ADESÃO AO PROGRAMA BAHIA ALFABETIZADA

Sistema de adesão: https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html

Orientações:
Para participar do Programa Bahia Alfabetizada, siga os passos a seguir:

  • Preencha o formulário do Termo de Adesão abaixo com todas as informações solicitadas e clique em 'Imprimir/Salvar PDF' e assine.
  • Providencie toda a documentação exigida no Checklist de documentos básicos para adesão:
  1. Ata de Posse do(a) Prefeito(a)
  2. Diploma do(a) Prefeito(a)
  3. Cópia da Carteira de Identidade e CPF do(a) Prefeito(a)
  4. Cópia de Atestado de Residência do(a) Prefeito(a) (conta de água, luz ou telefone)
  5. Declaração de enquadramento do Município nos limites constitucionais da Educação, Saúde, dívida consolidada, determinados pela lei de responsabilidade fiscal. (modelo no formulário)
  6. Termo de Compromisso do(a) Prefeito(a) comprometendo-se a manter dados pessoais e endereço atualizados. (modelo no formulário)
  7. Declaração do convenente de que não está em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Estadual relativa a outros recursos anteriormente transferidos (Resolução nº 144/2013 do TCE) (Modelo no formulário)

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScf81fo15_ApNLzcwf8CYIsRhb2zYq3kmy5E0O6GThZ29L-Yg/viewform