Publicado: 30/04/2026 Última atualização: 28/07/2026 às 14:12 1. PROBEI - Lei Estadual n° 14.359_2021 - Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira..pdf 2. PROBEI - Decreto Estadual n° 21.469_2022 - Regulamenta o PROBEI.pdf 3. MATRIZ - Portarias Estadual Ensino Médio em Tempo Integral nº 77.2025 - nº124.2025.pdf 4. PROBEI - Orientações para o planejamento e a organização da rotina escolar..pptx.pdf 5. PROBEI - Protocolo de Atração.pptx.pdf 6. PROBEI - Protocolo de Permanência Educação Integral 2026 .pptx.pdf 7. EDUCA MAIS BAHIA - Portaria Estadual n° 166_2025.pdf 8. EDUCA MAIS BAHIA - Caderno Orientador 2026.pdf.pdf 9. PROGRAMA MAIS ESTUDO - Lei Estadual n° 14.306_2021.pdf 10. PROGRAMA MAIS ESTUDO - Decreto Estadual 20.258_2021.pdf 11. PROGRAMA MAIS ESTUDO - Edital n° 09_2026.pdf 12. PROGRAMA MAIS ESTUDO - Caderno Orientador 2026.pdf
