Notícias

Lei obriga uso de máscaras de proteção em locais de trabalho

Defesa Civil do Estado emite alertas por SMS sobre Covid-19
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TJ-BA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustíveis
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Justiça suspende liminar e impede comprometimento de serviços prestados pela Embasa

PGE- BA completa 54 anos com muitas conquistas e desafios
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CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social
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Justiça baiana autoriza credenciamento de profissionais da área de saúde para enfrentamento ao coronavírus

PGE, MPE, SSP, SEAP e TJBA discutem medidas de prevenção ao coronavírus em presídios
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PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social
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MPT na Bahia doa 5 milhões ao Governo do Estado para combate a pandemia do coronavírus
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STF extingue ação judicial que questionava a constitucionalidade da reforma da previdência do Estado da Bahia
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PGE representa criminalmente contra médico com coronavírus que realizou atendimento
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STJ mantém decretos expropriatórios publicados pelo Estado da Bahia
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PGE recorre a presidência do STJ contra decisão que suspendeu barreiras sanitárias no aeroporto de Salvador
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STF suspende temporariamente pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

PGE aciona Justiça Federal para criação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

Justiça Federal acata pedido da PGE e autoriza ocupação temporária do Hospital Espanhol

PGE representou criminalmente contra vítima de coronavírus que descumpriu recomendação médica

Procurador Geral é homenageado pelo TRE
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Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

PGE realiza workshop sobre arquitetura organizacional

PGE participa da Semana Regional da Conciliação do TRT da Bahia