Programas e Projetos Estruturantes | SEC - Secretaria de Educação

Os Programas e Projetos Estruturantes constituem uma categoria de iniciativas pedagógicas que, além de implementarem políticas educacionais, contribuem para a diversificação e inovação das práticas curriculares, potencializando os processos educativos, numa perspectiva de formação crítica, transformadora e emancipatória.

Neste espaço, apresentamos orientações e procedimentos para a realização dos Programas e Projetos Estruturantes da Educação Básica do Estado da Bahia para todas as Unidades Escolares Estaduais - UEE, nas suas ofertas e modalidades reconhecendo que os mesmos potencializam os processos de ensino e da aprendizagem.

Ressaltamos a importância de adotar, durante o planejamento pedagógico, os Programas e Projetos Estruturantes considerando os seguintes princípios:

O planejamento coletivo das ações;
O diálogo com as áreas do conhecimento;
A diversidade sociocultural dos estudantes;
O território enquanto lócus de aprendizagem;
O cuidado de si, do outro e dos espaços comuns;
O protagonismo dos/das estudantes;
A valorização do percurso pedagógico e não apenas do momento de culminância;
A adoção de metodologias e estratégias que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia.

Para implementação dos Programas e Projetos Estruturantes, todas as Unidades Escolares Estaduais receberão, via Fundo de Assistência Educacional - FAED, recursos financeiros para desenvolvimento pedagógico das diversas ações inerentes a execução dos mesmos.

PARÂMETROS PARA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DESCENTRALIZADOS

O Caderno de Parâmetros para a Execução de Recursos tem como objetivo instruir as unidades escolares sobre a operacionalização dos recursos financeiros descentralizados, via FAED. O foco é viabilizar as ações pedagógicas desenvolvidas no âmbito dos Programas e Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual da Educação da Bahia.