O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) realizou, nesta terça-feira (10), em Salvador, a última reunião do ano de 2024. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas, como os informes sobre a contratação de novos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs), a IV Conferência de Colegiados Territoriais, o calendário da participação social no monitoramento, a programação das reuniões ordinárias do Cedeter para 2025, a Agenda de Participação Territorial e a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS).
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, fez um balanço das atividades do conselho em 2024. “Foi um ano muito produtivo para o Cedeter e para a política territorial, com diversos avanços. Destaco as agendas de participação territorial, uma iniciativa demandada pelo governador que busca identificar, em cada secretaria, as políticas, projetos e ações que podem ser fortalecidos com a contribuição dos colegiados. Essa é uma agenda que vamos intensificar em 2025. Considero que tivemos um ano importante e estamos prontos para avançar ainda mais”, afirmou.
O coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, também avaliou os avanços da Política Estadual de Territórios. “A avaliação deste ano é muito positiva. O conselho realizou suas quatro reuniões ordinárias, abordando pontos cruciais da política territorial, como a Agenda de Participação Territorial, a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável, a contratação dos novos ADTs e a realização da IV Conferência Estadual dos Colegiados Territoriais.”
Representando a sociedade civil no conselho, Valmir Santos destacou a atuação do Cedeter em 2024. “Este ano tivemos uma participação significativa da sociedade civil organizada, ampliamos o número de secretarias de estado representadas no conselho, de 11 para 15, e realizamos a eleição dos novos membros do Cedeter, promovendo uma renovação com um quadro qualificado. Para o próximo ano, esperamos fortalecer a participação social e o controle social, garantindo que as políticas públicas cheguem à ponta com qualidade, eficiência e inclusão, beneficiando aqueles que realmente precisam dessas ações nos territórios.”
O Cedeter é um órgão consultivo e de assessoramento que subsidia a elaboração de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário na Bahia. Entre suas atribuições estão o acompanhamento, no exercício do controle social, da execução da Política Territorial do Estado, do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Comitê de Acompanhamento do PPA
Na segunda-feira (09), como ocorre tradicionalmente no dia anterior à reunião do Cedeter, o Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA) se reuniu na Secretaria do Planejamento. Durante o encontro, foram apresentados o relatório de atividades das escutas realizadas e o calendário de 2025 para a participação social no monitoramento dos programas do PPA.
Os membros do comitê destacaram a necessidade de discutir com o governo melhorias nas devolutivas, buscando maior efetividade no monitoramento.
Formado por conselheiros e suplentes do Cedeter, o CAPPA tem como missão acompanhar e monitorar a execução do PPA, da LDO e da LOA. O comitê elabora relatórios periódicos que subsidiam as discussões nas reuniões do conselho.
