Notícias

PGE promove webinar sobre proteção de dados

Procuradores do Estado da Bahia participam de debate promovido pela PGE-MA

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de segunda live promovida pela PGE e TCE

Governança Pública é tema de live realizada pela PGE em parceria com o TCE
Gov.Ba
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Procuradoria Administrativa reorganiza o acesso às minutas de editais disponibilizadas no site da PGE

PGE e TCE realizam live sobre Governança Pública

Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico
Gov.Ba
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Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF
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PGE consegue na Justiça suspensão da transferência de presos com COVID19 para Feira de Santana
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Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de cerca de 150 milhões de reais ao Estado da Bahia

PGE realiza 2º Workshop de Diagnóstico da Estrutura Organizacional.
Gov.Ba
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Conselho Superior da PGE-BA aprova Moção de Desagravo
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PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais

Procuradora do Estado acompanha divulgação de selecionados para cursos pelo PRONATEC
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Após pressão dos estados nordestinos, governo federal revoga transferência de verba do Bolsa Família para publicidade
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PGE apoia a Rede Mulher Solidária para ajudar mulheres em vulnerabilidade social

Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste
Gov.Ba
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PGE obtém junto ao TJBA suspensão de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam o recolhimento do Difal-ICMS

Corregedora da PGE-BA participa de 1ª reunião de 2020 do CCPGE

Operação contra venda ilegal de respiradores denunciada pelo Consórcio Nordeste prende três suspeitos

Lei garante auxílio financeiro a médicos e demais profissionais da saúde que atuam na assistência à Covid-19
Gov.Ba
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Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás
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PGE-BA e IPEA assinam protocolo de intenções

Assegurada a continuidade do concurso público para provimento de cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da…