Teve início nesta segunda-feira (15) a capacitação interna do Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), envolvido na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que irá definir o conjunto de compromissos e iniciativas que serão utilizados na elaboração do instrumento de planejamento. A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), é coordenada pela Universidade Corporativa do Servidor (UCS Seplan) e acontecerá em duas turmas, a primeira delas, nos dias 15 e 17, e a segunda turma, nos dias 16 e 18 de maio.
O GT PPA, coordenado pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), trabalhará junto com as secretarias nas salas programáticas e nas reuniões técnicas, detalhando os componentes do PPA, a partir do diagnóstico e da sistematização dos problemas prioritários que o governo se debruçará durante os próximos quatro anos do Plano Plurianual.
O Diretor de Planejamento Social da Seplan, Natã Vieira, que participou como instrutor na capacitação, falou sobre o propósito do trabalho. “Aqui nós vamos aprender a desenvolver os problemas, causas críticas e ações críticas, para que possamos construir os componentes dos indicadores, dos compromissos e da iniciativa. tudo isto olhando e sendo orientado pelas escutas sociais, as propostas que vieram dos territórios e como elas podem conformar o planejamento para os próximos quatro anos do governo”, explica.
Participante do curso e técnica da Diretoria de Planejamento Social (DPS/SPE/Seplan), Lara Matos falou da expectativa sobre a capacitação. “Eu espero que nós possamos exercitar uma escuta qualificada e possamos aprender a sistematizar os conteúdos. Esta capacitação interna pretende nos preparar para que possamos fazer um trabalho junto às secretarias, de modo a qualificar as proposições, traduzir as proposições em forma de Plano Plurianual. Queremos fazer o melhor Plano Plurianual possível para garantir uma intervenção pública de qualidade”, relata.
De acordo com Ranieri Muricy, superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, o momento exige muita capacitação para o objetivo de construir um PPA que capture toda potência de aprendizado possível e que oferte ao governo uma visão de direção para a aplicação de políticas públicas nos próximos quatro anos. Muricy ainda destaca o momento favorável. “A conjuntura internacional oferece recursos que podem ser captados e a conjuntura interna oferece um alinhamento muito importante entre o Governo da Bahia e o Governo Federal”, explica.
Os conteúdos do PPA 2024-2027 são estabelecidos através da elaboração das Matrizes Estratégica e Programática, da identificação das causas e ações críticas, da formulação de indicadores de compromisso, referenciados nas causas críticas e na formulação de iniciativas. Esses conteúdos serão trabalhados nas mesas temáticas, salas programáticas e reuniões técnicas, que serão realizadas com os órgãos e entidades do governo estadual, sob a mediação da SPE no âmbito do GT PPA.
A Matriz Estratégica traz as principais problemáticas do estado, classificadas por eixos estratégicos. A Matriz Programática é composta pelos mesmos relacionamentos da Matriz Estratégica, acrescida de programa, indicadores de programa e compromissos. As causas críticas são as questões relevantes no âmbito das políticas públicas e que impactam em cada problema diagnosticado e as ações críticas, por sua vez, são ações governamentais requeridas para mitigar ou eliminar as causas críticas.
