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Leilão do Hospital do Subúrbio deve acontecer ainda esse mês
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PGE adere ao programa governamental Mais Futuro
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PGE participa da 4º edição da Campanha carnaval sem Fome
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Justiça mantém custódia de presos e impede paralisações de policiais civis
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DESTAQUES PGE 2009 - PARTE II
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DESTAQUES PGE 2009 - PARTE I
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Matéria Balanço PGE 2009 - PARTE III
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Matéria Balanço PGE 2009 - PARTE II
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Matéria Balanço PGE 2009 - PARTE I
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Decisão judicial impede violação do princípio constitucional da legalidade estrita
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Candidato viola dever de lealdade para com a Administração Pública
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Programa Trilha contou com a consultoria jurídica da PGE
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Decisão judicial declara inconstitucionalidade de artigo de Lei Estadual
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Procon é competente para aplicar multa em empresas de seguro
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Governo da Bahia recorre ao STF
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Nova diretoria da APEB toma posse hoje (19)
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Sentença valida ato da Administração Pública
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Decisão judicial respeita o direito à saúde e impede oneração ao erário público
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PROFIS atua preventivamente nos parcelamentos de ICMS e IPVA.
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Procuradores discutem novas regras para precatórios
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Decisão reafirma salário do Governador como teto remuneratório de servidores públicos estaduais
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TJ ratifica impossibilidade de realização de consignação acima do teto previsto em Lei
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Candidatos são eliminados duas vezes de Concurso Público
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Último dia para inscrições no Prêmio Paulo Almeida 2009