Publicações

Transporte Hidroviário
Publicação Descrição Tipo
Catamarã Vigente desde: 10/03/2023 Tarifas
Lanchas Vigente desde: 01/04/2024 Tarifas
FerryBoat Vigente desde: 08/08/2023 Tarifas
Tarifa de Utilização de Terminal
Publicação Descrição Tipo
Rodoviário Vigente desde: 26/03/2024 Tarifas
Hidroviário Vigente desde: 26/03/2024 Tarifas
Rodoviário Vigente desde: 25/03/2024 Tarifas
Rodovias Pedagiadas
Publicação Descrição Tipo
Tarifas BA052 - CONCEF Vigente desde: 08/08/2023 Tarifas
Tarifas BA099 - CLN Vigente desde: 01/04/2024 Tarifas
Tarifas BA093 - CBN Vigente desde: 08/08/2023 Tarifas
Gás
Publicação Descrição Tipo
Conta Gráfica - 2022 Vigente desde: 03/01/2022 Tarifas
Conta Gráfica 2023 Vigente desde: 01/12/2023 Tarifas
Conta Gráfica - 2024 - 2025 Vigente desde: 01/03/2025 Tarifas
Tabelas tarifárias 2024 -2025 Vigente desde: 01/02/2025 Tarifas
Tabelas tarifárias - 2023 Vigente desde: 01/11/2023 Tarifas
Consultas Públicas
Publicação Descrição Tipo
Consulta Pública 008/2022 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… Consulta Pública
Consulta Pública 001/2023 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar A Agência Estadual de… Consulta Pública
Consulta Pública 002/2023 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… Consulta Pública
Consulta Pública 003/2023 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público e aos… Consulta Pública
Consulta Pública 004/2023 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… Consulta Pública
Consulta Pública 001/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… Consulta Pública
Consulta Pública 003/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… Consulta Pública
Consulta Pública 004/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público,… Consulta Pública
Consulta Pública 005/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… Consulta Pública
Consulta Pública 007/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… Consulta Pública
Consulta Pública 006/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… Consulta Pública
Consulta Pública 008/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… Consulta Pública
Consulta Pública 009/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos clientes… Consulta Pública
Consulta Pública 010/2024 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, empresas… Consulta Pública
Consulta Pública 001/2025 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… Consulta Pública
Consulta Pública 002/2025 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos… Consulta Pública
Consulta Pública 003/2025 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar aos consumidores,… Consulta Pública
Resoluções
Publicação Descrição Tipo
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Aprova o reajuste das Tarifas de Utilização de Terminal – TUTE do Terminal Turístico Náutico da Bahia - TTNB. Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA N° 27 DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o reajuste de 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar. Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a instrução dos processos de modelagem Econômico-Financeira das futuras licitações das concessões reguladas pela AGERBA. Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2025 Suspende, em caráter emergencial, no sentido São Joaquim x Bom Despacho, das 5h das vésperas de feriados até as 15h do dia posterior ao feriado; e, no… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 05 JUNHO DE 2025 Autoriza a Concessionária Bahia Norte S.A. o reajuste das Tarifas de Pedágio em 10,438%. Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia. Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 16 DE MAIO DE 2025 Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… Legislações
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 16 DE MAIO DE 2025 Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE). Legislações