| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 25 DE JULHO DE 2016 |
Determina a implantação do benefício da meia passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador / Itaparica / Salvador e Salvador / Vera Cruz /… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 26 DE JUNHO DE 2002 |
Aprova em 9,5% a atualização do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e em 10% o Metropolitano (Semi-… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 29 DE MARÇO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1° Determinar, para efeitos de gratuidades tarifárias, a reserva de vagas nos veículos operadores das linhas de transporte rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 03 DE MAIO DE 2002 |
Altera o art. 20, da Resolução AGERBA nº 06, de 27 de março de 2002,
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Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 27 DE ABRIL DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2016 |
Estabelece condições para requerimento, análise e inserção de restrições de trecho em linhas dos Subsistemas Estrutural, Regional e Complementar do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2002 |
Disciplina o procedimento para a autorização de preços promocionais nas tarifas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2002 |
Disciplina o prazo para que as empresas Concessionárias e/ou Permissionárias do serviço público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer novos critérios para a exigência de gabinete sanitário em veículos tipo rodoviário operadores de linhas dos Subsistemas… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2016 |
Determina alterações físicas em linhas participantes da integração operacional e tarifária com a Linha 1 do Subsistema Metroviário de Salvador e Lauro de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 15 DE ABRIL DE 2002 |
Disciplina o transporte de passageiros em pé nos veículos destinados ao transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 18 DE 27 DE ABRIL DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1°. Determinar que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos após a publicação desta Resolução, o processo de implantação do SIBEM em… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2002 |
APROVA O REGULAMENTO DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM LINHAS INTERMUNICIPAIS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 13 de Abril de 2017 |
Art. 1º -Autorizar o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para R$ 2,6303.
Art. 2º - Autorizar à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2016 |
Inclui novas linhas metropolitanas na integração operacional e tarifária com a Linha 1 do Subsistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas – SMSL. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2016 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE HORÁRIOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA BAHIA, NAS LINHAS DE… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2016 |
Indica linhas rodoviárias metropolitanas para participar de integração com a Linha 1 do SMSL no Terminal de Integração de Passageiros do Retiro e revoga a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº. 31 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Dispõe sobre o recolhimento da garantia prestada aos contratos de concessão e termos de permissão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10,DE 13 DE ABRIL DE 2016 |
RESOLVE
Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário … |
Legislações |
| RESOLUÇÃO Nº 30 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Dá nova redação ao caput dos artigos 25 e 83, aos incisos I, II, III e IV e ao parágrafo único do art. 98, e ao § 1º do art. 101 da Resolução AGERBA nº 27… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Reconhece a INTERPASSE, com sede à rua Cônego Pereira, nº 124, Largo 2 Leões, Salvador-Bahia, como entidade representativa das empresas: Viação Sol de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Reconhece a METROPASSE – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos, com sede à Avenida Otávio Mangabeira, nº 1737, São Cristóvão, Salvador-Ba., como… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 |
ANULA o Termo Aditivo AGERBA nº 96/2006 ao Contrato de Concessão nº136/92 referente à linha nº 247- Feira de Santana x São Felipe e o Termo Aditivo AGERBA… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 |
Aprova em 6,50% o reajuste do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Metropolitano e Semi-Urbano (… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 18 DE 18 DE AGOSTO DE 2008 |
Autoriza a tarifa da Classe Executiva, a ser praticada na embarcação Fast Ferry, denominada Ivete Sangalo, utilizada no Serviço Público de Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2008 |
Promove a retificação na Resolução AGERBA nº12, de 26/06/08, publicada no DOE de 27 de junho de 2008, por ter sido publicada com incorreção. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº12 DE 26 DE JUNHO DE 2008 |
Designa os servidores MÁRCIO BARREIROS DANTAS SOUZA, Diretor do DPSE, ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº 81367836-5, CARLA SAMALI TORRES CARDOSO DA SILVA… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 19 DE MAIO DE 2008 |
Designa os servidores IRLANDO OLIVEIRA CARDOSO, cadastro nº 81447944 -7, ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº81367836-5, CARLA SAMALI T. C. DA SILVA,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº10 DE 09 DE MAIO DE 2008 |
Dispõe sobre a vida útil máxima admissível para os veículos operadores de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2016 |
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a alteração da estrutura físico-operacional de linhas e serviços rodoviários metropolitanos de característica… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 19 DE MARÇO DE 2008 |
Designa os servidores IRLANDO OLIVEIRA CARDOSO, cadastro nº. 81447944-7, ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº. 81367836-5, CARLA SAMALI T. C. DA SILVA,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 17 DE MARÇO DE 2008 |
Substitui os servidores ÉLIO PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 47011195-6 e ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº 81367836-5 por CARLA SAMALI TORRES C. DA SILVA… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2008 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 30, de 03 de Janeiro de 2008, no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STRIP. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2008 |
Aprova em 9,30% o reajuste do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e, em 11,67% o Metropolitano e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 |
Aprova os prazos de validade das vistorias em veículos operadores de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e de serviços especiais… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 |
Determina que o recolhimento das Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia no que concerne à renovação e/ou transferência de contratos de concessão e/ou… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2016 |
Autoriza o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para R$ 2,4774. Art. 2º e Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e dos… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 07 DE 13 DE ABRIL DE 2016 |
Autoriza a Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 11,02% (onze virgula zero dois por cento) das Tarifas Básicas de Pedágio, a serem cobradas na… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 13 DE ABRIL DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar à Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 7,57% (Sete vírgula cinquenta e sete por cento) das Tarifas Básicas de… |
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