A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), o resultado provisório da Progressão Funcional por Níveis da Carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. O processo avaliou 24 solicitações recebidas até o final de março deste ano. Após a análise, oito processos foram deferidos por cumprirem os requisitos legais e 16 foram indeferidos.
A progressão funcional possibilita que os profissionais transitem para o nível seguinte dentro da mesma classe. A carreira atual tem nove níveis, identificados pelas letras de A a I. Para se tornarem elegíveis, os professores devem estar em efetivo exercício, cumprir o período mínimo de 24 meses no nível em que se encontram, apresentar avaliação de desempenho satisfatória e comprovar aperfeiçoamento profissional. Além disso, a norma determina que a comunidade indígena local deve aprovar a proposta.
Para os educadores que tiveram os pedidos indeferidos, os recursos devem ser apresentados no prazo de até três dias úteis após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado. O resultado final e as concessões serão divulgados no mês de maio.
