A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (16), o Seminário Estadual de Educação, reunindo parlamentares, educadores e representantes da sociedade civil para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa foi conduzida pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), em nome da Comissão Especial do PNE, com apoio da Comissão de Educação da ALBA, presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB/BA).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) participou da atividade através do assessor especial Manoel Calazans, representando a secretária Rowenna Brito. A SEC apresentou propostas que reforçam o compromisso com a equidade, a valorização dos profissionais da Educação e a melhoria contínua da aprendizagem nas diversas etapas da rede estadual de ensino.
O seminário contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), vice-presidente da Comissão Especial do PNE. A atividade integra uma série de encontros promovidos em todos os estados para subsidiar o Projeto de Lei nº 2614/2024, que tramita no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos.
A construção do novo PNE se baseia nas conferências municipais, estaduais e nacional de Educação, com coordenação técnica do Ministério da Educação (MEC). Os seminários estaduais buscam ouvir diretamente gestores, movimentos sociais, trabalhadores da Educação, estudantes e famílias, com o objetivo de consolidar um plano forte, democrático e alinhado aos desafios contemporâneos da educação pública.
