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Após pressão dos estados nordestinos, governo federal revoga transferência de verba do Bolsa Família para publicidade
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PGE apoia a Rede Mulher Solidária para ajudar mulheres em vulnerabilidade social

Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste
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PGE obtém junto ao TJBA suspensão de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam o recolhimento do Difal-ICMS

Corregedora da PGE-BA participa de 1ª reunião de 2020 do CCPGE

Operação contra venda ilegal de respiradores denunciada pelo Consórcio Nordeste prende três suspeitos

Lei garante auxílio financeiro a médicos e demais profissionais da saúde que atuam na assistência à Covid-19
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Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás
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PGE-BA e IPEA assinam protocolo de intenções

Assegurada a continuidade do concurso público para provimento de cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da…

PGE participa de sessão de julgamento por videoconferência com o TJBA

PGE-BA participa das sessões virtuais do TCE
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TJBA derruba liminar que impedia o Estado de recolher o DIFAL de ICMS de uma empresa do comércio varejista.

Integrantes do CIRA se reúnem para discutir ações de 2020

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

TJBA autoriza utilização do Hotel Malibu para abrigar profissionais da área de saúde infectados pelo coronavírus
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TJBA atende pedido da PGE e suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro.

PGE-BA solicita ao STF suspensão e prorrogação do pagamento de dívida do Estado com o BIRD

Governador e procurador geral se reúnem com presidente do STF para tratar de suspensão do pagamento de dívidas

Estado da Bahia autoriza utilização de videoconferência nas sessões presenciais dos processos licitatórios

Estado reduz prazos de licitações para dar mais agilidade na aquisição de produtos e serviços

Governador aprova recomendação da PGE e suspende prazos de processos administrativos disciplinares e sancionatórios

PGE disponibiliza peças e orientações jurídicas elaboradas para agilizar as ações do Estado durante a pandemia

PGE realiza mutirão para despachar processos do contencioso judicial civil