O Ministério da Educação (MEC) — em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — publicou a Portaria Interministerial nº 11 nesta quinta-feira, 10 de outubro. O documento convoca a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), sobre o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.
O evento abrangerá processos pedagógicos e dialógicos voltados à valorização da cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir da educação ambiental crítica, participativa, democrática e transformadora. O objetivo é mobilizar o público infantojuvenil a conhecer e se engajar em ações de justiça climática em seus contextos locais.
A 6ª CNIJMA terá adesão voluntária por parte das escolas e será promovida pelo MEC, MMA e MCTI. A organização ficará por conta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Previamente à conferência, devem ser realizados encontros nas escolas e, depois, nos municípios, nos estados e no Distrito Federal.
O evento também vai colaborar para a formulação de políticas educacionais que visam implementar a Lei nº 9.795/2024, sancionada em julho. A norma inclui, no currículo escolar, temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade.
“Com essa edição da CNIJMA, vamos envolver todas as diversas escolas e comunidades escolares do Brasil na discussão do tema da justiça climática, iniciando novas políticas estruturantes de educação ambiental. A conferência e outras formações relacionadas têm o papel de impulsionar ações e programas que estão sendo formulados. Ela aporta, também, as primeiras contribuições da educação para as políticas climáticas nacionais e internacionais, além de simbolizar o esforço de sinergias entre MEC, MMA e MCTI para políticas de educação ambiental pautadas na equidade e diversidade”, afirmou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo.
"Essa conferência aporta as primeiras contribuições da educação para as políticas climáticas nacionais e internacionais, além de simbolizar o esforço de sinergias entre MEC, MMA e MCTI para políticas de educação ambiental pautadas na equidade e diversidade."
Zara Figueiredo, secretária da Secadi
Conferência – A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é uma iniciativa do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), constituído pelo MEC e pelo MMA. O objetivo da CNIJMA é mobilizar adolescentes e jovens do Brasil inteiro a refletir, discutir e propor ações e projetos no contexto socioambiental, além de debater seus desafios e alternativas no âmbito da escola, do município, do estado e do país como um todo.
A iniciativa aconteceu, pela primeira vez, em 2003. Participaram das cinco edições da CNIJMA — realizadas ao longo de quinze anos (2003-2018) — mais de 20 milhões de pessoas, entre adolescentes de 11 a 15 anos (como delegados); jovens de 16 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; gestores da educação e do meio ambiente. Foram mobilizadas por edição, em média, 14 mil escolas em todos os estados brasileiros.