Publicações
| Publicação | Descrição | Tipo |
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| Tarifas BA099 - CLN | Vigente desde: 01/04/2024 | Tarifas |
| Tarifas BA093 - CBN | Vigente desde: 08/08/2023 | Tarifas |
| Publicação | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| Conta Gráfica - 2022 | Vigente desde: 03/01/2022 | Tarifas |
| Conta Gráfica 2023 | Vigente desde: 01/12/2023 | Tarifas |
| Conta Gráfica - 2024 - 2025 | Vigente desde: 01/03/2025 | Tarifas |
| Tabelas tarifárias 2024 -2025 | Vigente desde: 01/02/2025 | Tarifas |
| Tabelas tarifárias - 2023 | Vigente desde: 01/11/2023 | Tarifas |
| Publicação | Descrição | Tipo |
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| Consulta Pública 008/2022 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2023 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar A Agência Estadual de… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 002/2023 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2023 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 004/2023 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 004/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 005/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 007/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 006/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 008/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 009/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos clientes… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 010/2024 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 001/2025 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 002/2025 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… | Consulta Pública |
| Consulta Pública 003/2025 | A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos consumidores,… | Consulta Pública |
| Publicação | Descrição | Tipo |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Aprova o reajuste das Tarifas de Utilização de Terminal – TUTE do Terminal Turístico Náutico da Bahia - TTNB. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 27 DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza o reajuste de 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a instrução dos processos de modelagem Econômico-Financeira das futuras licitações das concessões reguladas pela AGERBA. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2025 | Suspende, em caráter emergencial, no sentido São Joaquim x Bom Despacho, das 5h das vésperas de feriados até as 15h do dia posterior ao feriado; e, no… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 05 JUNHO DE 2025 | Autoriza a Concessionária Bahia Norte S.A. o reajuste das Tarifas de Pedágio em 10,438%. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 | Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 16 DE MAIO DE 2025 | Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 16 DE MAIO DE 2025 | Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE). | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2025 | Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Feira de Santana (TUTE). | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2025. | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 18 DE 06 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na operação dos serviços do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 19 DE 2025 - REDES LOCAIS VCA | Autoriza o Projeto Estruturante que visa à Prestação do Serviço Público de Gás Natural por meio de sistemas de Redes Locais no Município de Vitória da… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N°16 DE 2025 - MICROPORTE | Aprova e homologa a Minuta de Contrato a ser utilizado pela Bahiagás no SEGUIMENTO INDUSTRIAL DE MICROPORTE | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 17 DE 2025 - BIOMETANO | Dispõe sobre as condições de compra, venda, distribuição e movimentação de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras… | Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Aprova e homologa as Minuta de Contrato GNL E GNC MAIOR 30 ML, Minuta de Contrato GNL E GNC ATÉ 30 MIL, Minuta de Contrato GNV bandeiras e Minuta de… | Legislações |