Educação Ambiental (EA) e Sustentabilidade constitui uma política educacional estratégica voltada à formação integral dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Além de integrar o rol de Programas e Projetos Estruturantes, configura-se como uma das Temáticas Estratégicas da Jornada Pedagógica, fortalecendo a inserção das questões socioambientais no cotidiano escolar. A Lei Estadual nº 12.056/2011 define a EDUCAÇÃO AMBIENTAL como o conjunto de processos permanentes e continuados de formação individual e coletiva para a sensibilização, reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos, visando uma relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra. Nessa perspectiva e considerando a importância de fomentarmos práticas pedagógicas que apontem para a sustentabilidade socioambiental, vinculando sustentabilidade com os cuidados aliados à adaptação às mudanças climáticas, por meio da construção e/ou do fortalecimento das Agendas Socioambientais nas Escolas, a Educação Ambiental deve ser desenvolvida de forma contínua, ao longo de todo o ano letivo, integrando o currículo, o espaço físico, a gestão e a comunidade.
No contexto educacional, acreditamos que uma Educação Ambiental crítica articula os processos de ensino e aprendizagem às dimensões sociais, territoriais, culturais, econômicas e ambientais, promovendo práticas pedagógicas comprometidas com a sustentabilidade socioambiental. Compreendida como um processo permanente de formação individual e coletiva, contribui para o desenvolvimento de valores, conhecimentos e atitudes voltados à construção de relações equilibradas entre sociedade e natureza. Nesse sentido, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Educação Ambiental, Saúde e Sustentabilidade (CEAS), desenvolve ações e projetos que incentivam práticas pedagógicas interdisciplinares, participativas e contextualizadas às realidades territoriais das comunidades escolares. Entre as iniciativas, destacam-se projetos estruturantes como o Juventude em Ação (JA), a COM-VIDA e o Hortas nas Escolas.
Essas ações fortalecem as unidades escolares como espaços educadores sustentáveis, articulando currículo, gestão e espaço físico, promovendo o cuidado coletivo, a redução de riscos socioambientais e o protagonismo estudantil na construção de soluções locais e globais. Dessa forma, a Educação Ambiental e Sustentabilidade reafirma o papel da escola pública como espaço de formação cidadã emancipadora e inovação pedagógica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e ambientalmente responsável.
Caderno Orientador e Materiais de Apoio
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