Alfabetização é um processo contínuo que consiste na consolidação de saberes inerentes ao ato de ler, escrever e compreender o mundo. É um direito garantido pela LDB, para todas as idades.
Aos 7 anos, no 2º ano do Ensino Fundamental, é esperado que a criança esteja com base alfabética consolidada — uma prioridade do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas e redes de ensino.
É importante destacar que sem a consolidação da alfabetização, ainda nas séries iniciais do ensino fundamental, diversas fragilidades poderão acompanhar os estudantes durante todo o seu percurso escolar.
O Programa Bahia Alfabetizada (Projeto de Lei nº 25.668/2025) garante esse direito a crianças, jovens, adultos e idosos, com apoio técnico, pedagógico e financeiro do Estado, em parceria com os municípios.
Confira os documentos relacionados ao programa:
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