O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política pública estratégica que integra as áreas da educação e da saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino. Instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 6.286/2007, o programa reconhece a escola como um espaço fundamental para a promoção da saúde, da cidadania e da qualidade de vida.
Mais do que a realização de ações pontuais, o PSE propõe uma atuação contínua e articulada, que considera as realidades dos territórios e as necessidades das comunidades escolares. Nesse sentido, desenvolve iniciativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, além de ações educativas que incentivam hábitos saudáveis e fortalecem o cuidado consigo e com o outro.
Entre as principais ações do programa, destacam-se a avaliação das condições de saúde dos estudantes, a promoção da alimentação saudável, a saúde mental, a prevenção das violências, a educação sexual e reprodutiva, o incentivo à prática de atividades físicas e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social. Essas iniciativas são desenvolvidas de forma integrada ao cotidiano escolar, dialogando com o projeto pedagógico das unidades de ensino.
A implementação do PSE ocorre por meio da articulação entre as redes de educação e saúde, com planejamento conjunto, corresponsabilidade e atuação intersetorial. Essa integração fortalece as políticas públicas e amplia o alcance das ações, contribuindo diretamente para a permanência dos estudantes na escola e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
Na Bahia, o PSE fortalece seu compromisso com a formação integral dos estudantes ao fomentar ambientes escolares mais saudáveis, inclusivos e acolhedores. Ao integrar diferentes saberes e práticas, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, equitativa e orientada ao bem-estar coletivo.
OBJETIVOS
O PSE tem como principais objetivos:
Promover a saúde e a cultura de paz no ambiente escolar;
Contribuir para a formação integral dos estudantes;
Prevenir agravos à saúde e reduzir vulnerabilidades;
Fortalecer a articulação entre as redes de saúde e educação;
Incentivar o protagonismo juvenil e a participação da comunidade escolar.
Caderno Orientador e Materiais de Apoio:
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Importância do PSE na Bahia
A implementação do PSE na Bahia reafirma o compromisso do Estado com a garantia de direitos e com a construção de uma escola que acolhe, protege e promove o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
Ao integrar políticas públicas essenciais, o programa contribui para a redução das desigualdades, o fortalecimento da rede de proteção social e a promoção de um ambiente escolar mais saudável, inclusivo e seguro.
Intersetorialidade e Gestão
O PSE é executado de forma descentralizada, com a participação dos municípios, por meio da articulação entre equipes da Atenção Primária à Saúde e as unidades escolares. A gestão compartilhada entre saúde e educação é fundamental para o planejamento, execução e monitoramento das ações.