| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
I) Aprovar em 15% a atualização do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
A… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
Art. 1º. Fica prorrogado até 30 de junho de 2003 o prazo referido na Resolução AGERBA nº 08, de
15 de abril de 2002, que disciplina o Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
Art. 1º. Fica prorrogado até 30 de junho de 2003 o prazo referido na Resolução AGERBA nº 08, de
15 de abril de 2002, que disciplina o Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por
passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano Rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Art. 1º - Aprovar o equilíbrio econômico-financeiro do serviço público de transporte
hidroviário de navegação marítima interior, de passageiros e veículos… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº09 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º - ANULAR o Termo Aditivo nº89/2005, referente ao Contrato de Concessão SETC/DTT
Nº80/92, Linha nº807 – Monte Gordo X Salvador – Centro via… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 17, de 07 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 08
de novembro de 2007.
Art. 2º… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 13 DE ABRIL DE 2009 |
Art. 1º – Aprovar o reajuste tarifário do serviço público de transporte hidroviário de navegação marítima
interior, de passageiros e veículos, ligando o… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 05 DE JULHO DE 2011 |
Prorroga até o dia 30/07/2011 o prazo de vigência das Certidões de Registro Cadastral com vencimento no dia 30 de junho de 2011. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 21 DE 21 DE JUNHO DE 2011 |
Autorizar à Concessionária Bahia Norte S.A, o início da cobrança da tarifa de pedágio especificamente na Praça de Pedágio: PP05, localizada no km 08, da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 20 DE 17 DE JUNHO DE 2011 |
Suspender, em caráter emergencial, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado, microônibus, no período compreendido entre… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 19 DE 08 DE JUNHO DE 2011 |
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias os prazos previstos no § 2° do Art. 3° da Resolução n°. 03 de 23 de fevereiro de 2011. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 10 DE MAIO DE 2011 |
Altera a formação e a representação da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma seguinte: Representantes da AGERBA: ANTONIO CARLOS… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 14 DE 26 DE ABRIL DE 2011 |
Autorizar à Concessionária Bahia Norte S.A, o início da cobrança da tarifa de pedágio especificamente na Praça de Pedágio PP01, localizada no Km 44, da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 13 DE 18 DE ABRIL DE 2011 |
Suspende, em caráter emergencial, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e microônibus, no período compreendido entre… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 12 DE 15 DE ABRIL DE 2011 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o início da cobrança da tarifa de pedágio especificamente na Praça de Pedágio PP02, localizada no Km 08, da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 11 DE 12 DE ABRIL DE 2011 |
Autoriza à Concessionária Bahia Norte S.A, o início da cobrança da tarifa de pedágio especificamente nas Praças de Pedágios: PP03 e PP04, localizadas… |
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| RESOLUÇÃO Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2011 |
Disciplina a concessão do benefício relativo à Tarifa Social, no Serviço Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 08 DE 24 DE MARÇO DE 2011 |
Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano Rodoviário em 7,86% (sete… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 |
Designar os servidores CARLA SAMALI TORRES CARDOSO DA SILVA, cadastro nº 81364421-9, ADERVAL DE JESUS ALVES, cadastro nº 81367836-5 e EDNA GUALBERTO DE… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 |
Notifica empresas concessionárias e permissionárias do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, para… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 |
Dispõe sobre os procedimentos para revisão ordinária das condições da concessão dos serviços públicos de transporte hidroviário de navegação marítima… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 |
Altera a representação da AGERBA na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações, na forma seguinte: Representantes da AGERBA: ANTÔNIO CARLOS… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO COM HORA MARCADA NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM/ BOM DESPACHO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Altera a representação do SHI na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma seguinte: Senhor André Otero Rodrigues, Titular, em… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Determina a apresentação, pelas concessionárias de linhas e serviços, de relação contendo toda a frota de veículos operadores alocados ao Subsistema… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprovar o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, em 8,42% (Oito… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Determina alterações físico-operacionais em linhas rodoviárias metropolitanas integradas ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas – SMSL. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 |
Determina o cadastramento de toda a frota de veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 25 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 |
Autoriza, a Bahiagás, a realizar a Oferta Pública de Gás Natural para seus clientes industriais, com o objetivo de proporcionar maior competitividade ao… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sanitário em veículos tipo rodoviário operadores de linhas e serviços de transporte rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 |
Suspende a análise de requerimentos que tenham como objeto a implantação de modificações de serviço em linhas de transporte rodoviário intermunicipal de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam definidos os pontos e coordenadas para implantação de acessos à Via Expressa de Lauro de Freitas (BA 535), situada entre o Km 8,… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 |
A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº. 7.426/98, com base no disposto no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 28 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 |
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar à Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 3,72% (três inteiros vírgula setenta e dois centésimo por cento) das… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 |
Divulga a Receita para Divulgação, Controle e Fiscalização do Serviço de distribuição de Gás Natural Canalizado - RRFC. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 19 DE 22 DE JULHO DE 2016 |
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores LÁZARO FERREIRA MARTINS, cadastro nº 81.519.407-4, como presidente, EDNA GUALBERTO DE CARVALHO, cadastro nº 12.… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Determina que as vistorias efetuadas em veículos de categoria particular (placa policial cinza) serão, em caráter excepcional, realizadas até 15/03/03. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 18, DE 26 JULHO DE 2016 |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e a implantação do benefício da meia-passagem estudantil nas Travessias Marítimas Salvador… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 DE 25 DE JULHO DE 2016 |
Determina a implantação do benefício da meia passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador / Itaparica / Salvador e Salvador / Vera Cruz /… |
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