Notícias

PGE promove webinário sobre as recentes alterações da Lei nº 9.433/05, promovidas pela Lei nº 14.272/20.

Avaliação de Políticas Públicas com os Impactos da Pandemia será tema da quarta live promovida pela PGE e TCE

PGE promove Ciclo de Palestras sobre apontamentos previdenciários

Grupo de trabalho do projeto NEO participa de reunião de devolutiva do Diagnóstico da Estrutura
Gov.Ba
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Prêmio Joselita Leão de Inovação na Advocacia Pública tem vencedores divulgados

Procurador geral participa de webinário sobre os impactos da pandemia nos contratos de concessões e PPP’s

PGE e TCE realizam terceira live sobre Políticas Públicas - A Arte do Encontro
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PGE disponibiliza canais de comunicação exclusivos para esclarecimentos de dúvidas sobre o e-PA
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PGE promove série de palestras sobre apuração de responsabilidades em ilícitos ocorridos na Administração Pública

Palestra online aborda alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

PGE promove webinar sobre proteção de dados

Procuradores do Estado da Bahia participam de debate promovido pela PGE-MA

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de segunda live promovida pela PGE e TCE

Governança Pública é tema de live realizada pela PGE em parceria com o TCE
Gov.Ba
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Procuradoria Administrativa reorganiza o acesso às minutas de editais disponibilizadas no site da PGE

PGE e TCE realizam live sobre Governança Pública

Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico
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Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF
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PGE consegue na Justiça suspensão da transferência de presos com COVID19 para Feira de Santana
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Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de cerca de 150 milhões de reais ao Estado da Bahia

PGE realiza 2º Workshop de Diagnóstico da Estrutura Organizacional.
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Conselho Superior da PGE-BA aprova Moção de Desagravo
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PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais

Procuradora do Estado acompanha divulgação de selecionados para cursos pelo PRONATEC