicipal de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 |
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do
Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 04 DE FEVEREIIRO DE 2019 |
(Publicada no DOE de 08/02/2019)
ALTERA A RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS NOVOS SOBRE A CONCESSÃO DE… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 |
(Publicada no DOE de 15/01/2019)
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 |
Estabelece normas para determinação de valores de pagamento pela outorga de concessão e permissão de linhas e serviços de transporte rodoviário… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 |
Art. 1º -Reconduzir o representante da AGERBA: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES, cadastro nº.81.341.963-0, Titular-Presidente à Câmara Superior de… |
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| RESOLUÇÃO Nº 29 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 |
Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 14 DE AGOSTO DE 2015 |
Autoriza a Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio, a serem cobradas nas Praças de Pedágio PP-01 – BA 093, PP-02 – BA 093, PP-03… |
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