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Publicação Descrição Tipo
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2016 RESOLVE: Art. 1º. Determinar a alteração da estrutura físico-operacional de linhas e serviços rodoviários metropolitanos de… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 19 DE MARÇO DE 2008 Designa os servidores IRLANDO OLIVEIRA CARDOSO, cadastro nº. 81447944-7, ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº. 81367836-5, CARLA SAMALI T. C. DA… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 17 DE MARÇO DE 2008 Substitui os servidores ÉLIO PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 47011195-6 e ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº 81367836-5 por CARLA SAMALI TORRES C.… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 30, de 03 de Janeiro de 2008, no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros -… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2008 Aprova em 9,30% o reajuste do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e, em 11,67% o… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 Aprova os prazos de validade das vistorias em veículos operadores de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e de serviços… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 Determina que o recolhimento das Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia no que concerne à renovação e/ou transferência de contratos de concessão… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Autoriza o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para R$ 2,4774. Art. 2º e Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 07 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Autoriza a Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 11,02% (onze virgula zero dois por cento) das Tarifas Básicas de Pedágio, a serem… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 13 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: Art. 1º - Autorizar à Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 7,57% (Sete vírgula cinquenta e sete por cento) das Tarifas Básicas… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 de 17 DE MARÇO DE 2017 RESOLVE, Art. 1º - Aprovar o reajuste linear de 5,39% (Cinco vírgula trinta e nove por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais. Art. 2º… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 17 DE MARÇO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Determinar que as linhas rodoviárias metropolitanas de características urbanas que utilizam, de forma integral ou parcial, o… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 10 DE MARÇO DE 2017 A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º.  Fica autorizada a implantação do serviço de transporte de veículos de carga (caminhões) nas embarcações Ferry Boats… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 11 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1°. Autorizar alterações na Resolução AGERBA nº 08/2013, de 03 de janeiro de 2013, que implantou o Sistema de Bilhetagem Eletrônica… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Determina a alteração da estrutura físico-operacional de linhas e serviços rodoviários metropolitanos de característica urbana constantes do ANEXO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 07 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 11,02% (onze virgula zero dois por cento) das Tarifas Básicas de Pedágio, a serem… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 29 DE MARÇO DE 2016 Determina alterações operacionais em linhas e serviços do Subsistema Metropolitano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para fins… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Aprova o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de transporte… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLVE, Art. 1º. Estabelecer, para serem aplicadas nas linhas rodoviárias metropolitanas de características urbanas integrantes dos Anexos I e II… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 34 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 Autoriza a Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 8,7% (oito inteiros e sete décimos por cento) das Tarifas Básicas de Pedágio, a serem… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 29 DE MARÇO DE 2016 Determina a alteração da estrutura físico-operacional de linhas e serviços rodoviários metropolitanos de característica urbana constantes do ANEXO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLVE Art.1º- O valor do Seguro de Responsabilidade Civil fixado no edital de licitação para delegação do serviço de transporte rodoviário… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLVE: Constituir a Segunda Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte: Representantes da AGERBA: JOSÉ ESTEVES… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 Estabelece que os requerimentos de modificação de quadro de horários de linhas de transporte rodoviário ou hidroviário intermunicipal de… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 24 DE 14. DE AGOSTO DE 2013 APROVA NORMA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Para os veículos a serem utilizados na operacionalização de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 RESOLVE Art. 1º. - Aprovar a vigência anual da margem bruta no valor de R$ 0,09/m3 (nove centavos de real por metro cúbico) aplicáveis ao segmento… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE, Art. 1º. Aprovar, para ser aplicada nas linhas rodoviárias metropolitanas integrantes do ANEXO I desta Resolução, a tarifa única de R$3,… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 APROVA NORMA PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 APROVA A NORMA QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO DA TARIFA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 21 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 APROVA NORMA QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Aprova a NORMA QUE ESTABELECE OS INDICADORES E ÍNDICES DE DESEMPENHO PARA AFERIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 19 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Aprovar a Norma que Define os Critérios para a Prestação do Serviço Adequado no Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 APROVA NORMA PARA DISCIPLINAR A OUTORGA E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 17 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 APROVA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA PARA A… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 DISPÕE SOBRE A OFERTA MÍNIMA DE HORÁRIOS NOS SERVIÇOS DE PADRÃO COMERCIAL EM LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº13 DE 17 DE JULHO DE 2013 Altera a representação da AGERBA na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma seguinte: Representante da AGERBA: FÁBIO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 08 DE 03 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica em linhas metropolitanas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Legislações