| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer, de acordo com o Decreto Estadual nº 17.965/2017, que o benefício da meia-passagem estudantil só será concedido aos… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a alteração da estrutura física-operacional da linha rodoviária metropolitana 869I.URB – SIMÕES FILHO / BARRA, VIA BR… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Determinar que as linhas rodoviárias metropolitanas de características urbanas constantes do ANEXO ÚNICO desta Resolução terão sua… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 37 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1°. Autorizar alterações na Resolução AGERBA nº 11/2017, de 14 de fevereiro de 2017, no que se refere aos valores estabelecidos para a… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a alteração da estrutura física-operacional da linha rodoviária metropolitana 869I.URB – SIMÕES FILHO / BARRA, VIA BR… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Determinar que as linhas rodoviárias metropolitanas de características urbanas constantes do ANEXO ÚNICO desta Resolução terão sua… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 |
RESOLVE,
Art. 1° Alterar a representação da SEINFRA na Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, na forma seguinte: Representante da SEINFRA… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 |
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que, nos Terminais Rodoviários de Passageiros, de propriedade do Estado da Bahia ou de Prefeituras Municipais, ou nos… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31 DE 20 DE JULHO DE 2017 |
A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 20 DE JULHO DE 2017 |
ESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 20 DE JULHO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 30 DE JUNHO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer a definição de SEÇÃO como sendo um ponto de fracionamento da linha, a que corresponde um preço de passagem específico.… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2017 |
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 30 JUNHO DE 2017 |
RESOLVE
Art. 1º. O Art. 7º da Resolução AGERBA nº 05/2017, de 26 de janeiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º. Fica… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 12 DE MAIO DE 2017 |
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado, o… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 |
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 |
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N" 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000 |
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000 |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N" 03 DE 09 DE JUNHO DE 2000 |
RESOLUÇÃO AGERBA N" 03 DE 09 DE JUNHO DE 2000 |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 |
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 10 DE NOVEMBRO 2006 |
Regulamenta a tipificação, classificação, gradação e valoração das infrações referentes à concessão do serviço público de transporte hidroviário de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10 DE 10 DE NOVEMBRO 2006 |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE “SERVIÇO DIFERENCIADO” NA TRAVESSIA HIDROVIÁRIA SÃO JOAQUIM/BOM DESPACHO PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 |
Aprova em 12,20 % a atualização do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal, o Metropolitano e o Semi-… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 16 DE MAIO DE 2006 |
Aprova os procedimentos para a realização de vistorias em veículos operadores de linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 31 DE MARÇO DE 2006 |
Revoga a autorização para a prática de promoções tarifárias nas linhas metropolitanas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com acesso… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 31, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos do sistema de transporte intermunicipal rodoviário de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 |
Dispõe sobre a proibição de embarque de carrinhos de mão e similares no Ferry-Boat Ivete Sangalo e Anna Nery |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 25 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 |
Altera a data de vencimento dos boletos bancários emitidos pela COFIN, referentes às multas pecuniárias, para 30 (trinta) dias contados da data de sua… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infração, aprovado pela Resolução AGERBA nº 22, de 26 de outubro de 2010, e dá… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 13 DE 26 DE AGOSTO DE 2004 |
RESOLVE
Art. 1º Ficam aprovados os procedimentos para a concessão dos benefícios da gratuidade e do
desconto tarifários, da reserva de assentos e da… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004 |
RESOLVE:
Art. 1º - A implantação da meia-passagem escolar na Região Metropolitana de Salvador - RMS dar-se-á
obrigatoriamente pelas empresas de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2004 |
RESOLVE
Art. 1º Resolve prorrogar até 30.06.2004 o prazo referido na Resolução AGERBA nº 02 de 15 de
Janeiro de 2003, que disciplina o transporte de… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
I) Aprovar em 15% a atualização do coeficiente quilométrico por passageiro do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
A… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
Art. 1º. Fica prorrogado até 30 de junho de 2003 o prazo referido na Resolução AGERBA nº 08, de
15 de abril de 2002, que disciplina o Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2003 |
RESOLVE
Art. 1º. Fica prorrogado até 30 de junho de 2003 o prazo referido na Resolução AGERBA nº 08, de
15 de abril de 2002, que disciplina o Transporte… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por
passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano Rodoviário… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Art. 1º - Aprovar o equilíbrio econômico-financeiro do serviço público de transporte
hidroviário de navegação marítima interior, de passageiros e veículos… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº09 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º - ANULAR o Termo Aditivo nº89/2005, referente ao Contrato de Concessão SETC/DTT
Nº80/92, Linha nº807 – Monte Gordo X Salvador – Centro via… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2009 |
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 17, de 07 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 08
de novembro de 2007.
Art. 2º… |
Legislações |
