| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 14 DE MAIO DE 2024 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 10,527%, alterando a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de R$ 6,309 para R$ 6,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2024 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 |
Altera a Resolução AGERBA nº 27, de 27 de novembro de 2001, que aprova o Regulamento do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024 |
Altera a representação da Segunda Turma da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2024 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16 DE 23 DE ABRIL DE 2024 |
Regulamenta o Art. 28 do Decreto nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, para dispor sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
Suspende, em caráter emergencial, das 5h do dia 16 abril de 2024 até às 23:30h do dia 20 de abril de 2024 a travessia/embarque de ônibus, jamanta,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2024 |
Aprova o reajuste das Tarifas de Utilização de Terminal – TUTE do Terminal Turístico Náutico da Bahia - TTNB, no percentual de 3,86% em relação à tarifa… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2024 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz,… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 25 DE MARÇO DE 2024 |
Aprova o reajuste das tarifas do Subsistema Metropolitano (linhas semiurbanas) do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 de 25 de março de 2024 |
Aprova o reajuste linear de 4,82% (quatro inteiros e setenta centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 de 25 de março de 2024 |
Aprova o reajuste linear de 4,68% da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais Rodoviários e Hidroviários especificados. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024 |
Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 4,60% das Tarifas Básicas de Pedágio a serem cobradas na Praça de Pedágio BA-099. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2024 |
Altera a Resolução AGERBA nº 53, de 10 de dezembro de 2020, que aprova norma que estabelece a metodologia para determinação, reajuste e revisão tarifária… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN nos dias… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Determina a implantação do benefício da meia- passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador / Itaparica / Salvador e Salvador / Vera Cruz /… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 5,19%. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS – TMOVs PARA OS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO PARA OS SEGMENTOS:… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Altera a representação da Primeira Turma da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Estabelece novas condições para a inclusão de veículos na frota operadora de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e para a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Dispõe sobre a atualização do valor cobrado para a emissão de qualquer categoria do cartão FERRYCARD, confeccionado pela Concessionária Internacional… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Altera a Resolução AGERBA nº 25, de 07 de Agosto de 2023, publicada no DOE de 15 de Agosto de 2023, que Regulamenta e institui, no âmbito da AGERBA, a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Suspende, em caráter emergencial, das 5h do dia 29 de novembro de 2023 até às 23:30h do dia 30 de novembro de 2023 a travessia/embarque de ônibus, jamanta… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 37 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – Gás que foi repassada mês a mês de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 de 31 DE OUTUBRO de 2023 |
Aprova os critérios para a definição, autorização e operacionalização dos Serviços Especiais de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
Determina a implantação do benefício da meia- passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador / Itaparica / Salvador e Salvador / Vera Cruz /… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
Aprova os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 33 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 206 da Lei nº 6.677/1994, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 32 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 |
Autoriza o reajuste positivo no percentual de 0,85% (oitenta e cinco centésimos por cento) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 |
Dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das Tarifas de Utilização de Terminal (TUTE) dos Terminais Hidroviários do Estado da Bahia. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
APROVA NORMA QUE ESTABELECE A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DO COEFICIENTE QUILOMÉTRICO PADRÃO, REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PARA O SUBSISTEMA DE… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 de 06 de setembro de 2023 |
Aprova o reajuste linear de 3,94% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 de 23 de agosto de 2023 |
Aprova o reajuste linear de 3,16% (três inteiros e dezesseis por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Comandatuba. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 |
Regulamenta e institui, no âmbito da AGERBA, a Comissão prevista no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 8.987/1995, referente ao Contrato de Concessão de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 |
Regulamenta e institui, no âmbito da AGERBA, a Comissão prevista no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 8.987/1995, referente ao Contrato de Concessão… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 |
Regulamenta e institui, no âmbito da AGERBA, a Comissão prevista no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 8.987/1995, referente ao Contrato de Concessão de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 |
Regulamenta e institui, no âmbito da AGERBA, a Comissão prevista no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 8.987/1995, referente ao Contrato de Concessão de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 27 de 11 de agosto de 2023 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 206 da Lei nº 6.677/1994, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela… |
Legislações |
