No encerramento do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), nesta quinta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues fez uma série de anúncios em diversas áreas, entre as quais a de Educação. Acompanhado da secretária Rovenna Brito, entre outros secretários estaduais, o chefe do executivo baiano autorizou a publicação do edital de licitação para a construção de novas unidades escolares de tempo integral e ampliação de colégio estadual em territórios indígenas no Extremo Sul da Bahia, bem como anunciou a quarta convocação de professores da Educação Indígena.
Promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), com o apoio do Governo do Estado, e sediado na Área Verde da Assembleia Legislativa, o encontro iniciado no último domingo (2), teve como tema “Clima e território: duas lutas, um direito”, reunindo mais de dois mil indígenas de 55 municípios baianos.
O evento foi encerrado pelo governador Jerônimo, que falou aos participantes. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje, anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”. O chefe do executivo estadual abordou, ainda, sobre as expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025) para que possamos alcançar a paz no campo”.
Educação Indígena: investimentos
A construção de novos colégios estaduais de tempo integral e a ampliação de unidades irão contemplar as aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro. Na Aldeia Pequi, será construído o Colégio Estadual Indígena Tanara Pataxó, que terá nove salas de aula, administrativo, cozinha, parque infantil, quadra de areia, quiosque, usina solar fotovoltaica, guarita, reservatório d´água e subestação e deverá receber 120 matrículas. O investimento estimado é de cerca de R$ 12 milhões.
Na Aldeia Dois Irmãos, a construção é do anexo do Colégio Estadual Indígena Kijetxawe Zabelê, com quatro salas de aula e iguais itens contidos na unidade da Aldeia Pequi, sendo que a quadra será poliesportiva e a estimativa de matrículas é de 49 estudantes. Nessa unidade, o governo deverá investir quase R$ 7 milhões. Na Aldeia Guaxuma, será construído o anexo do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, que deverá receber 24 estudantes. Quase R$ 6 milhões serão investidos na edificação da nova unidade, que contará com quatro salas padrão indígena, laboratórios, cozinha, restaurante estudantil, administrativo, quadra de areia, parque infantil, usina solar fotovoltaica, vestiário, quiosque, guarita e subestação.
Já na Aldeia Pau Brasil, haverá a ampliação com modernização do Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, com implantação de cinco salas, sendo três para aula e duas para laboratório; restaurante estudantil e teatro, respectivamente, com 152 lugares e 200 lugares; quadra poliesportiva coberta, vestiário, quadra de areia, parque infantil, reservatório d´água, usina solar fotovoltaica, quiosque, guarita e reforma /requalificação do prédio existente. O investimento previsto é de mais de R$ 7 milhões e 360 é o número estimado de matrículas.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou o investimento do Governo da Bahia de mais de R$ 22 milhões na ampliação da educação para os povos originários. “O governador Jerônimo sancionou a lei de correção do magistério indígena, tornando a Bahia o primeiro Estado que construiu um concurso em magistério para professores da Educação Indígena, no mesmo formato da carreira do professor não indígena. Além disso, a gente está com 16 obras em execução na infraestrutura de novas escolas indígenas com modernização, no mesmo padrão que a Bahia inteira está vendo, com salas climatizadas, restaurante, quadra, campo. A gente está chegando muito forte junto às comunidades indígenas, levando uma educação contextualizada à vida dos povos indígenas”.
Outro anúncio do governador Jerônimo foi a quarta convocação de 41 professores da Educação Indígenas do Processo Seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) 03/2025, destinada para a atuação desses profissionais em 28 unidades escolares indígenas dos municípios de Ibotirama, Ilhéus, Prado, Curaçá, Banzaê, Euclides da Cunha, Glória e Rodelas.
Os convocados, que têm até 18 de novembro para a entrega dos documentos, atuarão nos colégios estaduais localizados em comunidades indígenas, com o objetivo de atender às necessidades pedagógicas e de funcionamento dessas unidades, garantindo a oferta da educação diferenciada para os povos indígenas, respeitando suas culturas, saberes, línguas e tradições. A medida terá um impacto financeiro estimado em R$ 1.804.782,27, referente ao período de 2025 a 2026.
