Educação de Jovens e Adultos - EJA | SEC

A EJA No Estado da Bahia – A Maior Rede do Brasil

A rede estadual de Educação de Jovens e Adultos, em proporcionalidade, é a maior rede de EJA do Brasil e está organizada em diferentes ofertas de ensino, abrangendo escolas estaduais, unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, sendo que, nestes dois últimos casos, há um regime de colaboração entre estado e municípios, com suporte técnico-pedagógico, com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

A modalidade alcança 412 municípios, nos 27 territórios de identidade, registrando mais de 120.334 estudantes matriculados nas diferentes ofertas de ensino: Tempo Juvenil (Primeiro, Segundo e Terceiro Segmento) e Tempo Formativo I, II e III (Primeiro, Segundo e Terceiro Segmento). Além disso, a modalidade é oferecida por meio dos exames para elevação da escolaridade, realizada pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e suas unidades certificadoras presentes em todos os territórios.

Legislação:

https://drive.google.com/file/d/1Ld3litH-w8hhcn0XFmO4gUo6ZBdgl7Yl/view

1 PORTARIA Nº 60_2026 errata do tempo juvenil

https://drive.google.com/file/d/1L-ke5XavcDhYVRZk7mdFF8HqdsqbG3fx/view

2 PORTARIA_N__2814_2025 tempo formativo

https://drive.google.com/file/d/1DB6yt6GYEH-CWEPVBo1kUO2Adjou-GF0/view

Portaria 16.2025

https://drive.google.com/file/d/1LrW32asGEavYpFSUnQhObbbDlGOKK3XC/view

2 PORTARIA_Nº_2863_2025 Errata - tempo formativo

https://drive.google.com/file/d/1kY8_z0TPRkqRlVQF-PlZafWp-HvFOMpw/view

3 PORTARIA_n__2815_2025 tempo juvenil

https://drive.google.com/file/d/1wSxISYS3tb5WFl-UWliNJXdHZHNY9m4v/view

4 RESOLUÇÃO CNE-CEB Nº 3 DE 8 DE ABRIL DE 2025

https://drive.google.com/file/d/1D6MvDxGhysKiqtQeeG4z5KxmMXX7H-kV/view

5 Resolucao_CEE_N_43_2014_e_Parecer_CEE_N_113_2014

https://drive.google.com/file/d/1192EbLrS15f-_SQWBXOXQ9xdN0e5-O_A/view

6 Resolucao_CEE_N_239_2011_e_Parecer_CEE_N_403_2011

https://drive.google.com/file/d/1CYfjy8niFtyU_nhgEcDP4WahrAyWKrZk/view

7 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Oferta de ensino Tempo Formativo:

A oferta do Tempo Formativo da Educação Básica destina-se à estudantes com 18 anos ou mais. É organizada a partir de tempos pedagógicos e de uma estrutura curricular própria. Essa proposta reconhece e respeita os tempos humanos, as faixas etárias e os repertórios de vida dos (as) estudantes, considerando suas potencialidades, necessidades e expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho.

Oferta de ensino Tempo Juvenil:

A oferta de ensino do Tempo Juvenil da Educação Básica destina-se a adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e está organizada a partir de tempos pedagógicos e de uma estrutura curricular específica. Essa oferta considera a faixa etária, os repertórios de vida dos(as) estudantes, bem como suas potencialidades, necessidades e expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho.

Conjunto penais e suas ofertas:

NTE	PRESÍDIOS	MUNICÍPIO	OFERTAS DE ENSINO
1	Conjunto Penal de Irecê	Irecê	Ensino Médio.
4	Conjunto Penal de Serrinha	Serrinha	Fundamental I, II e Ensino Médio.
5	Presídio Regional Aristom Cardoso – Ilhéus	Ilhéus	Fundamental II e Ensino Médio.
5	Conjunto Penal de Itabuna	Itabuna	Fundamental I, II e Ensino Médio.
6	Conjunto Penal de Valença	Valença	Ensino Fundamental.
7	Conjunto Penal de Teixeira de Teixeira de Freitas	Teixeira de Freitas	Fundamental I, II e Ensino Médio.
10	Conjunto Penal de Juazeiro	Juazeiro	Fundamental I, II e Ensino Médio.
11	Conjunto Penal de Barreiras	Barreiras	Fundamental I, II e Ensino Médio.
13	Conjunto Penal de Brumado	Brumado	Ensino Médio.
19	Conjunto Penal de Feira de Santana	Feira de Santana	Fundamental I, II e Ensino Médio.
20	Conjunto Penal de Vitória da Conquista	Vitória da Conquista	Fundamental I, II e Ensino Médio.
20	Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves	Vitória da Conquista	Educação Formal desativada.
22	Conjunto Penal de Jequié	Jequié	Fundamental I, II e Ensino Médio.
24	Conjunto Penal de Paulo Afonso	Paulo Afonso	Fundamental I e II.
26	Conjunto Penal de Lauro de Freitas	Lauro de Freitas	Fundamental I.
26	Colônia Penal Lafayete Coutinho	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Cadeia Pública Salvador	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Casa do Albergado e Egressos.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Conjunto Penal Feminino.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Conjunto Penal Masculino de Salvador.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Presídio Salvador.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Hospital de Custódia e Tratamento.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Penitenciária Lemos Brito.	Salvador	Fundamental I, II e Ensino Médio.
26	Conjunto Penal de Simões Filho.	Salvador	Fundamental I e II.
27	Conjunto Penal de Eunápolis.	Eunápolis	Fundamental I, II e Ensino Médio.